Casos de violência crescem 40% no 1º trimestre de 2025
MARANHÃO, 11 de junho de 2025 – O Maranhão registrou um aumento de 40% nos casos de violência nos três primeiros meses de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo dados oficiais, foram contabilizados 126 crimes contra a vida no estado. Janeiro apresentou o maior número de homicídios desde 2020, com 38 vítimas fatais. Especialistas apontam que o avanço de facções criminosas e fatores sociais influenciam diretamente no crescimento desses índices.
Juiz é investigado por possível violação de imparcialidade
MARANHÃO, 11 de junho de 2025 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão abriu uma sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo, da 2ª Vara de Balsas, por suposta quebra de imparcialidade e desobediência ao duplo grau de jurisdição. O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida determinou o procedimento após analisar indícios de que o magistrado manteve atuação em processos dos quais deveria ter sido afastado. Conforme apurado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) havia decidido pelo afastamento do juiz de certas ações, mas ele continuou praticando atos jurisdicionais. O caso está registrado no processo nº 0800703-92.2022.8.10.0026. Documentos anexados à sindicância indicam que o magistrado teria descumprido a determinação superior, o que pode configurar infração funcional.
Doze lideranças de facção são presas em operação no Maranhão
MARANHÃO, 11 de junho de 2025 – Uma ação conjunta das polícias Federal, Militar e Civil prendeu, na manhã desta quarta (11), doze integrantes de uma facção criminosa com atuação no Maranhão. As prisões ocorreram em Chapadinha, São Luís, Itinga do Maranhão e Recife, em Pernambuco, por meio de mandados de prisão preventiva. De acordo com a Polícia Federal, os detidos ocupavam posições de comando dentro da organização criminosa. Eles são acusados de coordenar a hierarquia interna, impor punições, organizar ataques a grupos rivais, gerenciar armamentos e controlar os recursos financeiros da facção. Além das prisões, foram executados seis mandados de busca e apreensão. Durante a operação, os agentes sequestraram um veículo, apreenderam outros bens e bloquearam cerca de R$ 26 milhões das contas dos investigados. As investigações revelaram que os suspeitos desempenhavam papéis fundamentais para o funcionamento da facção. Segundo a polícia, suas atividades garantiam a disciplina interna do grupo e a atuação armada em confrontos com rivais.
Lula gasta R$ 1,2 bi para construir nuvem de dados
BRASÍLIA, 11 de junho de 2025 – O governo Lula já gastou R$ 1,2 bilhão para garantir o controle nacional de dados de cidadãos, direcionando recursos para contratos com grandes empresas norte-americanas e chinesas no desenvolvimento da chamada “nuvem soberana”. O projeto, vinculado ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, busca manter informações sob jurisdição brasileira. Esse sistema utiliza computadores remotos operados via internet, com equipamentos e softwares de grandes fornecedores internacionais, mas sob gestão das estatais Serpro e Dataprev. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário de governo digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, alegou que a medida busca repatriar dados transferidos a provedores estrangeiros durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). Funcionamento e abrangência da “nuvem soberana” do governo Lula Mascarenhas alertou para o fato de que dados armazenados em nuvens de empresas como o Google podem estar fora do Brasil. Já na nuvem soberana, as informações ficam em centros de dados dentro do país, sob controle de empresas públicas. Ele citou a presença de equipamentos de Google, Huawei e AWS nos data centers nacionais. A nuvem soberana também abriga serviços de Microsoft, IBM, Oracle e Tencent. A estratégia do Ministério da Gestão e Inovação é permitir o uso de ferramentas das big techs, mas com exigência de que os dados fiquem no Brasil. Segundo Mascarenhas, novos investimentos serão necessários, especialmente para sistemas como o de arrecadação previsto na reforma tributária. O conceito de soberania digital surgiu entre países do Brics e ganhou força na Europa, por receios de depender de países estrangeiros. O MGI vê riscos geopolíticos nesse modelo. Mascarenhas lembrou que, na gestão Paulo Guedes, o governo incentivou o uso de nuvem sem exigir que os dados ficassem no Brasil. Como exemplo de vulnerabilidade, citou o ataque hacker de 2021 que derrubou o ConectSUS, então hospedado em servidor externo contratado no governo Michel Temer e mantido no governo Bolsonaro.
Weverton Rocha sinaliza apoio político a Orleans Brandão
URBANO SANTOS, 11 de junho de 2025 – O senador Weverton Rocha (PDT) indicou nesta terça (10) que poderá apoiar uma eventual candidatura de Orleans Brandão (PSB) ao governo do Maranhão, caso o atual governador Carlos Brandão permaneça no cargo. Durante ato político na residência da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), o parlamentar afirmou que seguirá a decisão do governador, caso ele opte por apoiar o sobrinho na sucessão estadual.
Justiça condena empresas a garantir calçadas acessíveis
SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025 – A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que três empresas — identificadas nos autos como G.C., V.P. e uma rede de departamentos H — realizem a adaptação das calçadas que cercam seus imóveis na capital maranhense. A sentença também prevê o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, por danos morais coletivos decorrentes das irregularidades. Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins destacou que as falhas comprometeram a segurança de pedestres e violaram direitos fundamentais da coletividade, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo o magistrado, as condições das calçadas forçavam transeuntes a circular entre os veículos na via pública, expondo-os a riscos. LAUDO CONFIRMOU IRREGULARIDADES Durante a instrução do processo, um laudo de fiscalização elaborado pela Prefeitura de São Luís confirmou a existência de obstáculos e inadequações nas calçadas. A loja H apresentou comprovação parcial de adequação, mas o juiz entendeu que persistiram pendências suficientes para justificar a penalidade por dano moral coletivo. Segundo a sentença, a conduta das empresas representou afronta à legislação urbanística e aos princípios constitucionais de acessibilidade e segurança. O magistrado classificou o comportamento como de “relevância significativa” e além dos limites da tolerância permitida pelo ordenamento jurídico.
Barroso rejeita recurso sobre gestão de ex-governador no MA
BRASÍLIA, 11 de junho de 2025 – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso do governo do Maranhão contra decisão que anulou licitação da Secretaria de Saúde em 2015, durante a gestão do então governador Flávio Dino – hoje ministro da mesma corte. O caso foi aberto por ação popular da ex-deputada Andrea Murad, questionando parcerias com OSCIPs para serviços sanitários. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) havia invalidado o processo licitatório, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) recorreu ao STF alegando violação de princípios constitucionais.
CNJ determina dezenas medidas ao TJMA por irregularidades
MARANHÃO, 11 de junho de 2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou a abertura de 28 pedidos de providência contra o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo informações do site Direito e Ordem, a decisão, motivada por voto do corregedor nacional Mauro Campbell Marques, exige correções em áreas como pagamentos indevidos e gestão processual. O TJMA terá prazos entre 30 e 90 dias para cumprir as determinações. Entre as medidas, o CNJ determinou que o tribunal revise todas as indenizações de férias pagas a magistrados em 2023 e 2024. O objetivo é identificar valores acima do permitido, com relatório detalhado à Corregedoria Nacional em 90 dias. Além disso, o TJMA deve atualizar suas normas internas para alinhá-las às diretrizes do CNJ.
