MARANHÃO, 19 de outubro de 2023 – Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 8,6 mil obras das áreas de educação, saúde e infraestrutura estão paradas no país, de um total de 21 mil tocadas com recursos do governo federal. De acordo com o levantamento divulgado nesta quarta (18), houve um aumento na quantidade de 29% em 2020 para 41% em 2023.
Ao logo do período analisado, a quantidade de obras diminuiu significativamente – de 6,1 mil a menos – enquanto que houve um aumento no investimento previsto. Segundo o TCU, o valor total passou de R$ 75,9 bilhões em 2020 para R$ 113,6 bilhões em 2023 (veja na íntegra).
Os recursos fiscalizados pelo tribunal somaram R$ 27,22 bilhões no período, e a análise concluiu que a paralisação das obras é reflexo de uma insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação dos canteiros pelo governo entre os anos de 2019 e2022.
“Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído. O TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira”, disse o ministro Vital do Rêgo, relator do processo na Corte.
De acordo com o TCU, as obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. A educação básica, indica, é a mais prejudicada, com 3,5 mil obras paralisadas. Em seguida, as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana somam 1,8mil empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas.
Entre os estados com mais obras paradas, se destaca o Maranhão, com 879 construções paralisadas; a Bahia, com 840; e o Pará, com 674.
A auditoria do TCU apontou ainda que não foram identificados estudos ou providências sobre o que fazer com as obras paralisadas consideradas inviáveis, e apontou que o governo desconhece quais são prioritárias e as que não devem ser retomadas.
Com isso, o TCU recomendou à Casa Civil daPresidência da República, ao Ministério da Gestão e da Inovação em ServiçosPúblicos e ao Ministério do Planejamento e Orçamento que façam um levantamentopreliminar sobre o estado atual das obras do país, e formulem um plano centralcom metas e indicadores das construções.
Também determinou que as pastas elaborem um planejamento tático com critérios técnicos para a análise de viabilidade e seleção das obras programadas para avaliação e retomada, e que seja feita uma classificação uniforme da situação das estruturas.
