Prefeitura de São Luís é condenada por omissão em ciclovias
SÃO PAULO, 06 de junho de 2025 – A Prefeitura de São Luís terá, oficialmente, um ano para redescobrir a bicicleta como meio de transporte e, quem sabe, criar um sistema de ciclovias e ciclofaixas que não termine em muros ou canteiros. A decisão é da Justiça, que condenou o Município a interligar as estruturas existentes — e as futuras, caso surjam —, dentro do programa “Trânsito Livre” ou outro com pretensões semelhantes de mobilidade urbana. Antes de sair construindo, no entanto, o Município terá seis meses para fazer o que ainda não fez em mais de uma década de legislações específicas: elaborar um estudo sobre a mobilidade urbana. A intenção é identificar as lacunas da estrutura cicloviária e, com um pouco de boa vontade, propor soluções para quem ainda insiste em pedalar pelas ruas da capital.
Juíza que condenou humorista Léo Lins ignorou decisão do STF
SÃO PAULO, 06 de junho de 2025 – A sentença da juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que condenou o humorista Léo Lins à prisão e ao pagamento de mais de R$ 2 milhões em multas e indenização por danos morais coletivos, não levou em consideração uma decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia beneficiado o comediante. A decisão, do ministro André Mendonça, derrubou uma série de restrições a Léo Lins que haviam sido determinadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Para o ministro, as medidas entravam em contradição com decisões anteriores do STF sobre casos envolvendo liberdade de expressão e constituíam censura prévia. Com isso, Mendonça derrubou as restrições contra o humorista, como a obrigação de apagar um show de comédia no YouTube, gravado em 2022, e uma série de outras medidas, incluindo apagar de seus canais digitais todas as piadas contra “grupos minoritários” e a proibição de que o comediante deixasse a cidade de São Paulo por mais de dez dias sem autorização judicial. A decisão derrubada por Mendonça atendia a um pedido do Ministério Público de São Paulo, que havia alegado que o comediante estaria “reproduzindo discursos e posicionamentos que hoje são repudiados”, mencionando em suas piadas temas como escravidão, perseguição religiosa, minorias e pessoas idosas e com deficiências. Entendimento de Mendonça deve ser utilizado pela defesa para questionar prisão Semanas depois que o TJ-SP impôs a série de medidas contra Léo Lins, em 2023, o então advogado do humorista, Rodrigo Barrouin, apresentou ao STF a Reclamação 60.382, que foi distribuída a André Mendonça. Uma Reclamação apresentada ao STF é um instrumento jurídico usado justamente para garantir a autoridade das decisões da própria Corte. Ou seja, quando um tribunal descumpre ou interpreta de forma equivocada um entendimento do Supremo, a parte interessada pode apresentar uma Reclamação para que o STF determine seu cumprimento correto. A decisão de André Mendonça tende a ser usada pelos novos advogados de Léo Lins, que afirmaram que irão recorrer da condenação. “A sentença foi completamente contra reiteradas decisões do STF, inclusive essa decisão do ministro Mendonça, que derrubou uma série de medidas cautelares contra o próprio Léo Lins”, diz o ex-advogado do comediante. “Fica óbvio que no contexto das piadas há o animus jocandi [intenção de fazer uma piada ou comentário em tom de humor ou sátira, sem a intenção de ofender ou causar dano à honra]. Então a juíza errou – primeiro por desconsiderar a decisão do André Mendonça, totalmente contrária ao que ela decidiu. E segundo, porque não entendeu o contexto do animus jocandi.”
Surto de gripe avança no MA com 30% da população vacinada
MARANHÃO, 06 de junho de 2025 – O Maranhão registra um preocupante surto de influenza enquanto apresenta uma das menores taxas de vacinação do Brasil, com apenas 30% do público-alvo imunizado – bem abaixo da meta de 90%. Dados do Ministério da Saúde revelam que o estado está entre os cinco com pior cobertura vacinal, situação que coincide com o aumento expressivo de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Segundo o boletim InfoGripe da Fiocruz, o Maranhão integra o grupo de 15 estados e do Distrito Federal com níveis alarmantes de SRAG, impulsionados principalmente pelo surto de influenza A.
