SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu na semana passada um recurso do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), contra a decisão que o afastou do cargo por 120 dias.
O promotor é acusado de extorsão pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB).
Além do afastamento temporário, Zanony Passos Filho enfrenta um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado em abril pelo corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Farias da Costa.
No despacho, o corregedor recomendou ao colegiado que estenda o afastamento por mais 180 dias, divididos em duas penas de 90 dias. Também foi sugerida a possibilidade de perda do cargo, caso uma ação penal seja interposta pelo Procurador-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA).
O CNMP também decidiu realizar uma correição extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, sob a responsabilidade de Passos.
O objetivo é verificar a regularidade das ações do promotor em procedimentos e processos sob sua atribuição. O caso está sendo analisado pelos membros do conselho, que avaliarão se há motivos suficientes para novas penalidades ou outras medidas.
