LUÍS DOMINGUES, 20 de setembro de 2025 – O município de Luís Domingues, no Maranhão, está entre as 19 cidades brasileiras que tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional.
O segundo repasse de setembro, no valor total de R$ 1,57 bilhão, será creditado nesta sexta (19), mas a cidade segue impedida de acessar a verba.
O bloqueio registrado até 17 de setembro impossibilita qualquer tipo de transferência da União, independentemente da modalidade de apoio financeiro. A medida atinge diretamente o caixa municipal e compromete a administração local.
Luís Domingues depende do FPM como principal fonte de arrecadação, recurso essencial para custear serviços básicos, como saúde, educação e transporte. A restrição representa perda temporária da receita e pode gerar impacto imediato na população.
O assessor de orçamento Cesar Lima destacou que os gestores municipais devem agir com rapidez para identificar a causa do bloqueio e solucioná-la. Segundo ele, é necessário acionar a União para verificar pendências e resolvê-las, seja por meio do parcelamento de débitos ou pelo cumprimento de obrigações legais.
De acordo com o Tesouro Nacional, os valores não são cancelados, apenas ficam retidos até que a prefeitura regularize a situação junto a órgãos como Receita Federal, INSS ou tribunais. Mesmo após a resolução, o desbloqueio pode levar até três dias úteis.
Além de Luís Domingues, há cidades das regiões Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Norte que permanecem na lista de bloqueio. No Maranhão, a atenção se concentra em acelerar a solução do impasse para liberar o repasse considerado vital à manutenção dos serviços públicos municipais.
