Tribunais do Júri de São Luís julgarão 38 réus em setembro
SÃO LUÍS, 31 de agosto de 2024 – Em setembro, 38 réus serão julgados por homicídio e tentativa de homicídio em São Luís. Os julgamentos ocorrerão de segunda a sexta, no Fórum Desembargador Sarney Costa, a partir das 8h30. O primeiro julgamento acontece na segunda (2) de setembro, com Rafael Baldez Matos, acusado de matar Richard Machado de Sousa, sendo o primeiro réu a ser julgado. Os processos serão conduzidos nos três tribunais do júri da capital. No 1º Tribunal, as sessões começam em 3 de setembro, com Francileia Ferreira Pontes Marques. Outros julgamentos incluem Daniel Ribeiro da Silva, Juvemário Lima Santos e Francisco das Chagas Cosma da Silva, no dia 5. Já no dia 10, será a vez de Jeminis Willy Rocha Chaves ser julgado. Suelton Francisco Ferreira Lima e Edvan Ribeiro Lopes Filho seguem em 12 e 13 de setembro. A agenda inclui também Laércio Brito Leite, João Victor da Silva Ribeiro, Ozimael Fonseca Pontes e os irmãos Irisnilson e Irisvaldo de Araújo Carvalho.
MEI terá inscrição cancelada após 24 meses sem atividade
BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cancela automaticamente a inscrição de microempreendedores individuais (MEI) após 24 meses consecutivos sem recolhimento de impostos ou envio das declarações obrigatórias. Antes do cancelamento, o MEI será notificado por meio de mensagens, e-mail e Domicílio Tributário Eletrônico, com a chance de regularização. O projeto aprovado, substitutivo do deputado Delegado Ramagem ao PLP 64/24 da deputada Renilce Nicodemos, inclui a notificação prévia no aplicativo de mensagens, e-mail e no Portal do Empreendedor.
Governo propõe reajuste após pressão de Wellington do Curso
MARANHÃO, 31 de agosto de 2024 – O deputado Wellington do Curso (NOVO-MA), conhecido por sua defesa dos servidores públicos, celebrou a recente proposta de reajuste salarial para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A proposta foi apresentada pelo governo estadual após insistentes cobranças feitas pelo parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa. Wellington reafirmou seu compromisso com os servidores, destacando a importância da valorização profissional para o bom funcionamento do serviço público. Ele enfatizou que a melhoria nas condições salariais é fundamental para garantir um atendimento de qualidade à população. O retorno dos servidores aos seus postos de trabalho está previsto para a próxima segunda (2).
Justiça manda remover propaganda de prefeito de Barreirinhas
BARREIRINHAS, 31 de agosto de 2024 – O juiz Ivis Monteiro Costa, titular da 56ª Zona Eleitoral, determinou na última sexta (30) que o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), remova nove publicações de suas redes sociais. A decisão atende a uma solicitação da coligação “Barreirinhas de Todos Nós”, representada pela advogada Anna Graziella Neiva. A coligação alegou que o prefeito Amílcar Rocha veiculou propaganda eleitoral irregular em suas contas no Instagram e no Facebook, omitindo informações obrigatórias pela legislação eleitoral. Entre as informações ausentes estavam os nomes dos partidos que compõem a coligação, fator que compromete a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Pinheiro lidera registros de pesquisas eleitorais no Maranhão
PINHEIRO, 30 de agosto de 2024 – Na corrida para as eleições municipais de 2024, a cidade de Pinheiro, localizada na Baixada Maranhense, destacou-se ao registrar o maior número de pesquisas eleitorais no estado. O município de Pinheiro ultrapassou até mesmo a capital, São Luís, em quantidade de levantamentos registrados.
Confira os candidatos a vice-prefeito mais ricos do MA em 2024
MARANHÃO, 30 de agosto de 2024 – Os candidatos a vice-prefeito nas eleições municipais de 2024 no Maranhão apresentam patrimônios significativos, fruto de atividades comerciais e investimentos. O site “DivulgaCand” revelou os dez vice-prefeitos mais ricos do estado, com fortunas que variam de R$ 4 a R$ 56 milhões. José Ferreira da Silva, conhecido como Zé Coco, em Conceição do Lago-Açu, ocupa o décimo lugar com um patrimônio de R$ 4.110.000,00. Clóvis Antônio Bernardi, de São Mateus, aparece em nono, com R$ 4.413.400,73, seguido por Welson Alves de Amorim, de Buriti Bravo, com R$ 4.434.900,00. José Augusto Figueiredo Mendes Júnior, de Presidente Vargas, tem um patrimônio de R$ 6.130.000,00, enquanto José Ardson Firmiano da Silva, conhecido como Edinho do Posto, de Itinga do Maranhão, acumula R$ 8.101.479,00. Décio Leite Mendes, de Pinheiro, com R$ 8.534.161,23, destaca-se por seus investimentos na região.
Braide confirma show de Alok por quase R$1 milhão
SÃO LUÍS, 30 de agosto de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou nesta sexta (30) que o DJ Alok será a principal atração das comemorações do aniversário de 412 anos da capital maranhense. O evento está marcado para o dia 13 de setembro, e o artista, conhecido mundialmente, se apresentará em um show de 2 horas de duração.
Maranhense busca aumentar internação de adolescentes infratores
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescentes que cometeram ato infracional. A proposta do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) recebeu parecer favorável do deputado maranhense Allan Garcês (PP-MA), que foi o relator do projeto. “Como medida de combate à impunidade, é extremamente necessário elevar o período máximo de internação de três para oito anos”, disse Allan Gârces. “A matéria merece apoio e aprovação, eis que atende aos anseios da população, que está cansada e oprimida com o aumento da criminalidade em todo o País, notadamente pelos efeitos nefastos de atos infracionais praticados por jovens adolescentes”, completou o deputado maranhense. Além disso, o texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos. Apresentado pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para combater “o crescimento da criminalidade entre os jovens”.
