MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) publicou um relatório detalhado sobre suas atividades no primeiro semestre de 2024.
O documento, que reflete o compromisso com a transparência, registra a realização de 62 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, 32 solenes e duas especiais neste semestre.
Durante o período, foram apresentados 290 Projetos de Lei, dos quais 73 foram aprovados.
Além disso, o relatório contabiliza 715 indicações, 274 requerimentos, 14 moções, 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
O Executivo Estadual enviou 42 proposições à Alema, enquanto o Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhou nove. A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público contribuíram com duas proposições cada.
Entre as comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania foi a mais ativa, com 1.099 atividades realizadas.
Outras comissões, como a de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, e a de Educação, também se destacaram, realizando 28 e 41 atividades, respectivamente.
A Comissão de Saúde registrou 78 atividades, incluindo uma audiência pública em março para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior.
