Deputada do MA entre os deputados mais faltosos no 1º semestre
BRASÍLIA, 22 de julho de 2024 – No primeiro semestre de 2024, os 513 deputados federais acumularam 493 faltas não justificadas nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme levantamento publicado pelo portal Metrópoles nesta segunda (22). O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), atualmente preso sob acusação de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, lidera a lista com 33 faltas sem justificativas. Washington Quaquá (PT-RJ) aparece em segundo lugar, com 10 ausências. Entre os deputados mais faltosos está a deputada maranhense Detinha (PL), esposa do deputado Josimar Maranhãozinho. Nesta atualização, o deputado federal Junior Lourenço não figura entre os mais faltosos. O portal Metrópoles destacou que o número de faltas não justificadas teve uma redução de 2,6% em comparação ao período de fevereiro a julho de 2023, quando foram registradas 506 ausências. O levantamento foi baseado em dados extraídos das páginas dos deputados no site da Câmara até a última sexta (19) e não incluiu informações sobre faltas justificadas ou licenças médicas.
Braide tem menor rejeição que candidato do PSTU, diz pesquisa
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – Um dia após a convenção que oficializou a candidatura de Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís, uma pesquisa revelou Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, na liderança da corrida eleitoral, com a possibilidade de vencer no primeiro turno. A pesquisa realizada pelo Instituto Datailha, o mesmo que contratou o levantamento, mostrou um salto significativo de Braide nas intenções de voto, de cerca de 42% para mais de 50%. Esse crescimento repentino gerou questionamentos, especialmente porque estava prevista para ser divulgado no fim de semana anterior. Outro dado é a rejeição de Eduardo Braide. Contrariando a tendência natural de gestores em mandato, que geralmente apresentam maior rejeição, Braide apareceu como o menos rejeitado entre os candidatos. Ele tem menor rejeição do que Saulo Arcangeli (PSTU) e Flávia Alves (Solidariedade), ambos pouco conhecidos. Apesar de não serem lembrados nas intenções de voto, Arcangeli e Alves são mencionados na rejeição, destacando ainda mais Braide como o menos rejeitado.
Decisão contra bullying pode favorecer doutrinação em escolas
BRASÍLIA, 22 de julho de 2024 – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a diretriz de “erradicação de todas as formas de discriminação” do Plano Nacional de Educação (PNE) deve contemplar a discriminação por gênero, identidade de gênero e orientação sexual. No julgamento concluído no último dia 1º, a Corte destacou que ações de cunho machista e homotransfóbico devem ser especialmente coibidas. A decisão reforça a pauta política a favor da ideologia de gênero e deixa os pais que querem evitar a doutrinação dos filhos em uma situação difícil. “O que o STF quis fazer com esse julgamento é reforçar o combate ao preconceito e à discriminação em relação a opção sexual, o que me parece uma orientação desnecessária e com um apelo político”, analisa Igor Costa Alves, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Para o advogado, a expressão “todas as formas de discriminação” encontrada no dispositivo na lei do PNE é abrangente, o que evidencia que o texto não possui inconstitucionalidade. O Psol, requerente da ação, alegou que escolas e instituições de ensino se sentem intimidadas a não abordar esse tema. A petição afirma que, em 2016, “grupos reacionários” elaboraram um modelo de notificação extrajudicial e o disponibilizaram aos pais para “ameaçar as escolas de processos de indenização por danos morais caso tratem do tema da ‘ideologia de gênero’”. Ainda segundo o partido, esse tipo de conduta “impõe nas escolas a ideologia de gênero cisgênera”.
Congresso exclui cidades do MA da distribuição de emendas
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – Deputados federais e senadores excluíram 44 municípios maranhenses da lista de beneficiários das emendas parlamentares de 2024, que somaram R$ 23 bilhões até o início deste mês. Entre os municípios afetados estão alguns dos mais pobres do Brasil, além de cidades com alto PIB per capita. Em muitos casos, divergências políticas explicam a exclusão. As emendas permitem que parlamentares destinem verbas para obras e projetos em suas bases eleitorais, fortalecendo seu capital político, especialmente em ano eleitoral. O foco tem sido atender redutos eleitorais, em vez de localidades com maior necessidade. Entre os municípios excluídos está Araioses (MA), com 40 mil habitantes e um dos menores PIBs per capita do país. Araioses recebeu R$ 5 milhões em 2022, mas desde então, não obteve mais recursos parlamentares. Pedro Lucas Fernandes, deputado federal mais votado em Araioses em 2022, afirmou que busca beneficiar o máximo de cidades possível. Ele destacou a destinação de recursos via governo estadual, incluindo a construção de uma praça e kits de irrigação para pequenos agricultores. Itapecuru-Mirim (MA), com 60 mil habitantes, também ficou fora da lista. O deputado Marreca Filho optou por parcerias com o governo estadual devido à inoperância da prefeitura local. Ele afirmou que quase R$ 10 milhões foram destinados indiretamente para a cidade, principalmente para pavimentação. Porto Franco (MA), com 24 mil habitantes, foi outra cidade excluída. O deputado Josivaldo JP direcionou recursos via governo estadual, possibilitando mutirões de cirurgias e programas de saúde.
