MARANHÃO, 3 de abril de 2024 – O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, negou nesta terça (2) o pedido do advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior para que a lista sêxtupla encaminhada pelo MPMA com os indicados para compor a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional fosse devolvida ao órgão.
O pedido de providências foi protocolado por Rebouças, que questionou a presença na lista da promotora Maria das Graças Peres Soares Amorim, alegando que ela estaria afastada do Maranhão há mais de 20 anos.
Ao analisar o caso, o desembargador Velten pontuou que, no caso da escolha de membros do MP, não há exigência de tempo de atividade profissional, mas apenas de carreira.
Ele afirmou que a impugnação do requerente é improcedente, destacando que a lista sêxtupla destinada ao MP exige apenas que os candidatos tenham “mais de dez anos de carreira”. Maria das Graças ingressou na carreira em 1992, atendendo a esse requisito.
Além disso, o magistrado não considerou a alegação de que a lista sêxtupla teria sido formada sem critério racional e que outras duas candidatas, com currículos funcional e acadêmico superiores, teriam sido preteridas.
Velten afirmou que não cabe ao Tribunal sindicar a opção política do Ministério Público, rejeitando as alegações do requerente.
A lista sêxtupla do MPMA foi encaminhada ao TJMA no final do mês passado.
Além da promotora Maria das Graças Amorim, integram o rol de indicados a procuradora Maria Luiza Ribeiro Martins, o promotor Ednarg Fernandes Marques, a procuradora Mariléa Campos Costa, o promotor Pablo Bogéa e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
Com a decisão de Velten, a lista permanece válida e em processo de análise para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional.
