Casos de síndrome respiratória grave causam 89 mortes no MA
MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – O Maranhão registrou 1.303 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2025, resultando em 89 mortes. Diante da alta procura por atendimento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) montou um Hospital de Campanha no estacionamento do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís. A estrutura busca atender casos leves e reduzir a pressão sobre unidades hospitalares da capital. A unidade funcionará diariamente, das 7h à meia-noite, por demanda espontânea, com foco em adultos e idosos com sintomas gripais leves, como febre, tosse e mal-estar. O objetivo é evitar o agravamento dos quadros e novas internações. O atendimento começa com uma triagem de enfermagem. Em seguida, o paciente aguarda na área de espera. Após o atendimento médico, a equipe define a conduta necessária, que pode incluir medicação e reavaliação.
Número de processos trabalhistas explodem no Brasil
MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – A marca de novos processos – que exclui recursos e reiterações – não era vista desde 2017, quando foram ajuizadas 3,68 milhões de ações. Os dados são do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Esse crescimento das ações trabalhistas se deu depois de uma decisão do TST em 16 de dezembro de 2024, quando ficou estipulado que trabalhadores com renda de até 40% do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisariam mais comprovar incapacidade financeira para arcar com os custos processuais. Assim, passou a ser concedido o acesso gratuito à Justiça de forma automática. Já aqueles com rendimentos superiores a esse limite passaram a ter o direito de solicitar o benefício por meio de uma declaração de pobreza. Essa declaração de pobreza é feita pelo próprio interessado. Caberá à empresa empregadora ter de eventualmente contestar e provar que essa informação é falsa. Só assim o processo será barrado, mas a essa altura já estará tramitando na Justiça e provocando custos para o empregador –que terá de mobilizar seus advogados. Essa facilidade para os trabalhadores –dizer que são hipossuficientes financeiramente com uma simples declaração–reverteu parcialmente as determinações da Reforma Trabalhista (lei 13.467 de 2017), sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB). Sem o risco de ter de pagar pelas causas do processo em caso de derrota, qualquer trabalhador pode entrar na Justiça –e é o que tem ocorrido, com uma avalanche de novas ações. Durante a pandemia de covid-19, o número de novas ações trabalhistas caiu para o menor nível desde 2010. Em 2020, foram registradas cerca de 2,5 milhões de novas ações, uma queda de mais de 18% em relação ao ano anterior. RETOMADA GRADUAL A retomada das ações começou de forma gradual, como se observa nos gráficos deste post. O aumento se deu, em especial, depois de decisão do TST que restabeleceu a gratuidade plena da Justiça do Trabalho para quem apresentasse declaração de hipossuficiência financeira –uma simples autodeclaração, sem necessidade de apresentar provas. A mudança introduzida pelo TST funciona como um incentivo para qualquer trabalhador que é demitido: entra na Justiça e tenta uma indenização argumentando o que bem desejar. Se perder a ação, tudo bem: não será cobrado pelas custas do processo. Questões de rescisão contratual lideram os processos trabalhistas. Segundo dados mais recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), esse tipo de processo representou 12% do total de casos novos registrados em 2023. Além da rescisão, aparecem com frequência nas Varas e Tribunais Trabalhistas: disputas sobre duração da jornada, verbas remuneratórias e indenizatórias, benefícios, contrato individual de trabalho e responsabilidade civil do empregador. INSEGURANÇA JURÍDICA Os dados de 2025 já mostram que o aumento na judicialização deve continuar. De janeiro a abril, já foram protocoladas mais de 1,2 milhão de ações trabalhistas novas, alta de 6,38% em relação ao mesmo período de 2024.
Felipe Camarão assumirá comando do Governo do Estado
MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assumirá o Palácio dos Leões entre os dias 31 de maio e 8 de junho, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) viaja em missão oficial para França e Suécia. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, que também divulgou os nomes da comitiva que acompanhará Brandão.
Condenado ex-chefe da Câmara de Zé Doca por desvio de verbas
ZÉ DOCA, 28 de maio de 2025 – A Justiça Federal condenou José Feitosa da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Zé Doca (MA), por não repassar ao INSS as contribuições previdenciárias de servidores entre 2009 e 2012. A decisão, que ainda cabe recurso, também inclui a suspensão de seus direitos políticos por 12 anos e o pagamento de multa civil. O Ministério Público Federal (MPF) assumiu o caso em 2018 após uma ação civil movida pela Câmara em 2014. As investigações comprovaram que Feitosa reteve os valores descontados dos salários de vereadores e funcionários, causando um prejuízo de R$ 132.276,93 aos cofres públicos. Documentos como autos de infração e relatórios da Receita Federal confirmaram o débito.