Alema divulga relatório das atividades parlamentares do semestre
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) publicou um relatório detalhado sobre suas atividades no primeiro semestre de 2024. O documento, que reflete o compromisso com a transparência, registra a realização de 62 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, 32 solenes e duas especiais neste semestre. Durante o período, foram apresentados 290 Projetos de Lei, dos quais 73 foram aprovados. Além disso, o relatório contabiliza 715 indicações, 274 requerimentos, 14 moções, 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em tributos em 2024
BRASIL, 22 de julho de 2024 – De 1º de janeiro até a manhã de domingo (21), os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em tributos. A informação é do Impostômetro, ferramenta mantida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo a ACSP, em 2024, a marca de R$ 2 trilhões arrecadados em tributos foi alcançada mais cedo. No ano passado, esse valor só foi atingido em 30 de agosto. Em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro, o Impostômetro registrou os R$ 2 trilhões no dia 14 de setembro. Se o ritmo de arrecadação continuar, os brasileiros poderão pagar mais de R$ 3 trilhões em tributos neste ano. Em 2023, esse valor foi alcançado em 26 de dezembro, segundo o Impostômetro. ARRECADAÇÃO POR ESTADO Na versão online do Impostômetro, os estados que mais arrecadaram tributos desde o início do ano são: São Paulo: R$ 713,5 bilhõesRio de Janeiro: R$ 272,8 bilhõesMinas Gerais: R$ 147,9 bilhõesDistrito Federal: R$ 124,6 bilhõesRio Grande do Sul: R$ 115,1 bilhõesParaná: R$ 111,6 bilhõesSanta Catarina: R$ 83,7 bilhõesBahia: R$ 64,4 bilhõesPernambuco: R$ 46,8 bilhõesGoiás: R$ 41,7 bilhõesCeará: R$ 37,5 bilhõesEspírito Santo: R$ 31,6 bilhõesPará: R$ 30,5 bilhõesMato Grosso: R$ 29,2 bilhõesAmazonas: R$ 24,7 bilhõesMato Grosso do Sul: R$ 21,4 bilhõesMaranhão: R$ 18,9 bilhõesParaíba: R$ 14,9 bilhõesRio Grande do Norte: R$ 14,3 bilhõesPiauí: R$ 11,1 bilhõesAlagoas: R$ 10,4 bilhõesSergipe: R$ 9,5 bilhõesRondônia: R$ 8,6 bilhõesTocantins: R$ 7,1 bilhõesAcre: R$ 3,2 bilhõesAmapá: R$ 2,6 bilhõesRoraima: R$ 2,5 bilhões MAIOR ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Entre as cidades, São Paulo lidera a arrecadação, com um total de R$ 24,9 bilhões em tributos.
Receita de ICMS do Maranhão atinge R$ 10,9 bilhões em 2023
MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – No Maranhão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por 87% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023, foram R$ 10,9 bilhões arrecadados. O ICMS é um dos impostos que serão extintos com a reforma tributária. Em 2023, só esse tributo rendeu R$ 700 bilhões aos cofres públicos de todos estados, segundo o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Atualmente, os estados têm autonomia para determinar regimes especiais de cobranças de impostos — o que torna o cenário de cobranças e isenções heterogêneo. Para atrair investimentos, riqueza e renda, os governos estaduais promovem incentivos para as empresas — que vão desde isenção de impostos e infraestrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.
Pesquisa DataIlha mostra cenário eleitoral em São Luís
SÃO LUÍS, 22 de julho de 2024 – Nesta segunda (22), o Instituto DataIlha divulgou uma pesquisa sobre o cenário eleitoral em São Luís, confirmando o favoritismo do atual prefeito Eduardo Braide (PSD). Registrada no TSE sob o nº MA-05974/2024, a pesquisa indica que Braide venceria no primeiro turno, com 50,6% das intenções de voto. Segundo o levantamento, Duarte Jr. aparece com 22,5%, seguido por Roseana com 11,4%. Os demais candidatos são Wellington do Curso (2,7%), Dr. Yglésio (1,5%), Fábio Câmara (1,0%), Flávia Alves (0,4%) e Saulo Arcangeli (0,2%). Em um cenário sem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que não será candidata, a vantagem de Braide aumenta para 56%. A pesquisa também destaca a baixa rejeição de Braide, apenas 5,1%, comparada a 9,8% de Duarte Júnior. O DataIlha simulou um segundo turno entre Braide e Duarte, onde Braide venceria com 61,5% dos votos, contra 26,1% de Duarte. 8,1% dos entrevistados optariam por nenhum dos dois, e 4,3% não souberam ou não responderam. O levantamento entrevistou 1.000 eleitores entre 17 e 18 de julho de 2024, em São Luís. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%.
