MARANHÃO, 11 de agosto de 2025 – O Governo do Maranhão vai gastar R$ 57.498.203,22 para alimentar presos do sistema penitenciário. O valor consta em resenha de termo aditivo publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de agosto.
O contrato foi assinado pela primeira vez em 29 de março de 2021 pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) com a Agile Corp Serviços Especializados LTDA., sediada em Duque de Caxias (RJ). Este é o sétimo aditivo firmado entre as partes.
Em julho, o contrato foi reajustado em 5,06% com base no IPCA. O valor anterior, de R$ 54.728.919,87, aumentou em R$ 2.769.283,35. O reajuste foi assinado em 25 de julho pelo secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira, e pelo representante da Agile Corp, Daniel Sousa Castro Filho.
O contrato abrange preparo, transporte e fornecimento de alimentação, incluindo desjejum, almoço, lanche e jantar. Todos os insumos, acompanhamento técnico e supervisão estão incluídos. As refeições são servidas em self-service e quentinhas.
Os recursos para o pagamento virão do programa Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social, ação Manutenção das Unidades Prisionais, subação Fornecimento de Alimentação no Estado do Maranhão.
