Servidores do Detran exigem saída de secretário após 50 dias
MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – Após 50 dias de paralisação, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) protestaram no Centro Administrativo do Governo do Estado do Maranhão, no Palácio Henrique De La Rocque. Eles reivindicaram melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a saída do secretário de Administração, Guilberth Garcês. Os trabalhadores, com salário congelado há dez anos, pedem a regularização do pagamento de gratificações. O governo prometeu extensão e equiparação no Detran, mas os servidores aguardam uma proposta concreta para resolver a situação. Principais Reclamações:
Número de motoristas com problema de visão dobra em 10 anos
MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – O número de maranhenses com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou mais de 100% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 128.157 motoristas no Maranhão só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para dirigir após o pôr do sol e aquelas com visão monocular (visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já ultrapassa 259 mil – um aumento de 102%. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e foram divulgados nesta segunda (15).
TRE-MA deve decidir sobre votos do PSC na Assembleia
MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia nesta semana a análise dos Embargos de Declaração apresentados pelo PSC no processo que anulou os votos do partido para deputado estadual nas eleições de 2022. O tribunal vai finalmente decidir sobre a recontagem dos votos, estabelecendo o Acórdão. Os embargos, considerados protelatórios, visam ganhar tempo para manter os mandatos dos deputados estaduais eleitos pela legenda em 2022. Com a anulação dos votos, os dois parlamentares perderão seus mandatos na Assembleia Legislativa. A análise dos embargos se arrasta desde março, quando o TRE-MA decidiu pela anulação dos votos devido a fraude na cota de gênero. Além disso, um recurso similar contra o União Brasil também está em andamento no TSE.
Câmara de SLZ ocupa o 187º lugar no ranking de transparência
SÃO LUÍS, 15 de julho de 2024 – A Câmara de Vereadores de São Luís foi classificada em 187º lugar entre 217 municípios do Maranhão, segundo levantamento da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). O estudo considerou o período de 12 de março a 8 de julho de 2024. As posições foram elaboradas com base nas avaliações dos portais de transparência dos municípios sob a jurisdição do TCE. A Câmara Municipal de São Luís recebeu uma pontuação de 4,50 em transparência, resultando em uma classificação “C”. A escala de avaliação vai até a nota 10. O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destacou que as avaliações dos municípios estão ganhando mais visibilidade, tanto nas ações dos órgãos de controle externo quanto nos resultados das políticas públicas. De acordo com Fábio Alex de Melo, a transparência é um princípio essencial na gestão pública. Ele afirmou que ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo permite que os cidadãos tenham acesso à forma como os recursos públicos são empregados, o que é crucial para a efetividade das políticas públicas. “A transparência é um princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para os cidadãos terem acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.
Pesquisa DataIlha registra Roseana Sarney na disputa em SLZ
SÃO LUÍS, 15 de julho de 2024 – O Instituto DataIlha registrou na Justiça Eleitoral, nesta segunda (15), uma pesquisa de intenção de voto para os cargos de prefeito e vereador de São Luís. A pesquisa, protocolada sob o número MA-05974/2024, entrevistará mil pessoas nos dias 17 e 18 deste mês, com divulgação prevista para o domingo, dia 21. O levantamento foi contratado pela própria empresa ao custo de R$ 5 mil. Em um dos cenários estimulados, onde são apresentados aos eleitores os nomes dos interessados na disputa, foram incluídos oito pré-candidatos, entre eles a ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB). Os demais pré-candidatos são Flávia Alves (Solidariedade), Duarte Júnior (PSB), Eduardo Braide (PSD), Yglésio Moyses (PRTB), Fábio Câmara (PDT), Saulo Arcangeli e Wellington do Curso (NOVO).
Governo do Maranhão contrata estudo para privatizar a CAEMA
MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – A privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) está próxima. O governador Carlos Brandão contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar a modelagem da privatização. José Jorge, diretor institucional da Equatorial, anunciou em entrevista à rádio Mirante News que a empresa pretende entrar no negócio no Maranhão, como fez no Amapá e na privatização da SABESP em São Paulo. A Equatorial, conhecida pelo segmento de energia, já atua no Maranhão, Piauí, Amapá, Rio Grande do Sul, Alagoas, Goiás e Pará. Segundo José Jorge, a falta de capacidade de investimento do Estado justifica a necessidade de privatização. A expertise da Equatorial, iniciada no Amapá e consolidada em São Paulo com a SABESP, garante o interesse em participar do leilão. “Há uma modelagem que o BNDES está fazendo. Me parece que o governador Brandão tem esse interesse de buscar oferecer um serviço de melhor qualidade, porém o Estado não tem capacidade de investimento. Então, a solução seria o quê? Privatizar. E o Governo do Estado contratou o BNDES, o BNDES fez uma modelagem e que deve ir a leilão. E, certamente, com a expertise nossa, iniciada no Amapá, e agora vai ser consolidada com o desempenho lá em São Paulo, com a Sabesp, nós, sem dúvida nenhuma, teremos o maior apetite em participar desse leilão e levar pro saneamento a qualidade no abastecimento”, afirmou. A CAEMA atualmente opera em 140 dos 217 municípios do Maranhão e conta com 1.966 empregados.
Mercado financeiro eleva previsão de inflação para 2025
BRASIL, 15 de julho de 2024 – Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) aumentaram suas expectativas para a inflação de 2025, conforme revela o Boletim Focus desta segunda (15). A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 3,90% em 2025, ante os 3,88% projetados na semana passada. Para 2023, a projeção de inflação caiu de 4,02% para 4%. As previsões para 2026 e 2027 permanecem em 3,60% e 3,50%, respectivamente. As estimativas para a variação dos preços administrados dentro do IPCA aumentaram de 3,96% para 4,11%, possivelmente devido ao recente aumento no preço da gasolina pela Petrobras. As projeções para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) também subiram este ano, de 3,40% para 3,42%.
Fiscais do Ibama são condenados por propina de R$ 11 mil no MA
MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – A Justiça Federal condenou dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa. Na ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas. As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares.
