Professores ativos serão os primeiros a receber, seguindo-se aos aposentados e finalizando com os desligados, pensionistas e herdeiros.
MARANHÃO, 13 de maio de 2024 – O início dos pagamentos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef) aos professores da rede estadual do Maranhão está programado para a próxima quarta (15).
O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) através das redes sociais.
Conforme o calendário divulgado, os professores ativos serão os primeiros a receber, seguindo-se aos aposentados na sexta (17), e finalizando com os desligados, pensionistas e herdeiros no dia 20, próxima segunda.
Os pagamentos terão um desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, devido a uma liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o bloqueio desses valores.
Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) interpôs um recurso contra essa decisão.