Moraes descarta volta de Bolsonaro ao comando do país
ESTADOS UNIDOS, 10 de abril de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em entrevista à revista americana The New Yorker que “não há possibilidade” de Jair Bolsonaro retornar à Presidência da República. Mesmo com um julgamento criminal em curso, o magistrado cravou um veredito antecipado. Ao comentar a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030, Moraes afirmou: “somente o Supremo Tribunal Federal poderia revertê-las, e não vejo a menor possibilidade de isso acontecer”. A frase soou menos como uma análise jurídica e mais como uma sentença definitiva de um juiz que se vê acima da Constituição. A declaração mais polêmica, no entanto, veio com tom de deboche. “Eu brinco com minha equipe de segurança que eu não poderia morrer. O herói do filme tem que continuar”, disse Moraes, se colocando como personagem central de uma narrativa política e judicial que ultrapassa o papel de magistrado. A fala foi feita ao comentar o plano golpista denominado “Punhal Verde e Amarelo”, investigado pela Polícia Federal. Segundo a denúncia, apoiadores de Bolsonaro planejavam matar Moraes e outras autoridades. O ex-presidente nega envolvimento, mas é apontado como líder da articulação. Moraes não escondeu a confiança sobre o destino político de Bolsonaro. Mesmo reconhecendo que o ex-presidente poderia ser absolvido no processo criminal, enfatizou que as condenações no TSE já bastam para barrar qualquer tentativa de retorno. Ele foi além: admitiu que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ou os filhos do ex-presidente poderiam se candidatar, mas minimizou as chances por não possuírem, segundo ele, “as mesmas relações com as Forças Armadas”.
Juiz cassa mandato do prefeito de Pio XII por abuso de poder
PIO XII, 10 de abril de 2025 – A Justiça Eleitoral da 87ª Zona, sediada em Olho d’Água das Cunhãs (MA), cassou no dia 8 de abril o diploma do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa. A decisão reconheceu o uso político de ações da prefeitura durante o período eleitoral de 2024. O juiz Matheus Coelho Mesquita apontou abuso de poder político e condutas vedadas a agentes públicos, declarando o prefeito inelegível por oito anos. A medida decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto, então candidato a vereador. A acusação teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. O processo destaca ações realizadas pela gestão municipal com finalidades eleitorais, como distribuição de cestas básicas e execução de obras públicas às vésperas da eleição. DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS E OBRAS EM PERÍODO ELEITORAL Segundo a sentença, a prefeitura distribuiu cestas básicas durante a Semana Santa, com a participação direta de Aurélio Sousa, da vice-prefeita Márcia Costa e de candidatos aliados. Os atos foram amplamente divulgados nas redes sociais, com beneficiários agradecendo publicamente aos políticos envolvidos. Além disso, o prefeito intensificou obras de asfaltamento nos meses de julho e agosto de 2024, período correspondente à campanha eleitoral. Os serviços foram exibidos no perfil pessoal do gestor, associando sua imagem à execução das melhorias. Conforme o juiz, o contrato foi assinado às vésperas do pleito, “aparentemente às pressas”, sem processo licitatório específico. Outro ponto mencionado foi a possível utilização de um ônibus público da prefeitura em benefício da campanha. No entanto, esse fato não teve peso determinante na condenação do prefeito cassado.
Estados e Municípios já gastam mais que o Governo Federal
BRASIL, 10 de abril de 2025 – O aumento das transferências de recursos para estados e municípios, inclusive por meio de emendas parlamentares, impulsionou as despesas desses entes a um patamar acima dos gastos diretos da União, em um novo arranjo federativo que impõe desafios econômicos, fiscais e políticos. Com os cofres mais cheios, governadores e prefeitos pisaram no acelerador nos últimos anos e expandiram investimentos e gastos com pessoal, colhendo os dividendos eleitorais derivados dessas políticas. A maior concentração de despesas também ampliou seu poder de influência no xadrez político nacional, na visão de especialistas. A outra face dessa nova realidade é a deterioração das contas, mais evidente até agora nos municípios, e a imposição de um obstáculo adicional à tarefa do Banco Central de controlar a inflação. Enquanto o BC fala da importância do ajuste fiscal, normalmente interpretada como um recado à União, estados e municípios seguem firmes no estímulo à demanda, despejando recursos em suas respectivas localidades.
