BRASÍLIA, 10 de abril de 2025 – Desde 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) como verdadeiros jatinhos oficiais.
A pedido do STF e com aval do governo Lula, os voos passaram a ser exclusivos e sigilosos: os nomes dos passageiros agora estão protegidos por um sigilo de cinco anos. A justificativa? Segurança institucional.
Antes disso, apenas o presidente da Corte tinha essa regalia. Agora, qualquer ministro pode embarcar com hora marcada e aeronave à disposição, com tudo bancado pelo povo e sem prestação de contas à sociedade.
Os dados mostram que, entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, ao menos 154 voos foram realizados a pedido do STF. A maioria dos trajetos foi entre Brasília e São Paulo, onde alguns ministros mantêm residência e vida pessoal ativa.
O nome do órgão responsável pelas viagens sequer aparece nos registros da FAB — muitos constam apenas como “à disposição” do Ministério da Defesa.
O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, aparece entre os usuários mais frequentes das aeronaves. Ele embarcou rumo a São Paulo na véspera da final do Campeonato Paulista de 2024, vencido pelo Corinthians, seu time do coração. Já o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, lidera o ranking geral: foram 215 voos desde setembro de 2023.
No total de 2024, Barroso fez 143 deslocamentos aéreos. Outros ministros também voaram com frequência, como Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes — este último, acompanhado da esposa em dois voos.
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REGRA COM BRECHA VIRA FARRA AÉREA OFICIAL
O decreto de 2020 que regula os voos da FAB permite apenas que presidentes dos Três Poderes, ministros do Executivo e militares utilizem as aeronaves. Mas a brecha está no artigo que autoriza o Ministério da Defesa a liberar voos “a outras autoridades”, o que foi usado para acomodar a nova prática.
Em abril de 2024, o TCU deu sinal verde para o sigilo desses voos — um escudo jurídico que aumentou ainda mais a sensação de privilégio.
Desde então, nem mesmo o nome do passageiro pode ser divulgado, mesmo após a viagem. Questionado pela imprensa, o STF se amparou na decisão do TCU e se recusou a prestar informações, citando “segurança institucional”.
SEGURANÇA OU PRIVILÉGIO?
O governo federal alega que os pedidos começaram após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando ministros passaram a receber ameaças. Inicialmente, era o Ministério da Justiça quem solicitava os voos. Depois, o próprio Supremo passou a acionar diretamente a Presidência da República. A dúvida é: onde termina a segurança e começa o privilégio?
Organizações como Transparência Brasil e Fiquem Sabendo alertam: manter o sigilo após os voos é exagero. Marina Atoji afirma que “publicar os dados depois das viagens não representa risco”. Já Bruno Morassutti cobra um debate sobre os limites da confidencialidade e da transparência com recursos públicos.
