BRASÍLIA, 02 de maio de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 73% dos pedidos de prisão domiciliar entre janeiro de 2024 e abril de 2025, segundo dados da plataforma Corte Aberta. No entanto, nesta quinta (1º), o ministro Alexandre de Moraes concedeu o benefício ao ex-presidente Fernando Collor, de 75 anos, alegando seu estado de saúde.
Das 648 decisões analisadas, 473 foram negativas – o que torna a aprovação no caso Collor uma raridade estatística.
A defesa do ex-presidente apresentou laudos que apontam Parkinson e apneia do sono grave, argumentando que sua condição exigia tratamento fora da prisão. Moraes do STF acatou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o caso “excepcional”.
Curiosamente, muitos outros idosos ou doentes graves tiveram seus pedidos negados no mesmo período – mas, claro, sem o mesmo tratamento especial.
Advogados criminalistas explicam que prisão domiciliar é comum em regimes abertos, mas rara em casos como o de Collor, condenado em regime fechado. A PGR afirmou que a decisão foi “proporcional à idade e saúde” do ex-presidente.
Resta saber por que outros 73% dos pedidos – muitos com argumentos semelhantes – não tiveram a mesma sorte.