Justiça cassa mandatos de dois vereadores por fraude
TUTÓIA, 10 de abril de 2025 – A Justiça Eleitoral cassou, nesta quarta (9), os mandatos dos vereadores José de Arimatea Oliveira do Espírito Santo (Matea do Regino) e Paulo Roberto Galvão de Caldas (Paulinho), ambos do partido Avante. A decisão foi proferida pelo juiz Gabriel Almeida de Caldas, da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, em julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A sentença considerou procedente a denúncia de fraude à cota de gênero, prevista no artigo 10, §3º da Lei nº 9.504/1997. O magistrado entendeu que o partido utilizou candidaturas femininas fictícias com o objetivo de burlar o percentual mínimo de 30% exigido por lei. Com isso, todos os votos destinados ao Avante foram anulados.
Fernando Braide critica imposto sobre barcos de pescadores
MARANHÃO, 09 de abril de 2025 – O deputado estadual Fernando Braide se manifestou contra a Medida Provisória nº 476/2025, que estabelece cobrança de IPVA para embarcações e aeronaves no Maranhão. O parlamentar argumenta que a taxação de 3% sobre esses veículos prejudicará principalmente os pescadores artesanais, que dependem de barcos pequenos para seu sustento diário. “Essa taxação não tem exceções. Vai pesar no bolso do grande e, principalmente, do pequeno pescador”, afirmou Braide. Ele destacou que a medida chega em um momento em que muitas famílias já enfrentam dificuldades econômicas. O governo estadual justifica a mudança como parte da Reforma Tributária e forma de aumentar a arrecadação.
Porto do Itaqui atinge maior volume de cargas em março
MARANHÃO, 09 de abril de 2025 – O Porto do Itaqui registrou em março de 2025 seu melhor desempenho histórico para o mês, com 3,293 milhões de toneladas de cargas movimentadas. O volume superou em 9,3% as projeções iniciais e representou aumento de 14% comparado a março de 2024. Os granéis sólidos lideraram as operações, com 2,36 milhões de toneladas – 21% a mais que no ano anterior. A soja foi o principal produto, com 1,92 milhão de toneladas transportadas, 6,9% acima do previsto. Os granéis líquidos somaram 819.858 toneladas, enquanto os derivados internos atingiram 468.543 toneladas.
MP investiga inconsistências em reformas de escolas em Timon
TIMON, 09 de abril de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou em 9 de abril de 2025 um procedimento para investigar irregularidades em reformas de escolas municipais de Timon, na gestão do prefeito Rafael Brito. A ação da 5ª Promotoria de Justiça Especializada do município partiu de denúncia sobre a obra na Escola José Sarney, localizada a 500 metros do gabinete municipal. O órgão analisa a correta aplicação de recursos públicos. A prefeitura de Timon afirma em seu site que 40 escolas estão em reformas estruturantes. Contudo, o Portal da Transparência só registra o contrato nº 06/2025, no valor de R$ 12 milhões, para 11 unidades do programa Escola em Tempo Integral. O MPMA não encontrou dados sobre as outras 29 escolas citadas pela administração municipal.
Esquema de apostas com ramificação no MA é desmontado
BRASIL, 09 de abril de 2025 – A Polícia Civil de Goiás deflagrou nesta quarta (9) a Operação Jogada Marcada, que desmontou uma organização criminosa especializada em esquema de manipular resultados de partidas de futebol. A investigação, que teve início em 2023 após denúncia de um presidente de clube goiano, revelou que o esquema movimentou pelo menos R$ 11 milhões em apostas ilegais e contou com participação de dirigentes esportivos e possivelmente árbitros. De acordo com o delegado Eduardo Gomes, responsável pelo caso, os criminosos atuavam em rede com três perfis distintos: financiadores (que bancavam as fraudes), intermediários (que recrutavam os clubes) e profissionais dos times (que executavam as manipulações). As buscas ocorreram em seis estados, incluindo o Maranhão, com seis prisões efetuadas. “Um presidente de clube do Ceará recebeu R$ 200 mil para adulterar resultados”, exemplificou o delegado.
