Menu

VOTAÇÃO

CCJ do Senado aprova castração química em crimes sexuais

Compartilhe
Senado CCJ
Projeto de lei que permite castração química em casos de reincidência em crimes sexuais é aprovado pela CCJ do Senado.

BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O Projeto de Lei que autoriza a aplicação de castração química em casos de reincidência em crimes contra a liberdade sexual avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Aprovado com emendas, o PL agora segue para a Câmara Federal, a menos que haja um recurso para votação no Plenário.

A proposta permite que condenados mais de uma vez por estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável se submetam a tratamento químico hormonal em hospital de custódia, desde que concordem com o procedimento.

A aceitação do tratamento não reduz a pena, mas pode permitir a liberdade condicional durante o tratamento, sujeita à confirmação dos efeitos pelo comitê médico.

Uma emenda do senador Sergio Moro estipula que o tratamento só seja possível após o condenado ter cumprido mais de um terço da pena, por mais de uma vez.

Moro argumentou que isso evita que os condenados tenham que cumprir dois terços da pena para obter a liberdade condicional, tornando a aceitação do tratamento mais viável.

Compartilhe

Leia mais

Maranhão Esporte

ESPORTE

MA terá 16 caratecas no Campeonato Brasileiro de Karatê
Maranhão Esporte

ESPORTE

MA terá 16 caratecas no Campeonato Brasileiro de Karatê

Mulheres relatório

RELATÓRIO

Mulheres ganham 20% menos que homens durante governo Lula
Mulheres relatório

RELATÓRIO

Mulheres ganham 20% menos que homens durante governo Lula

Estudo Eficiência

LEVANTAMENTO

Cidades com mais servidores têm menor eficiência, diz estudo
Estudo Eficiência

LEVANTAMENTO

Cidades com mais servidores têm menor eficiência, diz estudo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda

SEMINARIO DE FILOSOFIA