Josimar chama Pacovan de analfabeto em depoimento no STF
MARANHÃO, 29 de setembro de 2025 – O deputado federal Josimar de Maranhãozinho prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) em processo que apura suposta negociação de emendas parlamentares. Durante o testemunho, ele fez críticas ao agiota Pacovan, morto em junho de 2024. Questionado sobre um áudio atribuído a Pacovan, em que o empresário citava uma dívida de R$ 1,5 milhão e mencionava o prefeito de São José de Ribamar, Josimar disse desconhecer o conteúdo e desqualificou o autor da gravação. Segundo o parlamentar, Pacovan era “uma pessoa analfabeta”, envolvida em confusões e de convivência difícil. O deputado afirmou que não gostaria de tê-lo conhecido e reforçou que não mantinha proximidade com ele.
Duas pessoas morrem em acidentes nas BRs do Maranhão
MARANHÃO, 29 de setembro de 2025 – Duas pessoas morreram em acidentes de trânsito separados nas rodovias federais do Maranhão neste domingo (28). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as ocorrências envolveram uma motocicleta na BR-226, em Grajaú, e uma caminhonete na BR-135, em Dom Pedro. As vítimas, um homem de 44 anos e outro de 45 anos, faleceram no local dos respectivos acidentes, que estão sob investigação para a elaboração dos laudos periciais. O primeiro acidente aconteceu no km 380 da BR-226, quando um caminhão colidiu transversalmente contra uma motocicleta. O motorista do caminhão tentou frear, mas não evitou a colisão, que resultou em um incêndio envolvendo ambos os veículos.
Violência escolar aumenta mais de 200% no Brasil em 10 anos
BRASIL, 29 de setembro de 2025 – O número de vítimas de violência escolar no Brasil aumentou 254%, entre 2013 e 2023, passando de 3,7 mil para 13,1 mil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), divulgados neste mês de setembro. Em 2023, o Disque 100 recebeu mais de 1,2 mil denúncias de agressões a professores Especialistas que acompanham o tema consideram que a escalada da violência está ligada, entre outros fatores, à falta de segurança nas escolas, à precarização das condições de trabalho dos professores e à ausência de políticas públicas de prevenção. Em audiência realizada no Senado em agosto, antes da divulgação dos dados atuais, foi debatida a importância da votação de projeto de lei (PL 5.671/2023) que estabelece ações obrigatórias para unidades de ensino públicas e privadas, segundo a Agência Senado. O projeto também altera a lei que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir financiamento específico às medidas previstas.
TCU mantém condenação de ex-prefeito por falhas no FNDE
BRASÍLIA, 29 de setembro de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, em sessão plenária de 24 de setembro de 2025, a condenação do ex-prefeito de Timbiras, Carlos Fabrízio Souza Araújo, por falhas na aplicação de recursos do FNDE destinados ao programa Proinfância. O processo analisou o convênio nº 700.057/2010, de R$ 1,3 milhão, firmado para a construção de uma escola de educação infantil. O TCU apontou ausência de prestação de contas dentro do prazo, falhas estruturais na obra e falta de documentos técnicos. Entre as irregularidades destacadas, o relatório mencionou alterações no projeto sem autorização prévia, problemas no castelo d’água, vigas e lajes, além da ausência de comprovação detalhada das despesas custeadas com os recursos federais.
TSE planeja gastar R$ 20 milhões em manutenção de urnas
BRASÍLIA, 29 de setembro de 2025 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu licitação nesta segunda (29) para contratar empresa que realizará manutenção em cerca de 124 mil urnas eletrônicas, dos modelos 2013 e 2015, com custo estimado em R$ 20 milhões. Esses equipamentos tiveram suas garantias encerradas em 2019 e necessitam de revisão de hardware. O TSE informou que a medida busca garantir pleno funcionamento das urnas em eleições, plebiscitos, referendos e outros eventos oficiais ou comunitários. O edital da licitação ressalta que o objetivo é manter as urnas disponíveis e plenamente operacionais. Thiago Fini, assessor de gestão eleitoral do TSE, destacou que haverá correção imediata de falhas técnicas para assegurar o desempenho adequado dos equipamentos. O contrato anterior terminou em outubro de 2024, e a retomada da manutenção estava prevista para janeiro de 2025. No entanto, a nova sessão pública da licitação será realizada em 14 de outubro, segundo o tribunal.
Ministério da Saúde libera R$139 milhões para 61 obras no MA
BRASÍLIA, 29 de setembro de 2025 – O Ministério da Saúde liberou R$ 139,3 milhões para a construção de 61 novas unidades de saúde em 57 municípios do Maranhão e para o custeio de 30 médicos especialistas. A portaria com a medida foi assinada nesta segunda (29) pelo ministro Alexandre Padilha, com o objetivo declarado de reduzir filas e agilizar o acesso da população aos serviços do SUS. Os recursos são provenientes do Novo PAC Saúde e visam reforçar a infraestrutura de atendimento no estado.
MPMA denuncia empresa por sonegação de ICMS em São Luís
SÃO LUÍS, 29 de setembro de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou, em 19 de setembro, a empresa SOS Madeiras e Compensados LTDA por deixar de repassar aos cofres estaduais R$ 709.945,37 de ICMS, caracterizando crime contra a ordem tributária. A ação foi movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e pela 33ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís. A 7ª Vara Criminal da capital aceitou a denúncia em 24 de setembro, abrindo processo contra a empresa. Além da reparação ao erário, o MPMA solicitou indenização por dano moral coletivo no mesmo valor do débito. O órgão destacou que a prática ilícita gerou prejuízo social à coletividade e afrontou a legislação tributária vigente.
Ministro Edson Fachin preside o STF com ações relevantes
BRASÍLIA, 29 de setembro de 2025 – O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda (29), mantendo sob sua relatoria pelo menos 25 ações de grande impacto. Entre esses processos relevantes, destacam-se temas como o marco temporal de terras indígenas, vínculos trabalhistas em aplicativos de transporte e casos de escravidão contemporânea. A decisão de conservar essas ações, permitida pelo regimento interno, sinaliza a prioridade do ministro em conduzir pautas de direitos humanos e relações de trabalho. Um dos processos mais significativos sob a relatoria de Fachin é o que discute o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo, como a Uber. O STF definirá se existe relação de trabalho formal, uma decisão que terá efeito vinculante para toda a Justiça Trabalhista.
