BRASÍLIA, 1º de março de 2024 – Na esteira da Operação Tempus Veritatis, que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, o ex-assessor Filipe Martins foi preso pela PF, acusado de deixar o país em avião oficial sem passar pelos controles migratórios.
Documentos entregues à PF comprovam sua permanência no Brasil, questionando a base da prisão. A defesa alega abusos do STF, que ainda não revogou a prisão, mesmo após novo pedido.
O pedido inicial de liberdade, feito em 9 de fevereiro, foi negado por Alexandre de Moraes, ministro do STF, em 14 de fevereiro. Uma nova solicitação foi apresentada em 19 de fevereiro, aguardando resposta.
Juristas entrevistados sugerem que, se dados errôneos embasaram a decisão, a prisão pode ser considerada ilegal, destacando a necessidade de revisão.
Filipe Martins permanece detido no Complexo Médico Penal (CMA), no Paraná. Sem visitas por 30 dias, enfrenta dificuldades com água e alimentação.
A defesa denuncia restrições, incluindo proibição de itens de vestuário e higiene, e teme por sua segurança em isolamento. O Depen-PR nega irregularidades e alega que o tratamento segue protocolos.
A prisão foi baseada no suposto uso de avião oficial para fuga, mas a defesa entregou documentos, incluindo passagens e fotos, evidenciando sua permanência.
A Procuradoria-Geral da República concordou com a prisão, mas a defesa destacou inconsistências.
