SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 15 de abril de 2026 – O concurso público de São José de Ribamar passou a ser alvo de denúncias de irregularidades após candidatos e representantes protocolarem questionamentos sobre o processo.
As críticas envolvem possíveis falhas no edital, exigências consideradas inadequadas e a contratação da banca organizadora sem licitação. As representações foram encaminhadas à Prefeitura e ao Ministério Público do Maranhão no dia 14 de abril de 2026.
De acordo com os registros, candidatos apontaram problemas como ausência de conteúdo programático de informática, exigência de experiência em gestão escolar para cargos de professor e dificuldades de contato com a organização.
Além das críticas ao edital, a contratação da banca organizadora também tem sido alvo das denúncias. A Prefeitura firmou contrato com o Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, o Instituto JK, por meio da Dispensa de Licitação nº 01/2026, no valor de R$ 1,27 milhão.
Segundo a representação apresentada, o ato administrativo publicado não apresentou pesquisa de preços, justificativa técnica para escolha da entidade ou comprovação de vantajosidade. Esses requisitos são previstos na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos públicos.
A representação protocolada solicita ao Ministério Público a instauração de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades. O pedido inclui a requisição de documentos à Prefeitura, como o processo administrativo completo, planilhas de custos e parecer jurídico relacionados à contratação.
Inclusive, o documento pede que, caso sejam confirmadas falhas, haja responsabilização dos agentes públicos envolvidos. Também foi solicitada a revisão ou eventual anulação do contrato firmado com a banca organizadora do concurso.
O Instituto JK já foi alvo de questionamentos em outros municípios do Maranhão. Em Pedreiras, houve recomendação para suspensão de concurso sob sua responsabilidade. Em Bacuri, órgãos de controle apontaram falhas e ausência de transparência em contratação semelhante.
O concurso público é voltado principalmente para a área da saúde municipal e é aguardado por milhares de candidatos da região.
