SÃO LUÍS, 18 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cinco nomeações no governo do Maranhão, após análise de uma reclamação apresentada pelo partido Solidariedade, que questiona a prática de nepotismo no estado. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou também a coleta de informações adicionais sobre possíveis casos de nepotismo cruzado envolvendo o governo estadual e a Assembleia Legislativa do Maranhão.
SERVIDORES AFASTADOS
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata dos seguintes servidores:
- Ítalo Augusto Reis Carvalho – Subsecretário de Infraestrutura e conselheiro da Maranhão Parcerias (MAPA).
- Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar – Subsecretária da Administração (SEAD).
- Heloísa Helena Brandão Pimentel – Assessora Especial no SEBRAE-MA.
- Gilberto Lins Neto – Diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
- Elias Moura Neto – Gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (GASMAR).
JUSTIFICATIVA PARA MANTER OUTROS OITO ENVOLVIDOS
Em relação aos demais servidores mencionados na reclamação, o ministro decidiu não determinar o afastamento imediato, justificando que suas nomeações são de natureza política ou estratégica, portanto, não configuram nepotismo sob a interpretação da Súmula Vinculante 13. Os mantidos nos cargos foram:
- Carlos Orleans Braide Brandão – Secretário de Assuntos Municipalistas.
- Daniel Itapary Brandão – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
- Mariana Braide Brandão Carvalho – Coordenadora da Unidade Sorrir.
- Nathalia Itapary Brandão – Médica na Policlínica da Criança.
- Marcus Barbosa Brandão – Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão.
- Camila Correia Lima de Mesquita Moura – Diretora Legislativa da Assembleia Legislativa.
- Jacqueline Barros Heluy – Diretora de Comunicação Social da Assembleia Legislativa.
- Daniel Itapary Brandão – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Segundo a decisão, cargos de natureza política ou posições estratégicas que envolvem direção ou chefia podem ser exercidos por familiares, desde que não se configure desvio de finalidade na nomeação.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE NEPOTISMO CRUZADO
Além das suspensões, Alexandre de Moraes determinou que o governador Carlos Brandão e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão prestem informações, no prazo de cinco dias, sobre a nomeação de parentes de deputados estaduais para cargos de direção, chefia, assessoramento ou funções gratificadas na administração pública.
