MARANHÃO, 15 de outubro de 2026 — O encerramento dos lixões e a situação dos catadores de materiais recicláveis foram discutidos nesta quinta-feira (15), durante audiência pública em São Luís. O encontro foi realizado no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.
A audiência teve como tema “Encerramento de Lixões e a Inclusão com Dignidade dos Catadores” e foi promovida por representantes da categoria reunidos no Fórum Estadual de Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão (FEDESCCMR-MA).
Participaram representantes de instituições públicas, organizações ligadas às áreas ambiental e social e integrantes de 38 cooperativas. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) foi representada por Geysa Azevedo, assessora do presidente da entidade, Roberto Costa.
A discussão tratou do cumprimento das normas sobre gestão de resíduos sólidos e de alternativas de trabalho e renda para pessoas que dependem da coleta e comercialização de materiais recicláveis.
Geysa afirmou que o encerramento dos lixões deve ser acompanhado por medidas voltadas aos trabalhadores afetados.
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“Estou aqui representando o presidente da FAMEM, Roberto Costa, ao lado de outros órgãos envolvidos no processo de encerramento dos lixões. O papel da Federação nessa agenda é compreender quais estratégias serão adotadas para acolher os catadores e demais trabalhadores que dependem dessa atividade.
Todos os municípios terão que cumprir as normas relacionadas à gestão dos resíduos sólidos. Do ponto de vista ambiental, o encerramento dos lixões é necessário, mas, do ponto de vista social, é imprescindível olhar para o ser humano, reconhecendo os catadores como agentes ambientais e garantindo que tenham condições dignas de trabalho e sobrevivência.
A FAMEM pode fazer essa ponte com as estratégias de governo, contribuindo para que sejam construídos mecanismos de governança capazes de fortalecer a organização desses trabalhadores, ampliar suas possibilidades de geração de renda e viabilizar sua inserção em novas atividades, com a participação dos governos municipais e estadual.
A discussão, neste momento, é justamente como a FAMEM pode colaborar e mobilizar os gestores públicos municipais para que adotem um olhar mais humanizado em relação a esses profissionais. O cumprimento das normas sobre resíduos sólidos precisa estar associado a alternativas que permitam aos catadores reorganizar suas atividades e construir novas perspectivas de trabalho e renda.”
O promotor de Justiça Cláudio Rebelo, titular da Segunda Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís e integrante do Fórum Estadual, defendeu a participação dos catadores nas discussões.
“Esse evento é maravilhoso, primeiro pelo protagonismo dos catadores. Eles decidiram tomar a frente da política que lhes interessa e têm uma contribuição importante para o estado. O encerramento dos lixões é ambientalmente necessário, mas precisamos oferecer alternativas, porque, apesar das condições indignas, é dali que muitos tiram o sustento”, afirmou.
Rebelo também citou a participação das prefeituras no processo, já que a gestão dos resíduos sólidos envolve atribuições municipais.
A presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Açailândia (ASCAMAREA) e coordenadora do Fórum Estadual, Antônia da Silva Manço, cobrou apoio aos trabalhadores após o fechamento dos lixões.
“Com o fechamento dos lixões, precisamos de apoio para a nossa sobrevivência. Buscamos melhorias para todos os catadores e catadoras do Maranhão. Queremos ser vistos e não esquecidos, porque somos verdadeiros agentes ambientais e queremos o melhor para as futuras gerações”, declarou.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), Francisco Veiga, também participou da audiência. Ele apontou parcerias e redes de cooperativas como alternativas para ampliar o alcance das políticas públicas.
Segundo Veiga, a extensão territorial do Maranhão exige cooperação entre instituições para que as ações alcancem diferentes municípios. Ele também defendeu a participação das organizações de catadores na elaboração das medidas.
A audiência terminou com discussões sobre a atuação conjunta de órgãos públicos, municípios e organizações diante do encerramento dos lixões e sobre alternativas de trabalho e renda para os catadores afetados.
