O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o Psol a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos do Fundo Partidário. O partido que sempre levanta a bandeira do empoderamento feminino e da participação da mulher na política, não aplicou o mínimo de 5% da verba para “a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres” nas eleições.
As contas do diretório paulista do partido foram desaprovadas de forma unânime. “No entendimento do relator, a agremiação utilizou de forma irregular recursos do Fundo Partidário e deverá recolher o valor de cerca de R$ 120 mil ao Tesouro Nacional”, escreveu o TRE-SP, em nota.
“Além dessa penalidade, o Psol deve aplicar o porcentual mínimo de 5% dos recursos recebidos do fundo partidário no ano de 2016 na criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, o que não ocorreu em 2016”. No ano em questão, o diretório paulista recebeu R$ 1,3 milhão.
