Prefeito anuncia reajuste de 7% para professores de Bacabal
BACABAL, 10 de fevereiro de 2026 – O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, anunciou um reajuste salarial de 7% para todos os professores da rede municipal durante a abertura da 2ª Jornada Pedagógica. O evento reuniu cerca de 2.300 profissionais da educação municipal nesta segunda (9), no Largo da Igreja de São Francisco. O prefeito também garantiu a entrega de tablets para aproximadamente 7 mil alunos do 5º ao 9º ano ao longo de 2026. Segundo o gestor, o aumento vale para professores efetivos e contratados, com pagamento retroativo a janeiro. Ele afirmou que os professores efetivos de 40 horas terão um salário mínimo de R$ 13.500,00. Roberto Costa declarou que este é o maior valor pago no estado, superando inclusive o da capital, São Luís.
Depósitos no BRB pagam penduricalhos a magistrados, diz Froz
MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026 – O então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, afirmou que verbas indenizatórias pagas a magistrados saem dos rendimentos de uma conta no Banco de Brasília (BRB). A declaração ocorreu durante uma sessão interna da cúpula do TJMA no dia 28 de janeiro, conforme revelado pelo Estadão. O Tribunal de Justiça foi procurado para se manifestar sobre o caso, mas não respondeu até a publicação da reportagem. Na ocasião, Froz Sobrinho defendeu a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Banco do Brasil para o BRB. Segundo ele, a remuneração mensal da conta saltou de cerca de R$ 3 milhões para mais de R$ 13 milhões. Esses rendimentos integram o Fundo Especial de Modernização do Judiciário (FERJ), que financia desde computadores até as verbas indenizatórias. DISCUSSÃO E DEFESA DA GESTÃO O desembargador assumiu total responsabilidade pela decisão de migrar os recursos, afirmando que o “risco foi meu”. Ele deixou a presidência do Tribunal de Justiça no dia 4 de fevereiro, sendo sucedido pelo desembargador Ricardo Duailibe. Durante a reunião, Froz Sobrinho enfrentou críticas de outros magistrados, como o desembargador Paulo Velten, que qualificou a medida como uma “decisão gravíssima”. Conforme os dados apresentados, em dezembro, 36 desembargadores e 321 juízes receberam R$ 9,6 milhões em indenizações, além de R$ 6,8 milhões em ‘vantagens eventuais’. Esses pagamentos não têm incidência de Imposto de Renda, pois a taxação recai apenas sobre a parcela remuneratória do subsídio. A prática de pagar verbas indenizatórias é comum em tribunais estaduais de todo o país.
Prefeitura de Arari processa 2 ex-prefeitos por improbidade
ARARI, 10 de fevereiro de 2026 – A Prefeitura de Arari moveu 25 ações civis públicas por improbidade administrativa contra dois ex-prefeitos na Justiça Federal. Os processos têm como alvos Djalma de Melo Machado, que governou o município de Arari entre 2013 e 2020, e Rui Fernandes Ribeiro Filho, gestor no período de 2021 a 2024. As informações sobre as ações foram divulgadas pelo site Direito e Ordem.
Denúncias de trabalho infantil crescem no Maranhão em 2025
MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026 – O Maranhão registrou aumento nas denúncias de trabalho infantil em 2025. O Ministério Público do Trabalho recebeu 83 comunicações no estado, mais que o dobro das 41 registradas em 2021. Além disso, a Secretaria de Inspeção do Trabalho afastou 132 crianças e adolescentes. Os números mostram crescimento das notificações, porém alcance reduzido das ações de fiscalização. No cenário nacional, o problema mantém dimensão ampla. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estimou 1,6 milhão de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. Entretanto, menos de 1% desse total recebeu atendimento direto da fiscalização. Dessa forma, a distância entre vítimas e resposta estatal permanece significativa. Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho contabilizou 7,9 mil denúncias em 2025, alta de 36,6% em relação ao ano anterior. Estados populosos lideram os registros. Ainda assim, o crescimento observado no Maranhão indica maior uso dos canais oficiais e maior visibilidade do trabalho infantil. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o número reduzido de afastamentos decorre de limitações estruturais. O órgão cita déficit de auditores-fiscais, fragilidade da assistência social municipal e dificuldades na identificação das ocorrências. Por isso, a resposta pública não acompanha a dimensão dos casos detectados. Além disso, entidades apontam a naturalização dessa prática como obstáculo recorrente. Muitas famílias classificam as atividades como ajuda doméstica ou formação de caráter. No entanto, as instituições registram essas situações como violação de direitos.
