Primeira-dama de Carutapera morre em acidente na BR-316
CARUTAPERA, 21 de agosto de 2025 – A primeira-dama de Carutapera (MA), Dulce, esposa do prefeito Amin Quemel, morreu em um acidente de trânsito na manhã desta quinta (21). O fato ocorreu na BR-316, próximo à distribuidora de água mineral da cidade, após uma colisão frontal entre a caminhonete Fiat Titano que ela dirigia e um ônibus da empresa Aguiar. Apesar do rápido atendimento do SAMU, Dulce não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Sigilo de irmão de Lula e ex-ministro é alvo da CPMI do INSS
BRASÍLIA, 21 de agosto de 2025 – Logo após sua instalação, a CPMI do INSS abriu os trabalhos em ritmo acelerado. Em poucas horas, foram protocolados 213 requerimentos, a maior parte assinados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). A lista inclui pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais, além de convocações para depoimentos de personagens ligados ao setor. Entre os nomes mencionados está José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, que ocupa desde 2023 a vice-presidência do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). O sindicato já é alvo de inquéritos da Polícia Federal, que investiga suspeitas de descontos irregulares em contracheques de aposentados.
PF apreende milhões em nova fase da Operação Lei do Retorno
MARANHÃO, 21 de agosto de 2025 – A Polícia Federal (PF) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão nesta quinta (21) em sete cidades do Maranhão e em Fortaleza (CE). A operação visa investigar um suposto esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esta é uma nova fase da “Operação Lei do Retorno”, que já totaliza 94 mandados na semana. Até o momento, as apreensões somam R$ 2,5 milhões em dinheiro, cheques e veículos. As investigações da PF apontam para uma organização criminosa que atuou entre 2021 e 2025. O grupo é acusado de manipular licitações em municípios maranhenses para desviar recursos públicos do Fundeb. De acordo com as apurações, parte dos valores contratados era devolvida aos servidores públicos envolvidos nas fraudes. Dessa forma, o esqueme operava por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.
STF nega pedido sobre pagamento a servidores cedidos à Dino
SANTA INÊS, 21 de agosto de 2025 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou um pedido do Governo do Maranhão na última terça (23). O estado pedia a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça local que garantiu o pagamento de honorários de sucumbência a dois procuradores cedidos ao gabinete do ministro Flávio Dino. O caso tramita sob o número 5717 no STF. Os procuradores Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira ingressaram com mandados de segurança no TJMA. Eles contestavam uma decisão administrativa estadual que suspendia o pagamento integral dessas verbas. O tribunal local concedeu liminar aos servidores, apontando indícios de violação do contraditório e da ampla defesa. Além disso, a decisão destacou a natureza alimentar dos valores e o risco à estabilidade financeira dos envolvidos. O relator do caso no TJMA afirmou que não há prejuízo aos cofres públicos. O Supremo Tribunal Federal reembolsa integralmente todos os valores referentes aos servidores cedidos. O magistrado estadual também ressaltou que os pagamentos possuem base legal na Lei Estadual n.º 10.336/2015 e no ato de cessão do governador.
TCU confirma condenação de ex-prefeito de Santa Inês
SANTA INÊS, 21 de agosto de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve nesta terça (20) a condenação do ex-prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, após rejeitar recurso contra decisão que considerou irregulares suas contas referentes à execução de recursos federais. O processo envolve repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à construção de uma cobertura em quadra escolar do município. De acordo com o Acórdão nº 5070/2025, analisado pela 2ª Câmara do tribunal, o ex-gestor foi responsabilizado pela má execução do Termo de Compromisso nº 8144/2014. O convênio previa a obra da cobertura da quadra, mas, mesmo com a liberação de metade dos recursos, o projeto não foi concluído no prazo legal. Segundo os autos, José de Ribamar recebeu R$ 92,3 mil do FNDE em 2014, porém houve paralisação das obras ainda durante sua gestão. Parte do valor foi devolvida à União e não houve registros adequados no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (Simec).
Operação Rolezinho apreende 355 veículos em São Luís
SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2025 – A Operação Rolezinho, realizada em São Luís, resultou na apreensão de 355 veículos entre março e agosto deste ano. A ação, conduzida pelo Ministério Público do Maranhão, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e pela Polícia Militar, teve como objetivo combater irregularidades no trânsito e práticas criminosas em diferentes bairros da capital. No último dia 15, a fiscalização foi realizada no bairro da Cohab, onde 43 motocicletas foram recolhidas por apresentarem indícios de adulteração, ausência de documentação regular e escapamentos irregulares. Esses problemas, além de representarem infrações administrativas e criminais, causavam poluição sonora e colocavam em risco a segurança viária.
Câmara dos Deputados aprova 330 novos cargos no STJ
BRASÍLIA, 20 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (20), projeto que cria 330 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa foi apresentada pelo próprio tribunal e segue agora para apreciação do Senado Federal. O relator Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, a proposta não aumenta o limite de despesas primárias, pois os recursos já constam no orçamento do STJ para 2025. A oposição tentou adiar a votação, mas não obteve êxito. O Psol também se posicionou contra a medida. Durante o debate, o deputado Eli Borges (PL-TO) criticou o aumento de despesas no Judiciário e afirmou que a população enfrenta dificuldades financeiras.
Maranhão registra 2º menor gasto proporcional com pessoal
MARANHÃO, 20 de agosto de 2025 – O Maranhão apresentou o segundo menor gasto proporcional com folha de pagamento entre as 27 unidades da federação no 3º bimestre de 2025, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados e DF, divulgado pelo Tesouro Nacional em 20 de agosto. O estado ficou empatado com Amapá e Piauí no levantamento. Os gastos com servidores representaram a maior parte das despesas liquidadas em comparação à receita total em todos os estados até o 3º bimestre de 2025. O Rio Grande do Norte apresentou a maior proporção, com 72%, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 63%, e Mato Grosso do Sul, com 59%. Já os menores percentuais foram registrados no Espírito Santo, com 41%, e em Amapá, Maranhão e Piauí, todos com 42%. No mesmo período, o relatório apontou que a receita corrente realizada do Maranhão caiu 1% em relação ao 3º bimestre de 2024. Esse indicador considera a arrecadação efetiva dos estados no período. O Amapá também apresentou queda, de 11%. Em contrapartida, Roraima registrou crescimento de 19% e Sergipe de 18%.
