Dino interrompe investigação do MPMA sobre vaga no TCE-MA
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o procedimento instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão. A decisão interrompeu a apuração de denúncia feita pela advogada mineira Ana Clara Alcântara. A denúncia apontava suposta negociação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em setembro, a PGJ marcou o depoimento de Ana Clara, previsto para ocorrer por videoconferência. No entanto, a audiência não se concretizou. Poucos dias depois, a decisão de Dino suspendeu formalmente o andamento do procedimento.
Conselho multa entidades por cartel na urologia do Maranhão
MARANHÃO, 19 de setembro de 2025 – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou multas superiores a R$ 600 mil a empresas e profissionais de urologia do Maranhão por condutas anticompetitivas. A decisão, homologada na quarta (17), resulta de Termos de Compromisso de Cessação (TCC) que encerram investigações sobre tabelamento de preços e boicote a planos de saúde. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As investigações começaram em 2015, a partir de uma representação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O processo administrativo foi instaurado em 2019 para apurar práticas anticompetitivas ocorridas entre 2010 e 2015, incluindo influência à conduta uniforme de concorrentes e descredenciamentos em massa. Os investigados se comprometeram a encerrar imediatamente as práticas ilegais e a adotar medidas para prevenir novas infrações. Além disso, assumiram a obrigação de cooperar com o Cade nas investigações em curso.
SLZ tem 5º perfil de prefeitura mais seguido no Instagram
SÃO LUÍS, 19 de setembro de 2025 – A Prefeitura de São Luís ocupa a quinta posição entre as capitais brasileiras com mais seguidores no Instagram. O perfil oficial da gestão soma 579,3 mil acompanhamentos, segundo levantamento realizado na quinta (17). No topo do ranking aparecem Salvador e Rio de Janeiro, ambos empatados com 1,1 milhão de seguidores. A capital baiana, no entanto, apresenta uma pequena vantagem numérica em relação ao município fluminense. Em seguida, aparecem Curitiba, com 761,6 mil seguidores, e Prefeitura de Recife, que reúne 650,5 mil seguidores. Essas quatro capitais lideram o levantamento nacional, antecedendo São Luís, que surge logo depois. Após a capital maranhense, que soma 579,3 mil seguidores, aparece Manaus, com 466 mil acompanhamentos. Na sequência estão Belo Horizonte, com 462 mil, e São Paulo, que registra 404,1 mil seguidores em sua conta. O levantamento foi realizado no dia 17 de setembro de 2025. Ele levou em consideração apenas os perfis oficiais das prefeituras das capitais brasileiras, de acordo com os dados abertos pela plataforma.
Polícia recupera centenas de veículos roubados no Maranhão
MARANHÃO, 19 de setembro de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão recuperou 323 veículos roubados ou adulterados durante a Operação Hircus IX, realizada entre os dias 2 e 19 de setembro. A ação contou com o apoio de órgãos estaduais e teve como objetivo combater crimes de roubo e furto em várias regiões. A maioria dos veículos recuperados eram motocicletas, segundo balanço divulgado pela corporação.
Servidor é nomeado em sete prefeituras do Maranhão
MARANHÃO, 19 de setembro de 2025 – O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) após constatar que o servidor Gilson Pereira Costa aparece nomeado em sete prefeituras distintas. Ele recebe, ao todo, R$ 15.546,00 por mês. De acordo com a apuração, Gilson ocupa cargos em municípios distantes entre si, como Amapá do Maranhão, Centro Novo, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Santa Rita e Turilândia. A soma das jornadas semanais chega a 156 horas. Para o órgão de controle, esse volume de horas comprova a inviabilidade de execução das funções. Além disso, a distância entre os municípios, que em alguns casos chega a quase 500 quilômetros, reforça as suspeitas de acúmulo irregular e ausência de atuação efetiva. CARGOS EM DIFERENTES MUNICÍPIOS Em Amapá do Maranhão, o servidor ocupa cargo comissionado de Chefe de Seção Administrativa, com jornada de 40 horas semanais. Já em Centro Novo, aparece como Assessor Administrativo, também em comissão, mas sem registro formal de carga horária. No município de Godofredo Viana, Gilson é vinculado ao cargo de Assessor Técnico I, com 40 horas semanais. Em Junco do Maranhão, figura como Técnico em Informática, em contrato temporário, com jornada de 20 horas por semana. Em Presidente Médici, aparece como Assessor Especial, com carga de 36 horas semanais. Já em Santa Rita, ocupa cargo efetivo de Agente Administrativo, de 20 horas semanais. Em Turilândia, foi nomeado Coordenador em comissão, mas sem jornada definida.