Petista nomeia ex-detento para comando de presídio
BAHIA, 06 de junho de 2025 – O governo da Bahia nomeou Sátiro Sousa Cerqueira Júnior – ex-detento condenado por tentativa de homicídio qualificado – para comandar o Presídio de Salvador, a mesma unidade onde ele já cumpriu pena. A escolha, que dispensou formalidades como “não ter histórico criminal violento”, foi defendida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) como um “erro de processo”, corrigido após a revelação pública do caso. Enquanto o estado enfrenta rebeliões e fugas em série no sistema prisional, a nomeação parece seguir uma lógica peculiar: quem melhor para entender os desafios de um presídio do que alguém que vivenciou o sistema por dentro?
Famem rejeita estudo que coloca Peritoró entre piores do MA
MARANHÃO, 06 de junho de 2025 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) repudiou publicamente um estudo do Instituto Imazon que apontou Peritoró como uma das cidades com pior qualidade de vida do Brasil. Segundo a entidade, o relatório contém dados incorretos, incluindo indicadores que não existem no município, como altos índices de violência contra indígenas, feminicídio e moradores em situação de rua. A Famem destacou que Peritoró não possui território indígena. O Índice de Progresso Social Brasil 2025, divulgado pelo Imazon, colocou Peritoró entre as três piores cidades do país em qualidade de vida. No entanto, a Famem afirmou que os dados são inconsistentes e não refletem a realidade local.
Sindicato vê colapso financeiro e estrutural nos Correios
BRASIL, 06 de junho de 2025 – Os Correios enfrentam uma grave crise financeira e operacional, segundo denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect-SP). Entre os problemas citados estão atrasos no pagamento de fornecedores, suspensão do abastecimento de veículos e dificuldades no plano de saúde dos funcionários. O diretor do sindicato, Douglas Melo, classificou a situação como um “colapso”. Motoristas terceirizados paralisaram atividades devido a atrasos nos pagamentos, prejudicando centros de distribuição em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo Melo, toneladas de encomendas estão paradas sem previsão de entrega. Além disso, postos de combustível suspenderam o abastecimento da frota própria por inadimplência.
MP afasta suspeita de fraude à cota de gênero no Podemos
SÃO LUÍS, 06 de junho de 2025 – O Ministério Público Eleitoral manifestou-se nesta sexta (6) pela improcedência da ação que acusava o partido Podemos de fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em São Luís. O parecer foi assinado pelo promotor João Leonardo Sousa Pires Leal. A denúncia indicava suspeitas sobre as candidaturas de Brenda Carvalho Pereira, Maria das Graças de Araújo Coutinho e Ana Amélia Mendes Lobo Jardim. Segundo a acusação, havia indícios como votação inexpressiva, ausência de campanha e movimentações financeiras atípicas. Apesar dos indícios citados, o Ministério Público considerou que a baixa votação não comprova, por si só, inatividade ou fraude. O parecer apontou que as defesas anexaram registros de atividades eleitorais, como caminhadas, reuniões e postagens nas redes sociais.
1 em cada 4 brasileiros é evangélico, aponta Censo
BRASIL, 06 de junho de 2025 – Os evangélicos representam 26,9% da população brasileira, segundo o Censo 2022 do IBGE, divulgado nesta sexta (4). O grupo religioso cresceu 5,3 pontos percentuais desde 2010, quando era 21,6%. Enquanto isso, os católicos caíram de 65% para 56,7% no mesmo período. Apesar do avanço, de acordo com o censo, o ritmo de crescimento dos evangélicos diminuiu. Entre 2000 e 2010, o aumento foi de 6,5 pontos percentuais, contra 5,3 pontos na última década. Os sem religião também cresceram, passando de 7,9% para 9,3%, incluindo ateus e agnósticos. As religiões como umbanda e candomblé subiram de 0,3% para 1%, reflexo de maior visibilidade e combate à intolerância. Já os espíritas recuaram de 2,1% para 1,8%. A queda dos católicos é histórica: eram 99,7% em 1872 e 74,1% em 2000. Em 2022, o Nordeste (63,9%) e o Sul (62,4%) concentravam as maiores proporções. O Piauí lidera (77,4%), enquanto Roraima tem o menor percentual (37,9%).
