SÃO LUÍS, 26 de dezembro de 2025 – A Câmara de São Luís aprovou nesta sexta (26), durante a primeira sessão extraordinária, em segundo turno, uma emenda à Lei Orgânica do Município que altera a data da eleição da Mesa Diretora.
A votação ocorreu no plenário da Casa, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal, que definiu novo período para o processo eleitoral interno.
Anteriormente realizada em abril, a eleição passa a ocorrer a partir do mês de outubro. A mudança atende decisão do STF, concluída em setembro, que estabeleceu que as eleições das Mesas Diretoras das Casas Legislativas em todo o país devem ocorrer somente a partir desse período do ano, por isso a adequação foi necessária.
Durante a tramitação, o vereador Marquinhos apresentou uma emenda propondo que a eleição fosse fixada na segunda quinzena de novembro de 2026. No entanto, a proposta foi rejeitada pela maioria, mantendo o texto alinhado à decisão do STF, que permite a realização da eleição a partir de outubro de 2026.
Com isso, a Câmara de São Luís poderá definir a data da eleição da Mesa Diretora dentro dos três últimos meses de 2026, conforme deliberação interna da atual Mesa. Enquanto isso, a disputa pela presidência segue entre os vereadores Beto Castro e Marquinhos, conforme registrado durante a sessão.
Além disso, os parlamentares aprovaram uma emenda que altera a data de posse dos novos vereadores. A proposta, apresentada pelo Coletivo Nós, modifica o dia 1º de janeiro para o primeiro dia útil do ano, sob a justificativa de que a data anterior coincide com as festividades de Réveillon.
