Uso de tornozeleiras no Maranhão atinge 14% do total em 2024
MARANHÃO, 26 de março de 2025 – O Maranhão finalizou 2024 com aproximadamente 1.400 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas, segundo relatório do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com base em dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O estado contratou 10 mil dispositivos, mas utilizou menos de 14% do total. Houve uma redução de 190 monitoramentos em comparação com o ano anterior. O uso das tornozeleiras oscilou durante 2024, alcançando o maior número em março, com 1.494 monitorados. O dispositivo é utilizado como alternativa para reduzir a superlotação do sistema penitenciário. Entre os usuários estavam políticos, magistrados, advogados e servidores públicos. As principais razões para o uso incluíram o regime aberto (158 casos), recolhimento domiciliar integral (148), semiaberto (134) e recolhimento domiciliar noturno (123). A medida também foi aplicada em 119 casos de regime Maria da Penha e 94 saídas temporárias. Outros 668 monitoramentos envolveram motivos diversos. Além disso, 45 vítimas de crimes receberam o dispositivo como medida de proteção.
Prefeito de Belo Horizonte morre aos 77 anos após reeleição
BELO HORIZONTE, 26 de março de 2025 – O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman, morreu nesta quarta (26), aos 77 anos, no Hospital Mater Dei, na região centro-sul da capital mineira. Ele estava internado desde 3 de janeiro por insuficiência respiratória aguda. A morte ocorreu após uma parada cardiorrespiratória na noite de terça (25), apesar dos esforços médicos. A Prefeitura confirmou o falecimento. Economista e escritor, Noman assumiu a prefeitura em março de 2022, sucedendo Alexandre Kalil. Ele foi eleito vice-prefeito em 2020 e reeleito prefeito em 27 de outubro de 2024, com 53,73% dos votos. Em sua posse virtual, em 1º de janeiro de 2025, já debilitado, destacou o desejo de melhorar a cidade para seus netos.
Deputado critica empréstimo e chama governo Lula de agiota
SÃO LUÍS, 26 de março de 2025 – O deputado federal Wellington do Curso criticou duramente o empréstimo consignado do FGTS durante discurso no Plenário da Câmara nesta quarta (26). Ele comparou o governo a um “agiota” por permitir que trabalhadores contraiam dívidas com o próprio dinheiro, guardado no Fundo de Garantia. “Já vi agiota de todo jeito, mas agiota presidente é a primeira vez”, afirmou. Segundo o deputado, 74 milhões de brasileiros já estão endividados, e cerca de 40 milhões consultaram a possibilidade de pegar empréstimo do FGTS, o que poderia movimentar R$ 50 bilhões. Ele destacou que, em um empréstimo de R$ 30 mil, o trabalhador pagaria 84 parcelas de R$ 982, totalizando R$ 84 mil ao final. “É um absurdo: dinheiro do trabalhador sendo emprestado de volta a ele com juros”, disse.
Brasil tem maior rombo externo em fevereiro desde 2014
BRASÍLIA, 26 de março de 2025 – O Brasil registrou um déficit de US$ 8,758 bilhões em suas contas externas em fevereiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta (26). O resultado, embora ligeiramente menor que o de janeiro (US$ 8,655 bilhões), representa o pior desempenho do Brasil para o mês em nove anos. Em 2014, o rombo havia sido de US$ 8,905 bilhões. No acumulado de 2023, o déficit em transações correntes chega a US$ 17,318 bilhões. Em 12 meses, o saldo negativo equivale a 3,28% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar desde maio de 2020, quando atingiu 3,46%. O resultado superou as expectativas do mercado, que previa um rombo entre US$ 11,30 bilhões e US$ 3,730 bilhões.
STF torna Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe
BRASÍLIA, 26 de março de 2025 – Nesta quarta (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. A decisão unânime torna o ex-presidente réu por suposta tentativa de golpe de Estado. A votação contou com a participação dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Todos acompanharam o relator, que defendeu a existência de uma “organização criminosa estável” liderada por Bolsonaro, que utilizaria uma “ação coordenada” como estratégia. Segundo Moraes, a PGR apresentou fatos criminosos, circunstâncias e a qualificação dos acusados. Ele destacou que o material probatório foi produzido pela Polícia Federal de forma independente da delação premiada de Mauro Cid. O relator afirmou que não é comum um presidente que acabou de perder a eleição reunir-se com o comandante do Exército, o comandante da Marinha e o ministro da Defesa para discutir uma minuta de golpe, em encontro realizado no Palácio da Alvorada com controle de entrada e saída de pessoas.
Governo Lula reduz verba para comunidades terapêuticas
MARANHÃO, 26 de março de 2025 – O governo Lula reduziu em 20% o orçamento destinado às comunidades terapêuticas, que acolhem e recuperam dependentes químicos. O corte está previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. De acordo com o PPA, o repasse caiu de R$ 223,2 milhões em 2024 para R$ 177,7 milhões em 2025, resultando em um corte de aproximadamente R$ 45,5 milhões. A redução orçamentária, inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, afeta diretamente o atendimento de cerca de 33 mil pessoas. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) contratou apenas 180 das 585 comunidades terapêuticas habilitadas. Como resultado, 405 instituições permanecem sem recursos, deixando milhares de dependentes químicos sem tratamento adequado. O custo por paciente é de aproximadamente R$ 1,1 mil por mês, valor destinado a alimentação, hospedagem, higiene e atividades terapêuticas.
Mais de 400 comunidades enfrentam conflitos agrários no MA
MARANHÃO, 26 de março de 2025 – Um levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) revelou que 408 comunidades enfrentam conflitos agrários no estado. As disputas envolvem desde o uso de agrotóxicos em áreas habitadas por trabalhadores rurais até a posse de terras. Esses conflitos afetam cerca de 2 milhões de hectares, onde moram 61 mil famílias e 418 trabalhadores rurais ameaçados de morte.
PF desarticula contrabando de maranhenses para os EUA
MARANHÃO, 26 de março de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta (26), a segunda fase da Operação Hancôrnia, visando desmantelar um grupo criminoso transnacional que contrabandeava imigrantes brasileiros, principalmente do Maranhão, para os Estados Unidos. A ação ocorreu em cooperação com a Homeland Security Investigations (HSI), dos EUA. A investigação, fruto de colaboração entre a PF e a HSI, revelou a atuação do grupo no Brasil, México e Estados Unidos. A primeira fase foi realizada em 2022. Os criminosos aliciavam moradores de cidades maranhenses e organizavam a travessia ilegal por rotas na América Central. As vítimas pagavam valores elevados, frequentemente assumindo dívidas com juros abusivos.
