RITO SUPREMO

Maranhense relatará indicação de Jorge Messias ao STF

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Messias STF
Relatoria de maranhense inclui leitura da mensagem presidencial no dia 3 e sabatina de Jorge Messias na CCJ em 10 de dezembro, antes da votação em plenário.

BRASÍLIA, 26 de novembro de 2025 – O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, foi designado relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, conforme definição da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sabatina do advogado-geral da União ocorrerá no dia 10 de dezembro, etapa que antecede a votação em plenário.

A mensagem presidencial sobre a indicação será lida no dia 3 de dezembro, segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD da Bahia. O senador informou que a comissão seguirá o rito regimental, que inclui vistas coletivas após a leitura e o encaminhamento para a sabatina na semana seguinte.

Weverton recebeu a informação enquanto participa de evento empresarial em Roma. Ele exerce a vice-liderança do governo no Senado e já relatou a indicação de Flávio Dino para o Supremo. O parlamentar afirmou que tratará do novo processo com a responsabilidade exigida assim que retornar ao Brasil.

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso. O procedimento de aprovação exige sabatina e votação na CCJ, além de análise posterior pelo plenário do Senado.

Messias deverá receber, no mínimo, 41 votos entre os 81 senadores para ser confirmado como ministro do Supremo. As etapas seguem o rito constitucional que define as atribuições da Casa na escolha dos integrantes da Corte.

Após a sabatina, o relatório de Weverton será submetido à votação da comissão. Em seguida, o parecer será encaminhado ao plenário, onde os senadores decidirão sobre a indicação.

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