REGULAMENTAÇÃO

STF retomará em setembro julgamento sobre redes sociais

Compartilhe
STF Regulamentação
Supremo Tribunal Federal volta a debater a regulamentação das plataformas digitais, após o Twitter/X encerrar operações no Brasil.

BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para setembro o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. A discussão havia começado em maio do ano passado, mas foi adiada para que o Congresso Nacional pudesse aprimorar a legislação necessária.

No entanto, com a falta de progresso legislativo e a recente decisão da plataforma Twitter/X de encerrar suas operações no país, o tribunal decidiu retomar o debate com urgência.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou a sessão para setembro, buscando evitar tensões com o Congresso em meio à crise política das emendas.

A pauta do julgamento inclui questões relacionadas ao Marco Civil da Internet, sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, com previsão de uma decisão conjunta pelo plenário.

O foco das ações é a interpretação do Artigo 19 do Marco Civil, que define a responsabilidade das plataformas online por conteúdos de terceiros somente quando desobedecem ordens judiciais de remoção.

Há no STF uma corrente que defende uma atuação mais incisiva das grandes empresas de tecnologia no combate à desinformação.

Após os eventos de 8 de janeiro, alguns magistrados sugeriram que a inércia dessas empresas diante das decisões judiciais poderia resultar na responsabilização criminal de seus executivos.

Compartilhe

Leia mais

Iracema Presidência

PRESIDÊNCIA

PGR e AGU defendem eleição de Iracema Vale na Assembleia
Iracema Presidência

PRESIDÊNCIA

PGR e AGU defendem eleição de Iracema Vale na Assembleia

Josimar investigação

INVESTIGAÇÃO

Josimar usou emendas fracionadas para rastreamento, diz PF
Josimar investigação

INVESTIGAÇÃO

Josimar usou emendas fracionadas para rastreamento, diz PF

UBS Paço

PAÇO DO LUMIAR

Reforma da UBS da Mercês é anunciada pelo prefeito de Paço
UBS Paço

PAÇO DO LUMIAR

Reforma da UBS da Mercês é anunciada pelo prefeito de Paço

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda

SEMINARIO DE FILOSOFIA

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.