Dino mantém Susan Lucena no comando da FMF e adia conciliação
MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026 – O ministro Flávio Dino decidiu manter a intervenção judicial na FMF e adiou para março de 2026 a audiência de conciliação que busca solução para a crise institucional da entidade. A medida foi tomada no julgamento de reclamação do ex-presidente Antônio Américo, que tentava reverter o afastamento determinado pela Justiça do Maranhão. Com a decisão, a advogada Susan Lucena segue no comando provisório da FMF, função assumida por nomeação judicial. Ela integrou a estrutura administrativa de governos estaduais e atua desde 2017 como diretora da Casa da Mulher Brasileira. O STF indicou que a permanência da interventoria ainda encontra justificativas nos autos. O afastamento da antiga diretoria ocorreu por ordem da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após ação do Ministério Público. O órgão apontou falhas de transparência, indícios de confusão patrimonial e possível uso do Instituto Maranhense de Futebol para desvio de finalidade e proteção de ativos ligados à FMF. Na reclamação ao Supremo, Antônio Américo argumentou que a intervenção violaria a autonomia das entidades esportivas prevista na Constituição. Além disso, a Confederação Brasileira de Futebol alertou para risco de sanções esportivas caso ocorra interferência estatal prolongada na administração da Federação.
Porto do Itaqui registra melhor janeiro da história
MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026 – O Porto do Itaqui registrou a movimentação de 2.089.908 toneladas de cargas em janeiro de 2026, o melhor desempenho da história para o mês. O volume superou o antigo recorde de janeiro, que era de 2015, conforme dados da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O resultado representou um crescimento de 44,1% em comparação com o mesmo mês de 2025 e ficou 42,4% acima da meta estipulada pela administração do porto. O crescimento foi impulsionado principalmente pelo setor de combustíveis e pelo agronegócio. A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, afirmou que o recorde demonstra a maturidade operacional do complexo. Segundo ela, o desempenho reflete o esforço das equipes, os investimentos em eficiência e o compromisso do governo estadual com a logística.
Tabela define etanol do MA em R$ 4,83 para cálculo de ICMS
MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026 – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu novos preços de referência para combustíveis em todos os estados a partir de 16 de fevereiro. A tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada no Diário Oficial da União e serve de base para o cálculo do ICMS. No Maranhão, o valor do etanol hidratado foi fixado em R$ 4,83 por litro, conforme a atualização nacional. Esta tabela de combustíveis atualizada contempla também querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os números não representam o preço final ao consumidor nas bombas, mas sim um parâmetro fiscal para a tributação estadual. O estado do Maranhão não informou preços de referência para os outros combustíveis listados na nova tabela.
Justiça ordena saída de famílias por vazamento químico
SÃO LUÍS, 10 de fevereiro de 2026 – Moradores da Vila Maranhão, em São Luís, deixaram suas casas após decisão judicial que classificou a área como desastre ambiental ativo, motivada por vazamento químico ligado à empresa Valen Fertilizantes. A medida, solicitada pelo Ministério Público, ocorreu depois da constatação de contaminação do solo e da água, causada por descarte irregular de fertilizantes. Relatórios técnicos da Sema e da Semurh apontaram que o vazamento químico envolveu sulfato de amônia e ureia, armazenados de forma inadequada junto a maquinários novos. Com as chuvas, o material escoou até a comunidade, provocando coceiras, problemas respiratórios e mudança na coloração da água consumida pelos moradores. Na decisão, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou que a empresa acolha as famílias atingidas em hotéis ou imóveis alugados em até 24 horas. O prazo mínimo de permanência é de 30 dias. Além disso, a Defesa Civil, com apoio da Sema, definirá oficialmente os limites da área de risco. A empresa também deverá fornecer água potável às comunidades no mesmo período. Em até cinco dias, deverá disponibilizar equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos e assistentes sociais. O grupo realizará exames clínicos e toxicológicos em moradores expostos ao vazamento químico, conforme estabeleceu a decisão. Ainda segundo a ordem judicial, o maquinário contaminado deve ser removido do local em 24 horas. Em seguida, a empresa terá 48 horas para instalar barreiras de contenção, como lonas e biomantas, para impedir a dispersão dos resíduos. O objetivo é reduzir a propagação dos danos ambientais.
