Lula atrasa oficialização ao Senado de Messias para o STF
BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2026 – A formalização da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal permanece parada há dois meses. O presidente Lula ainda não enviou a mensagem oficial ao Senado, documento necessário para iniciar a sabatina e a votação do nome. Essa demora ocorre em meio a um desgaste na relação do Planalto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A ausência do ofício presidencial, portanto, impede completamente o avanço do processo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Messias retornou aos trabalhos em Brasília após férias, mas a indicação não tem prazo público para seguir adiante. Com o recesso parlamentar em curso, a tendência é que qualquer definição só ocorra em fevereiro, caso o governo regularize a situação.
Brandão inicia expansão do sistema de esgoto em São Luís
MARANHÃO, 21 de janeiro de 2026 – O governador Carlos Brandão autorizou, nesta terça (20), o início das obras de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís, com foco nos sistemas São Francisco e Vinhais. A autorização para o início dos serviços marca um avanço do governo do Maranhão na ampliação do saneamento básico e na melhoria da balneabilidade das praias da capital. Com investimento de R$ 75 milhões, em parceria com o governo Lula, as obras vão beneficiar cerca de 30 bairros e incluem a construção de três novas estações elevatórias, a implantação de mais de 12 quilômetros de interceptores, cerca de 27 quilômetros de rede coletora e mais de 3.600 novas ligações domiciliares. Ao anunciar a obra, o governador Carlos Brandão destacou o impacto direto da iniciativa na vida da população. “A obra vai trazer quilômetros de rede, três estações elevatórias e mais de três mil ligações domiciliares. É um grande avanço que vai beneficiar mais de 30 bairros e representa um passo muito importante para o saneamento básico de São Luís”, afirmou. As novas estações elevatórias serão implantadas na Base Aérea, Ponta do Farol e Cohafuma, ampliando a capacidade de coleta e direcionamento do esgoto para tratamento adequado. Com as intervenções, a expectativa é que a cobertura da rede de coleta de esgoto em São Luís passe de cerca de 55% para aproximadamente 70%, enquanto o índice de tratamento pode alcançar 80% ao final das entregas. O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio, ressaltou que os investimentos são resultado da parceria entre os governos estadual e federal.
Levantamento lista melhores cidades do Maranhão para morar
MARANHÃO, 21 de janeiro de 2026 – O IPS Brasil Maranhão divulgou um levantamento que identifica as dez melhores cidades do estado para morar, após avaliar os 217 municípios maranhenses. O estudo analisou a qualidade de vida da população a partir de indicadores socioambientais e de resultado, comparando desempenho municipal, estadual e nacional. De acordo com o índice, São Luís obteve a maior pontuação do estado, com 64,27 pontos, e foi a única cidade maranhense a superar a média nacional. Além disso, a média geral do Maranhão ficou em 55,96 pontos, enquanto o índice nacional alcançou 61,96. METODOLOGIA DO ÍNDICE O IPS Brasil Maranhão utiliza uma metodologia multidimensional que vai além de métricas econômicas tradicionais. O objetivo é verificar se as pessoas têm condições para prosperar, considerando resultados concretos na vida da população, e não apenas o volume de investimentos realizados.
Dino pede vista e suspende análise do ICMS na conta de luz
BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, nesta semana, o julgamento que discute a incidência do ICMS na conta de luz, no plenário virtual da Corte. A análise trata das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica, conhecidas como TUST e TUSD, e foi interrompida sem data para retomada. A controvérsia é analisada em dois processos no STF. No Recurso Extraordinário 990.115, com repercussão geral, os ministros avaliam se valores relacionados ao ICMS na conta de luz podem integrar a base de cálculo do imposto estadual, diante da natureza jurídica das subvenções aplicadas ao setor elétrico. No julgamento do recurso, o relator, ministro Cristiano Zanin, votou para afastar a incidência do tributo. Segundo ele, a subvenção vinculada ao ICMS na conta de luz não configura receita própria das concessionárias, pois representa repasse público destinado a assegurar a modicidade tarifária aos consumidores de baixa renda.
