Buriticupu na mira do MPMA por gratificações e atribuições

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BURITICUPU, 22 de janeiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal de Buriticupu nesta segunda (19). A ADI questiona principalmente a concessão de gratificações de até 100% a critério do prefeito e a atribuição à Procuradoria Geral do Município de propor ações de inconstitucionalidade. O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, argumenta que a lei municipal fere princípios constitucionais ao permitir benefícios sem justificativa objetiva. A norma municipal autoriza o pagamento de gratificações integrais para cargos comissionados da PGM, conforme decisão do chefe do Executivo. Além disso, servidores efetivos poderiam optar por seus vencimentos originais ou pelo valor do cargo comissionado, também com possibilidade de receber uma gratificação de 100%. O MP sustenta que essa prática configura mera liberalidade, sem vinculação a condições de trabalho diferenciadas ou situações pessoais onerosas.

TJ anula ação contra Samsung por considerar complexa demais

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SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2026 – A Justiça extinguiu uma ação de consumo movida contra a Samsung no Juizado Especial de São Luís por considerar a causa complexa demais para esse fórum. A decisão da juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível, ocorreu porque o caso exige uma perícia técnica. O autor alegou vício de qualidade em um celular adquirido da multinacional, afirmando que o defeito surgiu três anos após a compra, após uma atualização de software. O consumidor ingressou com o processo em março de 2022, pedindo indenização por danos morais e materiais. Ele argumentou que a Samsung não forneceu assistência técnica adequada para o problema, caracterizando um vício oculto. No entanto, a magistrada destacou a ausência de um laudo especializado nos autos capaz de comprovar a origem do defeito no aparelho.

Trump anuncia acordo com a Otan sobre a Groenlândia

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ESTADOS UNIDOS, 21 de janeiro de 2026 – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta (21) que chegou a um acordo preliminar com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para negociar a situação da Groenlândia, e, por este motivo, decidiu suspender a imposição de tarifas contra países europeus que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. Segundo Trump, o avanço ocorreu após uma reunião com o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, realizada à margem do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Em publicação na rede Truth Social, o presidente afirmou que as partes “formaram a estrutura de um futuro acordo” envolvendo não apenas a Groenlândia, mas também “toda a região do Ártico”. De acordo com Trump, com base nesse entendimento, os Estados Unidos não aplicarão as tarifas que estavam programadas para fevereiro. No último sábado (17), o presidente havia anunciado que países europeus contrários à sua tentativa de anexar a Groenlândia seriam alvo de tarifas de 10%, com possibilidade de elevação para 25% a partir de junho. Conforme a declaração do presidente americano, o acordo em negociação será “benéfico para os Estados Unidos e para todas as nações da Otan”.

Rodoviários São Luís alertam para paralisação do transporte

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SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2026 – Os rodoviários São Luís, por meio do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, informaram que o transporte público da Grande São Luís pode ser paralisado nos próximos dias. O alerta foi feito diante da ausência de acordo na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, cujo prazo de fechamento, segundo a entidade, encontra-se em fase final. De acordo com o sindicato, não houve definição das cláusulas econômicas da convenção, especialmente reajuste salarial e ticket alimentação. Por isso, a entidade afirmou que a categoria não aceita a prorrogação indefinida das negociações, mantendo a mobilização dos rodoviários São Luís enquanto não houver avanço nas tratativas. Em nota, o presidente do sindicato, Marcelo Brito, declarou que os trabalhadores reivindicam respeito aos direitos já conquistados. Além disso, afirmou que a categoria não pretende recuar das propostas apresentadas, destacando que a falta de definição mantém o estado de alerta entre os rodoviários São Luís.

Brasil atinge maior número de feminicídios em dez anos em 2025

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BRASIL, 21 de janeiro de 2026 – O Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025, o maior número desde o início da série histórica. Os dados parciais do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no país. O total supera o recorde anterior de 2024 e representa a maior taxa da década, com 0,69 casos por 100 mil habitantes. O estado de São Paulo lidera em números absolutos, com 233 ocorrências registradas. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 139 casos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 104. No entanto, quinze unidades da federação tiveram aumento nos registros em comparação com o ano anterior. O mês de abril concentrou o maior número de crimes, com 138 feminicídios contabilizados.

Fluxo aéreo no MA bate recorde e supera 2,2 milhões em 2025

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MARANHÃO, 21 de janeiro de 2026 – O fluxo aéreo no Maranhão alcançou 2.208.296 passageiros em 2025, considerando embarques e desembarques, conforme dados do Observatório do Turismo do Maranhão, obtidos pela Secretaria de Estado do Turismo, nos aeroportos do estado, ao longo do ano. O volume registrado representa crescimento de 14,15% em relação a 2024, quando 1.934.492 pessoas utilizaram os terminais maranhenses. Além disso, o total supera em 8,9% o recorde anterior, alcançado em 2015, consolidando 2025 como o maior resultado da série histórica iniciada em 2012. No Aeroporto Internacional de São Luís, os desembarques somaram 927.168 passageiros em 2025, frente a 807.582 no ano anterior. Dessa forma, o terminal concentrou 1.852.344 passageiros no total, crescimento de 15,08%, mantendo-se como principal ponto do fluxo aéreo no Maranhão.

BC decreta liquidação do Will Bank após colapso do Master

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BRASIL, 21 de janeiro de 2026 – O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Will Bank nesta quarta (21), encerrando as atividades da fintech. A decisão ocorreu após a falência do Banco Master, seu controlador, e a constatação de que a instituição não conseguia honrar seus compromissos financeiros. A medida visa proteger o sistema financeiro e acionará o Fundo Garantidor de Créditos para indenizar os correntistas. A Will Bank operava sob um regime de administração temporária desde o fim de 2025. No entanto, a tentativa de recuperação fracassou principalmente depois que a Mastercard suspendeu a aceitação de seus cartões. A bandeira tomou essa atitude porque a fintech deixou de pagar dívidas relacionadas ao sistema de pagamentos. Consequentemente, a continuidade das operações tornou-se inviável.

Maranhão mantém mais de 1.000 orelhões ativos em 2026

Maranhão orelhão

MARANHÃO, 21 de janeiro de 2026 – O Maranhão mantém 1.256 orelhões ativos em 2026, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações, mesmo com o início da retirada dos telefones públicos em todo o Brasil. A remoção começou em janeiro, após o fim das concessões do serviço de telefonia fixa, encerradas em 2025, e ocorre de forma gradual conforme determinação do órgão regulador. No cenário nacional, a Anatel registra cerca de 38 mil orelhões ainda existentes, entre aparelhos em funcionamento e em manutenção. Desse total, mais de 33 mil seguem ativos, enquanto aproximadamente 4 mil passam por reparos. O Maranhão figura entre os estados onde o telefone público ainda atende comunidades com acesso limitado à telefonia móvel. RETIRADA GRADUAL NO PAÍS A retirada dos orelhões ocorre após o término das concessões das empresas Algar, Claro, Oi, Sercomtel e Telefônica. Com o fim dos contratos, as operadoras deixaram de ter obrigação legal de manter os aparelhos. Ainda assim, a Anatel definiu que os telefones públicos devem permanecer em localidades sem cobertura móvel até, no máximo, 2028. Nesse processo, a remoção inicial prioriza carcaças e aparelhos desativados há anos, que já não cumprem sua função. Segundo o órgão, a existência de orelhões ativos está diretamente relacionada a regiões onde a comunicação por celular não é plenamente atendida, especialmente em áreas afastadas dos grandes centros urbanos.

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