Assim que a equipe econômica do ministro da Fazenda Fernando Haddad apresentou nesta quinta (30) a regra fiscal, que é chamada por integrantes do governo de “novo arcabouço fiscal”, alguns parlamentares já reagiram ao projeto.
Se por um lado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considera um bom começo e acredita que o texto precisa de mais alguns detalhes sobre o que pretende fazer em relação às metas, o deputado Federal e ex-secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Pedro Paulo (PSD-RJ), demonstrou preocupação, sobretudo em relação a um possível aumento da carga tributária no Brasil.
De acordo com o parlamentar, o governo não mostrou a minuta do novo marco fiscal, e sim, uma sequência de 12 slides com os principais pontos da proposta. “A proposta apresenta metas crescentes de resultado fiscal, mas não mostra, por ora, um detalhamento mínimo que contemple, ano a ano, a projeção das receitas e a tendência de crescimento dos principais itens de despesa (ao menos previdência, benefícios assistenciais, pessoal, demais obrigatórias e discricionárias)”, afirmou
Dentre os 17 pontos da análise, o deputado Pedro Paulo tratou sobre limite de gastos a 70% da elevação da receita, banda variável (+ – 0,25%), meta de superavit primário, caráter anti-cíclico, entre outros. Veja na íntegra clicando aqui.
Economistas acreditam que como o governo não deixou claro de onde virão os recursos, governo Lula irá aumentar os impostos para fechar a conta. “Esse arcabouço parece mais um carta de intenções”, disse o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rogério Mori.
Apesar do Ibovespa ter fechado com saldo positivo, muitos acreditam que isso aconteceu porque o mercado tinha impressão de que o regramento fiscal poderia ser pior.
