BRASÍLIA, 09 de março de 2026 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (10) o julgamento de oito acusados de integrar uma organização criminosa que desviava emendas parlamentares.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta um esquema de corrupção que envolvia a negociação de recursos públicos com prefeitos em troca de propina. Entre os investigados estão os deputados federais maranhenses Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA).
As sessões de julgamento ocorrerão na sala da Primeira Turma do STF em três momentos: terça (10) às 9h e às 14h, e quarta (11) às 9h. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, iniciará os trabalhos com a apresentação de um relatório sobre o andamento das investigações.
Após a leitura, a PGR terá uma hora para expor a acusação, seguida pelos advogados de defesa, que disporão do mesmo tempo para seus argumentos.
De acordo com a denúncia da PGR, o deputado Josimar Maranhãozinho é acusado de corrupção passiva e integrar organização criminosa, com agravante de liderança no esquema. O deputado Pastor Gil, o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) e João Batista Magalhães também respondem por corrupção passiva e participação em organização criminosa.
Além deles, Thalles Andrade Costa é acusado de integrar organização criminosa com agravante, enquanto Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto são acusados de corrupção passiva.
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ESQUEMA CRIMINOSO
As investigações da Procuradoria-Geral da República apontam que os parlamentares faziam parte do núcleo central de uma organização voltada a negociar emendas parlamentares. O grupo, conforme a denúncia, direcionava recursos federais para prefeitos mediante o pagamento de valores ilícitos.
As provas incluem diálogos e documentos apreendidos que indicam uma divisão de tarefas para obter vantagens financeiras com crimes contra a administração pública.
VOTAÇÃO NO STF
Após as manifestações da acusação e da defesa, os ministros iniciam a votação, que seguirá a ordem: relator Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino. Por se tratar de um colegiado de cinco ministros, a decisão será definida por maioria simples, ou seja, com ao menos três votos.
Em caso de condenação, a pena será discutida e fixada coletivamente; se houver absolvição, o processo será arquivado, cabendo recursos em ambas as situações.
Além das penas previstas, a PGR solicitou que o Supremo determine a perda das funções públicas dos condenados e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. A denúncia detalha que os parlamentares teriam solicitado propina de R$ 1,667 milhão ao prefeito de São José de Ribamar (MA).
O valor seria uma contrapartida para a liberação de R$ 6,671 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município.
