Prefeitura arrecada meio bilhão de reais além do previsto
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025 – A Prefeitura de São Luís arrecadou R$ 530 milhões a mais do que o previsto no orçamento de 2024, conforme revelado durante audiência pública na Câmara Municipal. O relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre mostrou que a projeção inicial era de R$ 4,625 bilhões, mas a arrecadação totalizou R$ 5,155 bilhões no encerramento do ano. Os dados foram apresentados por representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). O crescimento de 11% em relação à estimativa inicial reacendeu o debate sobre a precisão do planejamento orçamentário adotado pelo Executivo municipal. PREVISÕES SUBESTIMADAS Durante a audiência, o vereador Raimundo Penha destacou que o descompasso entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada se tornou recorrente em São Luís. Segundo ele, a prática compromete a transparência e dificulta o controle sobre a aplicação dos recursos. Penha alertou que, embora seja legal, essa diferença reduz a capacidade de fiscalização do Legislativo. Para o parlamentar, subestimar as receitas acaba gerando distorções no planejamento de políticas públicas e amplia o poder discricionário da Prefeitura sobre o orçamento executado. O secretário-adjunto de Planejamento, Thiago Martins, justificou que as estimativas seguem critérios técnicos determinados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), baseados em indicadores como inflação e PIB. Ainda assim, o salto de mais de meio bilhão de reais gera dúvidas sobre a eficácia do modelo de cálculo adotado. Além disso, o montante excedente é expressivo: supera, por exemplo, mais da metade do orçamento anual de Imperatriz, segunda maior cidade do estado. O valor seria suficiente para investimentos em educação, saúde e infraestrutura urbana.
Reajuste de militares terá celeridade, garante Iracema
MARANHÃO, 17 de junho de 2025 – A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, declarou que o parlamento estadual dará prioridade à tramitação do projeto de lei que trata do reajuste salarial dos militares. O posicionamento foi divulgado após o governador Carlos Brandão anunciar aumento nos vencimentos de policiais militares e bombeiros. A proposta, segundo Iracema, contempla todos os níveis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, incluindo inativos e pensionistas. A chefe do Legislativo classificou o reajuste como uma “boa notícia” e afirmou, por meio das redes sociais, que a Assembleia está pronta para garantir celeridade ao projeto. O texto da proposta deve ser encaminhado ao parlamento até o fim de junho. O reajuste será dividido em duas etapas, com a primeira prevista para o mês de julho e a segunda para dezembro, conforme antecipado pelo Executivo estadual.
STF mantém aumento salarial do prefeito Eduardo Braide
BRASÍLIA, 17 de junho de 2025 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento à Reclamação Constitucional apresentada pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM) contra o aumento do subsídio do prefeito Braide. A decisão, publicada nesta terça (17), mantém válida a Lei Municipal nº 7.729/2025, que elevou o salário do chefe do Executivo municipal para R$ 38 mil mensais. O IPAM buscava anular a norma, aprovada pela Câmara Municipal após a rejeição do veto do prefeito Eduardo Braide (PSD). O instituto alegava inconstitucionalidade por suposta falta de estimativa de impacto orçamentário adequada. No entanto, Barroso considerou que o TJMA já havia analisado o caso e que não cabia ao STF reexaminar a matéria em sede de reclamação.
Justiça manda devolver R$ 141 mi tirados da Emap por Dino
MARANHÃO, 17 de junho de 2025 – A Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), valor retirado durante a gestão do então governador Flávio Dino, atual ministro do STF. A decisão, proferida pelo juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado, considerou ilegal a transferência feita entre 2017 e 2018, sob o argumento de que os recursos deveriam ser reinvestidos no Porto do Itaqui, conforme prevê o Convênio nº 016/2000. O magistrado rejeitou a defesa do governo à época, que alegava que os valores correspondiam a juros sobre capital próprio e estavam respaldados por dispositivos legais.
Prefeitura usa pau de arara para levar alunos à escola
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 17 de junho de 2025 – Alunos da Escola Municipal Ricardo Ribeiro da Silva, em São José de Ribamar (MA), estão sendo transportados em condições precárias, utilizando um veículo improvisado no estilo “pau de arara”. Crianças de 6 a 14 anos enfrentam diariamente o trajeto perigoso em uma caminhonete sem segurança adequada, enquanto a estrada de acesso ao bairro Nova Jerusalém permanece sem asfalto e cheia de buracos. Moradores bloquearam a via em protesto, cavando uma vala para impedir a passagem de veículos. Eles denunciam que o problema persiste há dois anos e se agravou após as chuvas, que danificaram ainda mais a estrada. O ônibus escolar oficial deixou de circular no local devido às más condições da pista, forçando a improvisação do transporte. A Prefeitura de São José de Ribamar afirmou que a rota escolar está prevista no planejamento da Secretaria Municipal de Educação, mas as chuvas dificultaram o acesso.
STF marca audiências para depoimentos de deputados do PL
BRASÍLIA, 17 de junho de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para agosto os depoimentos de testemunhas no processo contra os deputados federais Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além de cinco aliados, acusados de corrupção passiva e organização criminosa. As audiências ocorrerão entre os dias 13 e 22 de agosto, por videoconferência, conforme decisão publicada na sexta (13). Os parlamentares são investigados por supostamente cobrar R$ 1,6 milhão em propina do ex-prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, em troca da liberação de R$ 6,671 milhões em emendas parlamentares.
Evasão da 2ª dose da tríplice viral supera 50% em 14 estados
BRASIL, 17 de junho de 2025 – Quatorze estados brasileiros registraram taxa de abandono superior a 50% entre a primeira e a segunda dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Entre as unidades federativas com maior evasão estão Acre, Pará, Amapá, Maranhão e Mato Grosso do Sul, segundo o Anuário VacinaBR 2025, divulgado nesta terça (17). O estudo, elaborado pelo Instituto Questão de Ciência (IQC) com apoio da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e Unicef, analisou dados de 2000 a 2023. O relatório alerta que a baixa adesão à segunda dose compromete a eficácia da imunização e aumenta o risco de reintrodução de doenças já controladas, como o sarampo. Além da tríplice viral, outras vacinas, como a pneumocócica e a rotavírus, também apresentam altas taxas de abandono. O documento destaca ainda disparidades regionais, com municípios vizinhos exibindo coberturas vacinais muito diferentes.
Vereadores de São Luís entram no conflito Irã-Israel
SÃO LUÍS, 17 de junho de 2025 – A guerra entre Irã e Israel atravessou oceanos e desembarcou, nesta terça (17), no plenário da Câmara Municipal de São Luís. Na oportunidade, os vereadores se dedicaram a discutir o conflito internacional, com posicionamentos que revelaram engajamento fervoroso em assuntos além das fronteiras municipais. A abertura do debate coube ao vereador Marquinhos, que manifestou indignação com o presidente Lula, a quem acusou de apoiar um “Estado Islâmico Radical Terrorista”. Ele criticou a postura do chefe do Executivo nacional frente ao direito de defesa de Israel, dizendo-se “envergonhado” pela manifestação do presidente diante do que chamou de “atrocidade cometida por um líder altamente psicopata”. A fala foi reforçada pelo vereador Cleber Verde Filho, que apontou o Irã como um regime desestabilizador que, segundo ele, “há décadas financia milícias como Hezbollah e Hamas” com o objetivo de “destruir Israel, uma democracia plena”.
