Justiça nega pedido para cancelar evento gospel em Zé Doca
ZÉ DOCA, 26 de fevereiro de 2025 – A 1ª Vara de Zé Doca negou a liminar que solicitava o cancelamento do evento gospel “Adora Zé Doca”, promovido pela Prefeitura durante o Carnaval. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, que não identificou irregularidades na realização do evento. A ação popular foi movida pelo advogado Jean Mauricio Menezes de Aguiar, que alegou que o evento afrontava a laicidade do Estado ao direcionar recursos públicos para uma manifestação religiosa específica, em detrimento de outras expressões culturais. Também argumentou que a decisão da administração municipal poderia gerar distinção entre cidadãos com diferentes crenças. Na análise do pedido, o magistrado concluiu que o evento possui relevância cultural e turística, não contrariando preceitos constitucionais. A Prefeitura justificou que a programação não substitui o Carnaval tradicional, mas inclui apresentações gospel como parte das festividades, visando atender diferentes segmentos da população.
Desaprovação de Lula supera aprovação em estados do Nordeste
BRASIL, 26 de fevereiro de 2025 – Divulgada nesta quarta (26), a nova rodada de pesquisas da Genial/Quaest aponta que, pela primeira vez desde o início de sua trajetória política, a desaprovação de Lula (PT) superou a aprovação em estados do Nordeste, tradicionalmente considerados seus maiores bastiões eleitorais. Na Bahia, onde o petista governou por oito anos e agora é comandado por Jerônimo Rodrigues, Lula é desaprovado por 51% dos entrevistados, enquanto 47% ainda o aprovam. Em dezembro de 2024, sua aprovação era de 66%, e em julho daquele ano, 69%. A margem de erro da pesquisa no estado é de três pontos percentuais.
Número de graduados no Maranhão cresce 5 vezes em 22 anos
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2025 – O Maranhão aumentou em cinco vezes a proporção de pessoas com 25 anos ou mais que concluíram o ensino superior entre 2000 e 2022, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta (26). Apesar do crescimento, o estado continua com a menor taxa nacional de graduados nessa faixa etária. O levantamento faz parte do Censo 2022 de Educação. Em 2000, apenas 1,9% da população maranhense com 25 anos ou mais havia concluído a graduação. Já em 2022, esse índice chegou a 11,1%, representando um aumento significativo ao longo das duas décadas. O levantamento não inclui estudantes matriculados em cursos profissionalizantes, pré-vestibulares ou de extensão cultural, como idiomas, dança e informática. O Distrito Federal registrou a maior taxa nacional de pessoas com ensino superior completo na faixa etária analisada, com 37%. São Paulo aparece em seguida, com 23,3%. O IBGE também analisou a distribuição geográfica de graduados por estado e a relação entre cursos de graduação e população residente. O Maranhão ocupa a primeira posição no ranking nacional de concentração de formados em cursos de medicina e engenharia civil. O estado tem 921,7 moradores para cada graduado em medicina. No Distrito Federal, que apresenta a menor proporção, são 186,9 habitantes para cada médico formado. Em engenharia civil e construção, há 893,4 maranhenses para cada graduado na área. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO MARANHÃO O Maranhão conta com quatro instituições públicas de ensino superior: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). As universidades ofertam cursos em diversas áreas, sendo medicina, direito, formação de oficiais e engenharias os mais procurados. O curso de medicina, no entanto, não é oferecido pelo IFMA. O IFMA possui o maior número de unidades no estado, com 29 campi distribuídos em 26 cidades, incluindo três em São Luís. A UEMA opera 20 campi em diferentes municípios, enquanto a UFMA está presente em nove cidades e a UEMASUL, em três.
Ex-prefeito e ex-secretário condenados por fraude no Fundef
PRIMEIRA CRUZ, 26 de fevereiro de 2025 – A Justiça Federal condenou João Teodoro Nunes Neto e Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2002. Na época, os réus ocupavam os cargos de prefeito e secretário municipal de Finanças de Primeira Cruz (MA). A condenação foi baseada em investigações da Polícia Federal e em um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que confirmaram o uso de notas fiscais falsas para justificar despesas públicas. A Justiça reconheceu enriquecimento ilícito e prejuízo ao patrimônio público.
