STF mantém tendência favorável à Iracema em disputa da Alema
BRASÍLIA, 19 de abril de 2025 – O ministro do STF, Gilmar Mendes, votou nesta sexta (18) pela validade do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PP) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O posicionamento – terceiro consecutivo no STF favorável à mesa diretora atual – representa novo revés para o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que questiona na corte o regimento interno da casa. O caso se refere ao empate de 21 votos ocorrido em novembro de 2024, resolvido a favor de Iracema (56 anos) em detrimento de Othelino (49 anos) com base em regra vigente desde 1991.
União Brasil pode recusar indicação para Comunicações
BRASÍLIA, 19 de abril de 2025 – O União Brasil discute seriamente a possibilidade de recusar o convite do governo Lula para indicar um novo nome para o Ministério das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho do cargo. O nome mais cogitado no momento é o do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), mas ele pediu tempo para responder após a Páscoa. O principal motivo para a hesitação é o fato de que sua saída da liderança abriria uma nova disputa na bancada entre aliados de Lula, bolsonaristas e partidários do pré-candidato da legenda à Presidência, Ronaldo Caiado.
Flávio Dino pode assumir julgamento de Jair Bolsonaro no STF
BRASÍLIA, 19 de abril de 2025 – O ministro Flávio Dino pode ser o presidente do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar em outubro de 2025. Segundo a revista IstoÉ, Dino assumirá a Primeira Turma da Corte no mesmo período em que o processo deve entrar em pauta. O colegiado é responsável por analisar ações relacionadas às acusações de tentativa de golpe após as eleições de 2022. A mudança ocorrerá com a saída do ministro Cristiano Zanin da presidência da Primeira Turma, abrindo espaço para Dino. O julgamento, que deve ser prolongado devido ao volume de testemunhas e à complexidade do caso, pode estar sob sua condução quando for deliberado.
Projeto barra publicidade de bets com verba estadual no MA
MARANHÃO, 19 de abril de 2025 – O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um Projeto de Lei para proibir a veiculação de propagandas de apostas esportivas (Bets) com recursos públicos no Maranhão. A proposta, divulgada em suas redes sociais, alega proteger a população dos riscos do vício em jogos – mesmo enquanto o próprio governo estadual continua investindo em campanhas publicitárias do setor. Em postagem no Instagram, o parlamentar destacou que muitas pessoas perdem o controle financeiro com as “bets“. “No começo parece divertido, né? Aposta um pouquinho, ganha ali, perde ali… Mas tem gente que não para mais. Tem gente que perde tudo!”, escreveu.
Aluísio Mendes emite nota e reafirma apoio à anistia
BRASÍLIA, 17 de abril de 2025 – O deputado federal Aluísio Mendes (MA) se posicionou nesta quinta (17) contra conteúdo que aponta recuo dele em projeto de urgência da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, ele que foi um dos primeiros a assinar a proposta de anistia e que sua assinatura continua válida.
Mais de 20% vivem sem pavimentação no Maranhão, diz IBGE
MARANHÃO, 17 de abril de 2025 – O Brasil ainda tinha 19,5 milhões de pessoas morando em vias sem pavimentação em áreas com características urbanas em 2022, apontam novos dados do Censo Demográfico divulgados nesta quinta (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número absoluto corresponde a 11,2% do total de habitantes pesquisados nesses locais (174,2 milhões). O contingente era similar à população inteira de Minas Gerais à época (20,5 milhões). Já a parcela que morava em vias com pavimentação em áreas urbanas foi de 154,1 milhões em 2022. O contingente correspondia a 88,5% do total de habitantes dessas localidades. Os dados integram a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que faz parte da operação do Censo. Devido a mudanças na metodologia, o IBGE evita a comparação direta dos números com 2010, ano do recenseamento anterior. Para ser considerada pavimentada em 2022, uma via precisava ter algum tipo de cobertura em mais de 50% do trecho analisado. Em 2010, espaços menores já bastavam para o registro de pavimentação. O instituto considera diferentes tipos de cobertura, como asfalto, paralelepípedo e concreto. A Folha questionou o IBGE sobre os fatores que podem impedir um avanço maior da pavimentação no país, mas o órgão afirma que não investigou isso na pesquisa. Os dados confirmam diferenças regionais. Em seis unidades da federação, mais de 90% dos moradores de áreas urbanas residiam em vias pavimentadas em 2022. Foram os casos de São Paulo (96%), Minas Gerais (95,3%), Distrito Federal (94,2%), Goiás (94%), Paraná (91,8%) e Espírito Santo (91,3%).
Maranhense recua e depois volta a apoiar urgência da anistia
BRASÍLIA, 17 de abril de 2025 – O deputado federal Aluísio Mendes (Podemos-MA) retirou, mas depois voltou atrás e reassinou o pedido de urgência para o projeto de lei que prevê anistia a investigados pelos atos do 8 de janeiro. O recuo ocorreu após pressão de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, grupo do qual Mendes já integrou a vice-liderança na Câmara. Segundo o Metrópoles, o deputado maranhense alegou “restrições” ao conteúdo do projeto de urgência da anistia como motivo para ter retirado sua assinatura inicialmente. No entanto, ele não especificou quais pontos do texto motivaram a hesitação.
MA entre maiores queimadas do país, mesmo em estação chuvosa
MARANHÃO, 17 de abril de 2025 – Nem mesmo a estação das chuvas impediu que o Maranhão se destacasse no ranking das queimadas em 2024. De janeiro a março, o estado perdeu 128,3 mil hectares de vegetação para o fogo, segundo dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas. Com isso, garantiu um lugar no pódio como o terceiro estado com maior área queimada do Brasil. A façanha se torna ainda mais emblemática diante do contexto climático: os três primeiros meses do ano foram marcados por chuvas intensas em boa parte do território maranhense. Mas nem o solo encharcado conseguiu conter os 644 focos de incêndio registrados até 16 de abril, conforme levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As áreas mais atingidas estão justamente nas zonas de transição entre o cerrado maranhense e a Amazônia Legal, territórios sensíveis onde o fogo encontra espaço para avançar, mesmo sob a tutela da estação chuvosa.
