Congresso reabre com debates sobre anistia, cassações e IR

Congresso recesso

BRASÍLIA, 04 de agosto de 2025 – O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta semana com discussões acaloradas sobre temas como anistia aos presos do 8 de janeiro, processos de cassação de mandatos e reformas no Imposto de Renda. A oposição pressiona pela votação do perdão legal, mas enfrenta resistência da liderança do Parlamento, que demonstra relutância em aprovar medidas contra decisões do governo Lula. Na Câmara, a anistia não foi incluída com urgência na agenda oficial, enquanto no Senado mais de 25 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes (STF) permanecem parados. Esses temas são bandeiras da oposição, que busca mobilizar apoio, embora ainda distante dos 54 votos necessários para afastar Moraes, conforme levantamento do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Jovem é espancado até a morte após tentativa de arrombamento

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BALSAS, 04 de agosto de 2025 – Um jovem identificado como Luís Fernando de Sousa Diniz, de 19 anos, morreu após ser espancado na madrugada de sábado (2), no município de Balsas, sul do Maranhão. Conhecido como “Dois Reais”, ele chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações policiais, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Luís Fernando era figura conhecida na cidade e costumava pedir dinheiro nas ruas, segundo relatos de moradores. Imagens de câmeras de segurança registraram os últimos momentos do jovem antes de ser espancado. No vídeo, ele aparece tentando arrombar um estabelecimento comercial, quando uma pessoa em uma bicicleta também é flagrada nas proximidades.

Moraes bloqueia contas e proíbe salário de Marcos do Val

Val moraes

BRASÍLIA, 04 de agosto de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (4) o bloqueio de todas as contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida inclui a proibição de recebimento de salários e quaisquer transferências financeiras. Segundo Moraes, o bloqueio é necessário para impedir que o parlamentar continue se beneficiando economicamente das condutas ilícitas atribuídas a ele. Também foram impostas restrições sobre bens móveis e imóveis do senador, como forma de preservação patrimonial. Marcos do Val é investigado por suspeita de intimidar delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações sobre tentativa de golpe de Estado e investigações da chamada “Abin paralela”. As restrições se intensificaram após o senador descumprir decisão judicial e viajar aos Estados Unidos. Na volta ao Brasil, nesta segunda-feira, ele foi abordado por agentes da PF no Aeroporto de Brasília e conduzido à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. No local, foi instalada uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação de Moraes.

PGR vê fraude em compra de respiradores por Rui Costa

Respiradores PGR

BRASÍLIA, 04 de agosto de 2025 – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, identificou indícios de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), participou diretamente de irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020. À época, Costa era governador da Bahia e presidente do consórcio. Em manifestação ao STF, Gonet destacou que o contrato com a Hempcare, no valor de R$ 48 milhões, foi assinado com pagamento antecipado integral, sem garantias e mesmo com a empresa sem capacidade técnica comprovada. Os equipamentos nunca foram entregues. A Hempcare tinha capital social reduzido, quadro mínimo de funcionários e nenhuma experiência em equipamentos hospitalares. Apesar disso, o contrato foi aprovado, configurando, segundo a PGR, risco desnecessário ao erário público.

Senadores do MA se dividem em possível impeachment de Moraes

Senadores stf

SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – Os senadores do Maranhão adotam posições distintas sobre o possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato (PDT) se posicionaram contra o afastamento, enquanto Eliziane Gama (PSD) não declarou seu voto, conforme dados da plataforma votossenadores.com.br divulgados pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Atualmente, 34 senadores apoiam o impeachment, 19 são contrários e 28 não se manifestaram. A discussão ganha força entre setores da oposição, que pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o tema.

PF apura compra de votos e investiga deputados do PSD no MA

PF PSD

IMPERATRIZ, 04 de agosto de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda (4), a Operação Eclesiastes 5 para investigar possível compra de votos nas eleições municipais de Imperatriz. A ação cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens no valor estimado de R$ 700 mil. O principal alvo da operação é o deputado federal Josivaldo JP (PSD-MA), suspeito de cooptar eleitores por meio do fornecimento de combustível em troca de apoio político. A prática é classificada como abuso de poder econômico pela legislação eleitoral. Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que desaprovou as contas de campanha de Josivaldo dos Santos Melo, reeleito em 2022. O TSE também determinou a devolução de R$ 469.350,00 ao Tesouro Nacional. O valor corresponde a despesas irregulares pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A operação busca aprofundar as investigações e recuperar ativos supostamente obtidos de forma ilícita durante o processo eleitoral. As diligências foram cumpridas em Imperatriz, onde se concentram os fatos investigados, e têm como objetivo reunir provas do uso indevido de recursos financeiros e materiais nas eleições.

Juiz invalida vitória de Francimar e ordena 2° turno no PT

PT 2º turno

MARANHÃO, 04 de agosto de 2025 – A Justiça determinou a realização de novo turno nas eleições internas do PT no Maranhão após confirmar a inelegibilidade de Francimar Melo, declarado vencedor do pleito. A decisão foi proferida no dia 1º de agosto pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível de São Luís. O magistrado acatou ação proposta por Genilson Alves, Raimundo Monteiro e Francisco Rogério, candidatos derrotados na primeira etapa do PED 2025. A sentença suspende os efeitos da resolução da Câmara de Recursos do Diretório Nacional que havia revertido a inelegibilidade de Francimar. Segundo os autos, Francimar ocupa cargo comissionado na Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão e, por isso, deveria contribuir com 2% de seus vencimentos ao partido. No entanto, ele omitiu o pagamento, acumulando um débito de R$ 5,2 mil. O juiz considerou que a inadimplência configura descumprimento estatutário e causa de inelegibilidade. Mesmo com salário acima de R$ 7,7 mil, Francimar contribuiu com valores entre R$ 10 e R$ 50 por mês desde 2012, permanecendo como “dirigente comum” mesmo após assumir o cargo em 2021. A irregularidade, conforme os autores da ação, só foi descoberta após o prazo de regularização financeira. Dessa forma, a candidatura de Francimar tornou-se inválida. A Justiça também entendeu que a decisão da executiva nacional foi tomada sem recurso formal por parte do candidato.

Alema retoma trabalhos legislativos nesta terça (5)

Alema assembleia

MARANHÃO, 04 de agosto de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retoma seus trabalhos nesta terça (5), às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel, encerrando o recesso parlamentar que vigorou de 18 a 31 de julho. A sessão ordinária marca o início do segundo semestre legislativo de 2025, com uma novidade: o plenário totalmente modernizado. O espaço recebeu novos sistemas eletrônicos e biométricos, painéis de votação atualizados, terminais interativos para parlamentares e câmeras em resolução 4K. Além disso, foram implementados melhorias no sistema de som e na automação do ambiente.

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