BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026 – O ministro André Mendonça, do STF, concedeu nesta quarta (11) prisão domiciliar no caso INSS ao ex-assessor do senador Weverton Rocha, Gustavo Marques Gaspar, investigado por fraudes e desvios de aposentadorias.
Ele substituiu a preventiva por medida humanitária após laudo da Polícia Federal confirmar que a esposa sofreu AVC e necessita de cuidados permanentes.
A defesa apresentou o pedido ao Supremo e alegou razões humanitárias. Além disso, a Procuradoria-Geral da República concordou com a substituição da prisão preventiva. Com isso, o ministro autorizou a prisão domiciliar no caso INSS, embora tenha reconhecido que os requisitos da preventiva permanecem presentes.
O STF determinou que Gaspar use tornozeleira eletrônica e entregue os passaportes. Também proibiu contato com outros investigados e exigiu o cumprimento integral das condições fixadas. Dessa forma, a prisão domiciliar no caso INSS mantém o investigado sob monitoramento eletrônico durante a tramitação do processo.
Inscreva-se e não perca as notícias
Na decisão, Mendonça afirmou que fatos comunicados após a decretação da preventiva justificaram o acolhimento do pedido. Portanto, ele considerou que as questões humanitárias autorizam a medida, apesar da existência dos requisitos legais para manutenção da custódia cautelar.
Segundo a Polícia Federal, Gaspar integraria o núcleo político-institucional investigado na Operação Sem Desconto, que apura desvios de recursos de aposentados e pensionistas.
A corporação aponta que ele atuava como braço direito do senador Weverton Rocha, que o indicou para função de assistente parlamentar sênior na liderança do PDT em 2019.
A PF afirma que o investigado mantinha relação próxima com pessoas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador do esquema.
Entre os indícios, a investigação cita registro de entrega de R$ 40 mil em espécie, planilhas financeiras e anotação de pagamento de R$ 100 mil para “Gasparzinho”.
POSIÇÃO DO SENADOR
Para a Polícia Federal, Weverton Rocha teria posição de liderança política na estrutura investigada e foi alvo de busca e apreensão em dezembro de 2025. No entanto, o senador negou envolvimento em irregularidades e declarou que não há provas que o vinculem aos desvios.
Em nota, ele informou que colabora com as investigações e afirmou confiar no reconhecimento de sua inocência.
