MARANHÃO, 28 de janeiro de 2025 – O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta (30), totalizando R$ 6,5 bilhões. O montante representa um aumento de aproximadamente 17% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 5,5 bilhões.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, avalia o resultado como positivo, mas alerta para a necessidade de atenção ao cenário econômico atual. Segundo ele, fatores como a alta do dólar podem reduzir o consumo da população e, consequentemente, impactar na arrecadação que forma o FPM.
PRINCIPAIS REPASSES POR ESTADO
O estado de São Paulo lidera em valores recebidos, com um total de R$ 801,6 milhões. Entre os municípios paulistas que se destacam estão Taubaté, Sumaré e São Vicente, cada um com repasses de R$ 3,5 milhões.
Em Minas Gerais, que recebeu um montante de R$ 797,2 milhões, cidades como Pouso Alegre, Patos de Minas e Monte Sião também tiveram valores significativos, cada uma recebendo R$ 3,7 milhões.
No Maranhão, as prefeituras de Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim encontram-se em situação de inadimplência, estando impedidas de receber os repasses do FPM.
Até o dia 26 de janeiro, 37 municípios em todo o país estavam bloqueados para o recebimento do fundo. Além das cidades maranhenses, entre os municípios afetados estão Eirunepé (AM), Casa Nova (BA), Aiuaba (CE) e Cabo Frio (RJ).
IMPORTÂNCIA DO FPM
Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto pela Constituição Federal. Os recursos são formados por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido por cada município varia conforme a população, sendo atualizado anualmente com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Normalmente, as transferências ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
