Servidores do Detran-MA mantêm paralisação de atividades
MARANHÃO, 20 de junho de 2024 – O Sindicato dos Servidores do Detran do Maranhão realizou nesta quarta (19) uma assembleia geral extraordinária para decidir sobre a continuidade da paralisação de advertência. Os participantes da assembleia optaram pela manutenção da paralisação, que seguiu nesta quinta (20), desde às 8h30, em todo o estado. A paralisação afeta os serviços no Detran-Sede, Ciretrans, Postos Avançados e Vivas. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por SINSDETRAN (@sinsdetran) Entre as principais reivindicações dos servidores estão a falta de contato ou providências por parte do governo, o não cumprimento da promessa de extensão e equiparação da Gratificação de Atividade Técnica (GAT), as precárias condições de trabalho, a falta de água potável e banheiros interditados. Os problemas também incluem aparelhos de ar condicionado com defeito, salários congelados há 10 anos em R$ 1.400,00, a falta de pagamento das progressões e a terceirização da vistoria veicular.
Servidores do Ibama no MA entram em greve a partir de 1º de julho
MARANHÃO, 20 de junho de 2024 – Servidores federais ambientais do Maranhão e de mais sete estados brasileiros aprovaram a greve por tempo indeterminado, com início marcado para 1º de julho. Entre os estados que aderiram estão Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os trabalhadores, vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro, têm como principal demanda a reestruturação da carreira. A decisão foi tomada após longas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A primeira proposta de reestruturação da carreira foi apresentada em outubro do ano passado, e as negociações só começaram em fevereiro deste ano.
Lula anuncia obras na Litorânea com investimento de R$ 237 mi
SÃO LUÍS, 20 de junho de 2024 – O presidente Lula estará em São Luís nesta sexta (21), às 15h, para anunciar a implantação de um corredor de transporte público na Avenida Litorânea e o desenvolvimento do polo receptor de energias renováveis em Graça Aranha. A Avenida Litorânea, uma via crucial para a mobilidade urbana de São Luís, será transformada com a implementação de um corredor exclusivo para ônibus. Essa iniciativa visa melhorar a conectividade regional e oferecer uma alternativa eficiente às rotas congestionadas do centro da cidade. O projeto receberá um investimento de R$ 237 milhões. Paralelamente, o polo receptor de energias renováveis em Graça Aranha atrairá investimentos de R$ 9 bilhões no Maranhão. Este projeto abrange a construção de 602 km de linhas de transmissão que atravessarão 14 municípios maranhenses. A previsão é que a construção gere 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.
Greve em universidades será discutida hoje (20) na Câmara
BRASÍLIA, 20 de junho de 2024 – Nesta quinta (20), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência para discutir a greve nas universidades e institutos federais de educação pública. A sessão, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), começa às 10h no plenário 3 e será interativa, permitindo a participação do público com perguntas. Os servidores das universidades e institutos federais estão em greve há mais de três meses, buscando a reposição de perdas salariais acumuladas ao longo dos anos. Glauber Braga destacou a importância do debate, dado o impacto prolongado da greve no setor educacional. Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, também se pronunciou sobre o assunto em uma audiência na Câmara, pedindo o fim da greve nas universidades federais.