Camarão escorrega no WhatsApp e revive caso Mamãe Falei
MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – A polêmica em torno de mensagens enviadas por Felipe Camarão (PT), vice-governador do Maranhão, ganhou novos contornos após a Polícia Civil confirmar a autenticidade das conversas atribuídas a ele. As mensagens, compartilhadas por WhatsApp, contêm teor considerado misógino e foram direcionadas à deputada estadual Mical Damasceno (PSD). A situação lembra o caso do ex-deputado Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, cassado em 2022 por declarações semelhantes feitas em mensagens privadas durante viagem à Ucrânia. À época, Arthur afirmou que “as ucranianas são fáceis porque são pobres”, comentário que gerou reação nacional e resultou em sua perda de mandato por quebra de decoro. Embora o vice-governador ainda não seja alvo de processo formal, o episódio abriu margem para analogias desconfortáveis. A principal delas: até onde vai a tolerância institucional com discursos machistas — mesmo quando proferidos fora do plenário?
Fraude no INSS leva 14 mi a checar e 2,1 mi a contestar
MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – Cerca de 13,98 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) verificaram se tiveram descontos não autorizados em aposentadorias e pensões desde o início da checagem, em 14 de maio. Desse total, 2,155 milhões identificaram irregularidades e solicitaram ressarcimento, segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) nesta terça (27). Os valores serão devolvidos até 31 de dezembro de 2025, com um calendário de pagamentos a ser divulgado em breve. “O processo será o mais rápido possível”, afirmou Waller Júnior, após operação da Polícia Federal (PF) revelar esquemas de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Como foi a verificação? As entidades devedoras têm 15 dias úteis para apresentar comprovação ou devolver os valores após o registro no sistema. “Se considerarmos a estimativa do Ministério Público, mais da metade dos possíveis afetados já acessou a ferramenta em duas semanas”, disse o presidente do INSS.
Eliziane defende Marina, mas silencia sobre ataque a Mical
MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) voltou a mostrar seu estilo peculiar de atuação política. Nesta terça (27), a parlamentar fez veemente defesa da ministra Marina Silva durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Marina abandonou a sessão após declarações consideradas ofensivas por alguns senadores. Com tom firme, Eliziane classificou as falas como machistas. Reagiu de imediato. Demonstrou preocupação com a postura dos colegas parlamentares e exaltou a importância do respeito às mulheres em espaços de poder. No entanto, a mesma voz que ecoou alto no Senado parece ter falhado ao tratar de outro episódio envolvendo uma mulher em posição pública. Há quase duas semanas, circulam prints de conversas atribuídas ao vice-governador Felipe Camarão (PT), com declarações sexistas contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD). Diferente do que ocorreu com Marina Silva, Eliziane não emitiu uma palavra em defesa da colega de partido. Nem nota, nem vídeo, nem menção em redes sociais. Nem mesmo um “curtir” na postagem oficial da CEADEMA, entidade evangélica da qual ambas fazem parte, que saiu em defesa da parlamentar atacada.
Lula libera R$ 2,3 mi para obras no Planalto e residências
BRASIL, 28 de maio de 2025 – O governo Lula publicou nesta segunda (26) um edital para contratação de projetos de engenharia voltados à modernização de prédios da Presidência da República, incluindo os palácios do Planalto e da Alvorada, além de residências oficiais e apartamentos funcionais no Distrito Federal. O valor estimado chega a R$ 2,3 milhões, em meio a recentes bloqueios orçamentários que somam R$ 30 bilhões para cumprir regras fiscais. A licitação prevê a contratação de oito engenheiros civis para elaborar projetos de reforma e adequação das estruturas. O edital foi publicado dias após o fim do contrato com a empresa R7 Facilities, alvo de investigação da Polícia Federal. O Planalto afirma que a rescisão ocorreu por “desinteresse” da companhia, sem citar irregularidades. Em documento, a Presidência argumenta que a manutenção dos imóveis é necessária para garantir “adequado ambiente” aos ocupantes e preservar patrimônios tombados. “É obrigação de todo servidor público zelar pelo patrimônio da União”, destacou o texto, citando a Lei 8.112/90.
