Prefeitura diz que não houve má-fé em sorteio polêmico
PRESIDENTE MÉDICI, 15 de maio de 2025 – A Prefeitura de Presidente Médici, no Maranhão, decidiu agir diante da inesperada coincidência que marcou o sorteio do Dia das Mães, realizado pela gestão municipal. Após a secretária da Mulher, Silvane Costa, anunciar o nome da própria mãe como ganhadora da lavadora de roupas, a prefeitura publicou uma nota informando que o prêmio será devolvido. Segundo o comunicado, divulgado na noite de quarta (14), a secretária e sua mãe, Maria de Oliveira Costa, teriam optado espontaneamente por abrir mão da lavadora.
Câmara cobra celeridade e transparência na Lei de Zoneamento
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2025 – A Lei de Zoneamento voltou a ser tema de debate na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta (14), com vereadores cobrando do prefeito Braide a urgência na atualização da legislação urbanística da cidade. A proposta, que deveria ter sido encaminhada após a aprovação do Plano Diretor, continua sem previsão de chegada ao Legislativo — e já começa a adquirir status de lenda urbana entre os parlamentares. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) apelou à Mesa Diretora por providências. Ele destacou que a indefinição quanto ao zoneamento estaria travando investimentos e grandes empreendimentos. “Essa situação não pode se perpetuar. Alguém tem que fazer alguma coisa”, declarou. Astro sugeriu, ainda, a realização de um painel na Câmara para discutir o tema com a sociedade. A ideia, aparentemente, é atrair os olhares da população para uma lei que, até aqui, segue invisível.
Maranhão lidera desmatamento no Cerrado pelo 2º ano seguido
MARANHÃO, 15 de maio de 2025 – O Maranhão manteve-se em 2024 como o estado que mais desmata o Cerrado, bioma que concentrou 52,5% de toda a perda de vegetação nativa do Brasil no último ano. Apesar de uma redução de 34,3% na área desmatada em relação a 2023, o estado devastou 218.298 hectares – o equivalente a dois campos de futebol por hora –, segundo o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas, a ser divulgado nesta quinta (15). Destaques do relatório Velocidade da destruição Enquanto a Amazônia perdeu 7 árvores por segundo em 2024, o Cerrado teve ritmo mais acelerado: 1.786 hectares/dia. O pico ocorreu em 21 de junho, com 3.542 hectares devastados em 24 horas.
Para STF, Câmara ensaia blindagem de outros deputados
BRASÍLIA, 15 de maio de 2025 – A tentativa da Câmara dos Deputados de suspender o processo contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado, tem sido interpretada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas como uma defesa pontual de um aliado político, mas como uma engenhosa “preparação de terreno”. Nos bastidores da Corte, há quem veja na iniciativa da Câmara uma espécie de prólogo jurídico para eventuais capítulos futuros envolvendo outros parlamentares, igualmente enrolados com a Justiça. Entre os nomes que despontam no horizonte desse suposto movimento preventivo estão os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão. Os dois já foram transformados em réus por unanimidade no Supremo em março deste ano, acusados de corrupção passiva e formação de organização criminosa. O recurso da Câmara foi protocolado nesta semana e tem como base o artigo 53 da Constituição Federal, que trata da imunidade parlamentar em relação a fatos ocorridos após a diplomação.
474 mil contestam descontos no INSS em 1º dia de pedidos
BRASIL, 15 de maio de 2025 – Em apenas um dia de funcionamento do sistema de contestação de descontos indevidos, 473.940 segurados do INSS declararam não reconhecer cobranças feitas por entidades associativas em seus benefícios. Os dados, atualizados até as 16h desta quarta (14), mostram que 98,6% dos 480.660 pedidos abertos rejeitaram os valores descontados. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que as 41 entidades envolvidas terão 15 dias úteis para comprovar vínculos com os beneficiários ou devolver os valores ao Tesouro Nacional. “O ressarcimento será feito diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício”, explicou. Como contestar:Os pedidos devem ser feitos exclusivamente por:
Deputado propõe concessão dos Lençóis e mais 18 parques
BRASIL, 15 de maio de 2025 – O deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 13/24 que reinclui 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). A proposta foi protocolada após o governo federal retirar essas unidades do programa por meio do Decreto 11.912/24. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados e prevê a manutenção de 11 parques no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre os destinos afetados estão o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE), Serra da Capivara (PI), Chapada dos Guimarães (MT) e Nacional de Brasília (DF). Segundo Amaral, a decisão do governo federal representa um retrocesso. Para o parlamentar, o decreto compromete a previsibilidade e a segurança jurídica de investidores. Ele também avalia que a medida prejudica a manutenção e o desenvolvimento das áreas protegidas.
