SÃO LUÍS, 04 de junho de 2024 – A Câmara dos Vereadores de São Luís derrubou nesta segunda (3) 15 dos 17 vetos realizados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) a projeto aprovados pela Casa Legislativa.
O Projeto de Lei da parlamentar Karla Sarney foi aprovado por todos os vereadores e institui a Política Pública Municipal da Justiça Restaurativa no Município da capital ludovicense e oferece outras providências.
Todos os projetos do vereador Ribeiro Neto foram aprovados. O PL que visa instituir a política integrada de atenção psicossocial aos estudantes da Rede Municipal de Ensino em São Luís, e programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do SUS na capital do estado foram aprovados.
O Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP) e a criação do Grupo Gestor do FMSP também foram aprovados. Inclusive, a implementação do programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva e institui a assistência à saúde de estudantes com diabetes.
E por fim, estabelece a política de desenvolvimento de Consciência Fonológica na alfabetização.
Do vereador Aldir Júnior, o PL aprovado leva em consideração a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da prefeitura de São Luís.
O vereador Marlon Botão contou o projeto de lei aprovado para a criação do programa municipal de incentivo à prática de futebol feminino em São Luís.
O projeto de lei da vereadora Silvana Noely obriga a cidade a pagar antecipadamente os artistas locais de São Luís.
O projeto de lei do parlamentar Pavão Filho teve o veto derrubado e estabelece a Política de incentivo ao Crédito Jovem Empreendedor na Capital.
A Câmara derrubou o veto do projeto de lei do vereador Aldir Jr que obriga o a Prefeitura de São Luís a fornecer cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes com crianças durante o pré-natal, além do reforço destas informações nos hospitais e consultas.
o vereador Marlon Botão contou com dois projetos que foram mantidos vetados por Eduardo Braide e pela Casa:
O primeiro seria o projeto de lei que cria auxílio para que pessoas carentes do Itaqui Bacanga, para que recebessem um vale para trocar por um galão de água de 20 litros.
Os vereadores, no entanto, mantiveram o veto de Braide, visto que só seriam beneficiadas pessoas da área Itaqui-Bacanga.
O segundo veto mantido leva em consideração o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de São Luís.
Uma resposta
Só projetos vazios, olha a quantidade dos vereadores de São Luís, uma vergonha.