Rebanho bovino supera população brasileira em 12%
BRASIL, 19 de setembro de 2025 – O Brasil possuía um rebanho de 238,2 milhões de bovinos em 2024, uma quantidade 12% superior à população de 212,5 milhões de habitantes do país. Esses dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta (18), são da Pesquisa da Pecuária Municipal. O rebanho de gado registrou o segundo maior número da série histórica, que começou em 1974, com uma ligeira redução de 0,2% em relação a 2023. Além disso, o número de galináceos, como frangos e galinhas, atingiu a marca recorde de 1,6 bilhão de aves. Esse valor representa quase oito vezes a população humana do país. O município de São Félix do Xingu, no Pará, manteve a liderança na criação do maior rebanho bovino nacional. A produção de ovos também alcançou um novo recorde na série do IBGE, com 5,4 bilhões de dúzias produzidas no ano. Esse total equivale a aproximadamente 305 ovos para cada habitante. O crescimento ocorreu em 24 das 27 unidades da federação, impulsionando o setor. Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo, consolidou-se como a maior produtora nacional de ovos e de galinhas, com 277,5 milhões de aves desse tipo. A pesquisa ainda apontou que a produção de leite de vaca atingiu o volume inédito de 35,7 bilhões de litros. Esse resultado ocorreu mesmo com a redução no número de vacas ordenhadas para o menor patamar desde 1979. O valor da produção leiteira foi de R$ 87,5 bilhões no período.
Mulher morta após ataque em frente à sede da PF em São Luís
SÃO LUÍS, 19 de setembro de 2025 – Uma mulher identificada como Micale Raquel Campos foi morta na madrugada de quinta (18), em São Luís. Ela estava de moto com o namorado quando caiu e foi baleada na avenida Daniel de La Touche, em frente à sede da Polícia Federal. Segundo a polícia, o casal retornava da praia quando foi surpreendido por criminosos em duas motocicletas que circulavam sem faróis acesos. Durante a abordagem, um dos suspeitos puxou o braço da vítima, provocando sua queda no asfalto. Ainda conforme informações policiais, o capacete de Micale se soltou, e ela bateu a cabeça ao cair. Em seguida, um dos criminosos efetuou um disparo que atingiu o braço da mulher, agravando os ferimentos sofridos durante o ataque.
Flávio Dino mantém decisão que cassou Chiquinho Brazão
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal ( STF) decidiu nesta quinta (18), manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes em 2018. A decisão partiu do ministro Flávio Dino, que rejeitou o pedido de defesa para suspender a medida pela Mesa da Câmara dos Deputados . Brazão, atualmente preso preventivamente, argumentou que a cassação por faltas injustificadas seria inconstitucional, pois sua ausência às sessões plenárias se deveria à restrição de liberdade. Segundo a defesa, “não se tratava de ausências deliberadas e/ou injustificadas, mas resultando do cerceamento integral de sua liberdade e da impossibilidade de acesso remoto às sessões plenárias ocorridas desde a sua prisão”. Na análise do caso, Flávio Dino destacou que o regimento interno da Câmara dos Deputados não prevê licença parlamentar motivada por prisão preventiva. O ministro ainda avaliou que não foram identificadas irregularidades no processo de cassação e negou o pedido de medida cautelar. Apesar disso, Dino sugeriu que a decisão da Mesa pode ser anulada conforme o resultado final do processo criminal que envolve o assassinato de Marielle Franco. O ex-deputado foi preso em março de 2024, junto com o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), depois de ambos serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como mandantes do crime, a partir da delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor confesso do homicídio. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a prisão preventiva de Chiquinho Brazão em 11 de abril, apontando “múltiplas comorbidades graves” no quadro de saúde do réu.