Justiça barra eleição do SINPROESEMMA após denúncia
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2025 – A Justiça do Maranhão suspendeu as eleições do SINPROESEMMA (Sindicato dos Professores do Maranhão) após a Chapa 3 denunciar supostas irregularidades no processo eleitoral. A decisão foi tomada na terça (25) e o caso tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação que resultou na suspensão foi movida por Kátia Almeida, candidata à presidência pela Chapa 3. Ela ingressou com um agravo de instrumento alegando falhas no processo eleitoral. A Justiça acatou o pedido e interrompeu a eleição até nova decisão.
Nísia é a quarta mulher a ser demitida do 1º escalão de Lula
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025 – O presidente Lula demitiu nesta terça (25) a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Seu substituto será o petista Alexandre Padilha, ex-secretário de Relações Institucionais. Com essa mudança, a representatividade feminina no governo diminui. Agora, das 38 pastas ministeriais, apenas nove são comandadas por mulheres, contrastando com a promessa de Lula de que o número de mulheres no governo superaria o de homens. As mulheres no atual governo são: Nísia Trindade é a quarta mulher do primeiro escalão a ser demitida desde o início do governo. Em 2023, Daniela Carneiro foi dispensada do Ministério do Turismo, Ana Moser deixou o Ministério do Esporte e Rita Serrano saiu da presidência da Caixa Econômica Federal. GAFES DURANTE O GOVERNO Nomeada ministra da Saúde no início do governo, Nísia surpreendeu por sua formação acadêmica. Embora tenha sido presidente da Fiocruz por seis anos, é graduada em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política. A primeira polêmica de sua gestão ocorreu em outubro de 2023, quando o Ministério da Saúde promoveu um evento que gerou indignação ao apresentar uma performance de dança erótica. O evento, que custou R$ 1 milhão aos cofres públicos, foi classificado como um “caso isolado” pela pasta. Outra situação controversa ocorreu em dezembro de 2023, quando o ministério destinou R$ 55 milhões para Cabo Frio (RJ), cidade onde o filho de Nísia, Márcio Lima Sampaio, foi nomeado secretário de Cultura no mês seguinte. A crise no Ministério da Saúde se intensificou com a falta de medicamentos essenciais. Em março de 2024, pacientes com hanseníase tiveram seus tratamentos interrompidos devido à escassez de remédios. O governo também falhou na distribuição de vacinas contra a covid-19, resultando na perda de 4,2 milhões de doses. A crise mais grave ocorreu em outubro de 2024, quando nove pacientes receberam órgãos e tecidos contaminados com HIV em um hospital no Rio de Janeiro. Seis pacientes foram infectados e um faleceu.
Governo Brandão revoga aumento das tarifas de transporte
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2025 – O governo do Maranhão revogou a portaria que reajustava as tarifas do transporte intermunicipal em 40,46%. A decisão foi anunciada pelo deputado estadual Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia Legislativa, após o governador Carlos Brandão (PSB) determinar a anulação imediata do aumento. A portaria, publicada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), havia sido emitida em 19 de fevereiro de 2025. O reajuste, que afetaria linhas regulares, executivas e de leito, foi justificado pela MOB como necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte. No entanto, a medida gerou insatisfação entre os usuários, levando o governo a revogá-la.
STF não pode decidir sobre a validade das emendas, diz Dino
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que a Corte não pode decidir se as emendas parlamentares são certas ou erradas. Durante uma entrevista coletiva na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), antes de uma aula magna, Dino explicou que o STF tem se concentrado em garantir a criação de uma “moldura jurídica” para a execução das emendas, com base em princípios constitucionais, como transparência, rastreabilidade e eficiência. O imbróglio jurídico envolvendo as emendas parlamentares tem gerado impasses, incluindo o atraso na apresentação do relatório da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional agendou para 11 de março a votação do orçamento.
