MARANHÃO, 26 de março de 2025 – O governo Lula reduziu em 20% o orçamento destinado às comunidades terapêuticas, que acolhem e recuperam dependentes químicos. O corte está previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
De acordo com o PPA, o repasse caiu de R$ 223,2 milhões em 2024 para R$ 177,7 milhões em 2025, resultando em um corte de aproximadamente R$ 45,5 milhões. A redução orçamentária, inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, afeta diretamente o atendimento de cerca de 33 mil pessoas.
Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) contratou apenas 180 das 585 comunidades terapêuticas habilitadas. Como resultado, 405 instituições permanecem sem recursos, deixando milhares de dependentes químicos sem tratamento adequado.
O custo por paciente é de aproximadamente R$ 1,1 mil por mês, valor destinado a alimentação, hospedagem, higiene e atividades terapêuticas.
O corte também contraria a Portaria nº 907 do MDS, que previa a ampliação progressiva dos acolhimentos até 2026. O orçamento reduzido sugere que o governo não conseguirá cumprir os objetivos mínimos estabelecidos no planejamento estratégico.
O vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, criticou a decisão, destacando o impacto negativo nas comunidades. “Essas instituições são fundamentais no tratamento de dependentes químicos”, afirmou. “O governo Lula corta exatamente onde deveria ampliar investimentos, colocando em risco milhares de vidas e famílias.”
Kilter também ressaltou a importância de mobilização para pressionar o governo a reverter os cortes. “É urgente rever essa decisão. Não se trata apenas de números, mas da vida de milhares de pessoas que dependem desses serviços para vencer a dependência química e recuperar sua dignidade”, concluiu.
