Codevasf cobra devolução de verbas indicadas por maranhenses
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2024 – A empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está cobrando pela primeira vez ressarcimento de duas construtoras por terem recebido valores com indícios de superfaturamento apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, R$ 7,5 milhões terão que ser devolvidos à estatal pelas empreiteiras que executaram obras no estado do Maranhão irrigadas com emendas parlamentares. As cobranças feitas pela Codevasf são resultado de um pente-fino realizado pelo TCU em contratos firmados pela estatal com construtoras em diferentes municípios do Maranhão. A auditoria constatou que havia indícios de irregularidades na execução de obras de pavimentação e em serviços que não foram prestados. As obras foram realizadas pelas firmas Engefort e JT Construtora, a partir de acordos assinados com a empresa pública em 2019. Procurada, a Engefort informou que trabalha com “honestidade” e seguindo os “pressupostos legais” e que “todas as respostas necessárias serão apresentadas ao órgão responsável”. Já a JT Construtora disse que “todas as informações sobre o ressarcimento estão nos processos administrativos relativos aos contratos”. A Codevasf afirmou que já acionou a Justiça com relação a três contratos e que aguarda informações do TCU para fazer as próximas cobranças, já que há divergências entre a estatal e as construtoras a respeito dos valores devidos. Já o TCU disse em nota que a constatação do superfaturamento pode ter outras implicações: “Mesmo se houver o ressarcimento integral do superfaturamento apontado, o TCU pode decidir aplicar sanções aos agentes responsáveis, que podem incluir, além do ressarcimento, penalidades como multa e declaração de inidoneidade das empresas”.
Lula desconhece Maior São João do Mundo em São Luís
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2024 – Durante uma entrevista ao lado do governador Carlos Brandão para a Mirante News, o presidente Lula declarou desconhecer a festa junina de São Luís como a “Maior São João do Mundo”, título atribuído pela administração estadual. Lula destacou as festas de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB) como as mais renomadas do país, ignorando a suposta grandiosidade do evento maranhense. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Marrapá (@portalmarrapa) Apesar dos esforços do governo estadual em promover o evento como o principal do Brasil, a realidade parece desmentir essa narrativa. Verbas milionárias foram destinadas a atrações nacionais de outros segmentos, enquanto as tradições locais recebem apenas uma fração desses recursos. Uma matéria especial da revista da companhia aérea Azul deste mês sequer mencionou o São João do Maranhão entre os dez destinos mais procurados do Nordeste para as festas juninas.
Feminicídios aumentam 16% no Maranhão em 2024
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – O Maranhão registrou um aumento alarmante de 16% nos casos de feminicídio em 2024 em comparação com o ano anterior, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). De acordo com o painel de indicadores estatísticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 28 feminicídios foram registrados de janeiro a junho deste ano, em contraste com os 24 casos no mesmo período de 2023. O aumento se torna ainda mais preocupante considerando o histórico recente: em 2022, foram contabilizados 34 casos no primeiro semestre, enquanto 2021 teve 28 feminicídios.
TCU recomenda suspensão de diárias para juízes do STF
BRASÍLIA, 21 de junho de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do pagamento de diárias de deslocamento a cinco juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi apresentada em 11 de junho pelo partido Novo, por meio do senador Eduardo Girão (CE) e dos deputados Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP) e Gilson Marques (SC), que solicitaram a suspensão imediata do benefício. Auditores do TCU identificaram que os cinco juízes receberam aproximadamente R$ 240 mil em diárias entre fevereiro e maio deste ano. O STF defendeu o pagamento, alegando que, segundo a Lei Orgânica da Magistratura, os magistrados têm direito ao benefício por atuarem fora de sua jurisdição. No entanto, o TCU contestou essa interpretação, apontando que a jurisdição dos juízes do Distrito Federal não se limita ao local de trabalho, mas à região onde residem e trabalham, ou seja, Brasília. O TCU argumentou que não há autorização legal para o pagamento de diárias aos magistrados que residem em sua sede de lotação, ou seja, o Distrito Federal. “Portanto, sempre que for necessário o deslocamento do magistrado para localidade diversa, é devido o pagamento de diárias, não sendo o que se observa no caso em comento”, afirmou o TCU.
Lula apoia ministros maranhenses apesar de casos de Juscelino
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2024 – Em visita a São Luís, o presidente Lula demonstrou satisfação com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apesar do recente indiciamento por corrupção pela Polícia Federal (PF). A declaração foi dada em entrevista à Mirante News nesta sexta (21). Lula destacou sua confiança em Juscelino Filho, afirmando que, apesar das acusações, o ministro continua a desempenhar suas funções com competência. “Se um cidadão tem um pedido de indiciamento e esse indiciamento ainda não foi concedido pela Procuradoria Geral e nem pela Suprema Corte, eu tenho que aguardar o processo […] Se você não fez, brigue. Porque se a gente não brigar, a gente é destruído sem ter o direito de defesa. Eu trabalho sempre com a ideia que nenhum cidadão é totalmente mau”, disse Lula em entrevista à rádio Mirante News FM.
Maranhão abriga mais de 200 venezuelanos na Grande Ilha
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – Nos últimos anos, o Maranhão tem se tornado um importante refúgio para indígenas venezuelanos, que migram em busca de trabalho e reunificação familiar. Atualmente, a Região Metropolitana de São Luís abriga 244 refugiados venezuelanos, sendo 136 na capital maranhense e 108 em São José de Ribamar. Estas informações são da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Braide interpela ex-assessora demitida no caso Juju e Cacaia
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), levou à Justiça a ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) Aulinda Lima, demitida em meio às revelações envolvendo a contratação do “Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção”, por R$ 6,9 milhões, para a realização do pré-Carnaval e do Carnaval da capital maranhense em 2024. O gestor da capital decidiu interpelar a ex-auxiliar da Secult depois de ela sugerir, em entrevista à TV Mirante, que ele sabia da contratação da entidade. Ele a acusa de calúnia. Questionada sobre o assunto na ocasião, ela respondeu com uma pergunta retórica. “É possível se afirmar que uma chefe de gabinete podem decidir sobre um real? Quanto mais sobre R$ 6,9 milhões. É possível?”, disse. Lima era justamente a chefe da gabinete da pasta, exonerada após a divulgação do caso.
Neto Evangelista esclarece repasse de ICMS aos municípios
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, esclareceu na sessão plenária desta quinta (20) como o Governo do Estado está efetuando o repasse de recursos do ICMS aos municípios. Segundo Evangelista, o governo firmou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse compromisso. “O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar que destinou R$ 535 milhões ao Maranhão. De acordo com a legislação, 25% desses recursos devem ser repassados aos municípios,” explicou o deputado. Evangelista destacou que esses recursos são compensações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do ICMS, implementadas pela Lei Complementar 192/2022.