Arraial da Assembleia Legislativa começa nesta quinta (20)
SÃO LUÍS, 20 de junho de 2024 – O tradicional Arraial da Assembleia inicia nesta quinta (20), às 17h30, estendendo-se até domingo (23). Serão quatro noites recheadas com cultura popular maranhense, em um ambiente seguro e confortável para todos os públicos. “O Arraial da Assembleia é um dos eventos mais aguardados pela comunidade, oferecendo as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço acolhedor para famílias, crianças, idosos e pessoas com deficiência,” afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). O evento, que acontecerá no estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), contará com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do programa ‘Mais Renda’, oferecendo bebidas, comidas e doces típicos. Haverá um parquinho infantil e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Toda a programação no palco será acompanhada por intérprete de Libras para maior inclusão. Destacam-se também a segurança e a logística de estacionamento, com o público podendo estacionar no Multicenter Sebrae e ser transportado em micro-ônibus até o arraial. Uma novidade deste ano é a apresentação da quadrilha dos servidores da Alema, que se apresentará no sábado (22). A programação inclui apresentações de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa. A abertura, às 17h30, contará com o Boi Sementinha, formado por alunos da Creche-Escola Sementinha, seguida por várias outras atrações, como Boi Valente da Ilha, Quadrilha Buscapé, Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Companhia Vem BB. Programação Completa – Arraial da Assembleia: Quinta (20)18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)19h00 – Quadrilha Buscapé19h30 – Dança Portuguesa Vila Luzitano20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)20h30 – Boi de Maracanã (matraca)21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)23h00 – Boi Meu Tamarineiro23h30 – Dança Portuguesa Beleza de Portugal00h00 – Companhia Vem BB00h30 – Cacuriá Libertos da Noite01h00 – Boi União da Baixada Sexta (21)19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)20h00 – Cacuriá do Jonh20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)21h00 – Boi Itapary (orquestra)22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)22h30 – Quadrilha Juventude do Sertão23h00 – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova23h30 – Quadrilha Rosas Junina00h00 – Boi Tremor da Campina de S. José de Ribamar (orquestra)00h30 – Boi de Axixá (orquestra)01h30 – Boi Encanto do São Cristóvão Sábado (22)18h00 – Companhia Batuque18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão19h00 – Quadrilha Flor do Amor19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)20h30 – Boi da Floresta (zabumba)21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)22h30 – Boi da Lua23h00 – Boi da Maioba (matraca)00h00 – Boi da Matinha01h00 – Boi Barrica Domingo (23)18h00 – Forró Pé No Chão18h30 – Boi Encanto do Olho d´Água (orquestra)19h00 – Pérola do Lençóis (orquestra)20h00 – Boi Estrela21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor21h30 – Dança Country Coração de Peão22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)22h30 – Boi de São Simão (orquestra)23h00 – Boi de Morros01h00 – Boi de Ribamar02h00 – Boi São Francisco
MA tem 10 cidades com os maiores índices de homicídios do Brasil
MARANHÃO, 19 de junho de 2024 – Dez municípios maranhenses estão entre as cidades com maior índice de homicídios estimados do Brasil. Esses dados são do Atlas da Violência 2024 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgados nesta terça (18). São Luís é a 15ª capital mais violenta do país, segundo o levantamento. Entre as cidades do estado que apresentam o maior número de homicídios estimados por 100 mil habitantes, Caxias aparece com 44,6 casos, seguido por Açailândia (42,2) e Balsas (37,3). Além disso, municípios da região metropolitana da capital maranhense aparecem quase empatados no número de registros, sendo São José de Ribamar com 27,8 e São Luís com 27,2.
Bancos devem devolver valores cobrados durante a pandemia
SÃO LUÍS, 19 de junho de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, declarou a nulidade dos contratos de refinanciamento ou repactuação de saldo devedor realizados por bancos com pessoas físicas, micro e pequenas empresas durante a pandemia de Covid-19. As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de reparar os danos morais individuais e coletivos, somando R$ 50 milhões. A decisão judicial atendeu a pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, Instituto Defesa Coletiva, Ministério Público e Defensoria Pública, em ações civis públicas contra Banco do Brasil, Itaú Unibanco Holding S.A, Banco Bradesco, Banco Santander (Brasil), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Itaú Consignados S/A e Banco Bradesco Financiamentos. As ações coletivas alegaram que as instituições financeiras promoveram publicidade enganosa durante a pandemia, oferecendo prorrogação de dívidas por 60 dias. No entanto, os contratos foram “renegociados” com juros e encargos adicionais, sem a devida informação aos clientes, resultando no aumento das dívidas. O juiz Douglas Martins declarou a nulidade dos contratos de refinanciamento que aumentaram o valor final do contrato entre 16 de março de 2020 e os 60 dias seguintes. A única condição imposta foi a adimplência do contrato no momento da divulgação (16/03/2020).
TCE suspende pagamentos da Câmara de Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR, 19 de junho de 2024 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão emitiu uma medida cautelar suspendendo os pagamentos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar aos escritórios de advocacia Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia e Rafael Veras Sociedade Individual de Advocacia. A decisão atendeu a uma Representação apontando que as contratações dos escritórios por inexigibilidade de licitação foram ilícitas, não atendendo aos requisitos de singularidade e notória especialização. Além disso, foram mencionadas discrepâncias nos valores cobrados para os serviços prestados, sugerindo a possibilidade de superfaturamento.