Juiz manda Braide e Caema implantar saneamento na Vila Embratel
SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2026 – A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Prefeitura de São Luís construam redes de água e esgoto no bairro Vila Embratel II em até seis meses. A decisão, que atende a uma ação do Ministério Público, também obriga as entidades a apresentarem um cronograma de execução em 60 dias. O descumprimento da ordem judicial pode resultar em multa diária de R$ 1 mil, revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. O Ministério Público apontou a omissão do poder público na garantia do saneamento básico à comunidade, ferindo o direito à moradia digna. Moradores relataram, por meio do Centro Comunitário Itaqui-Bacanga, que o esgoto de uma unidade escolar é despejado nas ruas desde 2018, sem que providências efetivas tenham sido tomadas, apesar das reclamações.
Estados oposicionistas lideraram dependência da União em 2025
BRASIL, 20 de janeiro de 2026 – Os estados governados por partidos de oposição ao presidente Lula (PT) lideraram, em 2025, a lista dos entes federativos mais dependentes da União para honrar dívidas com bancos e organismos internacionais. No ano passado, o governo federal desembolsou cerca de R$ 11 bilhões para pagar parcelas de empréstimos estaduais garantidos pela União, evitando o calote dessas administrações. Os maiores valores foram destinados aos seguintes estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás – todos comandados por governadores alinhados à oposição ao governo Lula e inseridos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na prática, quando um estado não consegue pagar um financiamento que tem garantia federal, a União assume o compromisso para preservar a credibilidade do país junto ao sistema financeiro e aos organismos multilaterais. Em 2025, o estado do Rio de Janeiro, governado por Cláudio Castro (PL), foi o maior beneficiário desse mecanismo, com R$ 4,69 bilhões pagos pela União, o equivalente a 42,35% de todo o valor honrado no ano. Em seguida, aparece Minas Gerais, sob comando de Romeu Zema (Novo), com R$ 3,55 bilhões, o que representa 32,05% do total. O Rio Grande do Sul, governado por Eduardo Leite (PSD), teve R$ 1,59 bilhão quitado pelo governo federal, enquanto Goiás, administrado por Ronaldo Caiado (União Brasil), contou com R$ 888,06 milhões.
Condenado por homicídio em SLZ é capturado após três décadas
PIAUÍ, 20 de janeiro de 2026 – Um condenado por homicídio cometido há cerca de 30 anos em São Luís foi preso nesta segunda (19), no Piauí. A captura ocorreu no bairro Monte Verde, zona Norte de Teresina, durante ação da Polícia Civil local, que cumpriu mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça maranhense. O homem foi identificado como Edivaldo Rocha de França, de 58 anos, sentenciado a nove anos de reclusão. O crime ocorreu em 1996, no bairro da Divinéia, onde, conforme os autos, a vítima morreu após ser atingida por golpes de faca durante uma discussão. Segundo a Polícia Civil, a prisão do condenado por homicídio foi resultado de trabalho de investigação e localização, que apontou que ele estava residindo no Piauí. Após a identificação, equipes da Diretoria de Operações Policiais realizaram a abordagem e efetuaram a captura no local indicado.
Ação contra prefeito fica sob relatoria de nova magistrada
SANTA INÊS, 20 de janeiro de 2026 – A ação contra o prefeito de Santa Inês (MA), Luís Felipe Oliveira de Carvalho (PP), foi redistribuído e passou a ter como nova relatora a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. A mudança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ocorreu em 12 de janeiro de 2026. O prefeito e outras 13 pessoas são acusados pelo Ministério Público de integrar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde, com contratos que totalizam R$ 74,8 milhões. A denúncia, aceita pelo colegiado do TJMA em novembro, alega que o grupo direcionou licitações para empresas que repassaram valores de contratos superfaturados desde o início do primeiro mandato do prefeito, em 2021. O Ministério Público requer a condenação dos investigados, a perda do mandato, a devolução dos valores aos cofres públicos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. O processo tramita no Tribunal devido ao foro por prerrogativa de função do prefeito.
