Barroso levou namorada em avião da FAB a Roma
BRASÍLIA, 28 de abril de 2025 – Apesar de não constar na relação oficial, a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco desembarcou no KC-30 da Força Aérea Brasileira em Roma, ao lado de Luís Roberto Barroso, presidente do STF, para acompanhar o funeral do Papa Francisco. As imagens captadas na manhã de sábado (26), no aeroporto romano, revelaram que ela não figurava entre os 20 nomes anunciados pelo Palácio do Planalto como parte da comitiva presidencial. A lista divulgada pelo Planalto incluiu 20 pessoas: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a primeira-dama, Janja; Barroso; quatro ministros de Estado; quatro senadores; oito deputados federais; e o assessor-chefe da Presidência, Celso Amorim. Contudo, jornalistas em Roma identificaram ao menos 21 passageiros no desembarque, indicando que acompanhantes pessoais, como Nolasco, não foram mencionados oficialmente.
Justiça confirma cobrança de ICMS adicional sobre a SKY
MARANHÃO, 28 de abril de 2025 – A Justiça do Maranhão manteve a cobrança do adicional de 2% de ICMS sobre os serviços da SKY Serviços de Banda Larga Ltda., destinada ao Fundo Maranhense (Fumacop). A sentença, assinada pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, rejeitou os embargos da empresa, que tentava evitar uma dívida de R$ 10,9 milhões. A SKY alegava que a cobrança era indevida, pois já pagava os 15% previstos no Convênio ICMS nº 78/2015. Também sugeria que a taxação extra feria o princípio da essencialidade dos serviços de telecomunicação. Mas, para o Judiciário, a boa intenção da empresa em questionar a contribuição social não foi suficiente.
Governo Lula fecha contrato milionário com firma alvo da PF
BRASÍLIA, 28 de abril de 2025 – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou contrato de R$ 328 milhões com empresa de terceirização investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes em licitações do governo federal. O MGI abriu a licitação para contratar 1.216 funcionários terceirizados para 12 ministérios. O certame é considerado um dos maiores do setor nos últimos anos. O prazo do contrato é, inicialmente, de 3 anos, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A pasta informou, por meio de nota, que não há sanções administrativas e penalidades atribuídas à empresa e que “adotou todas as cautelas necessárias previamente à homologação”. O MGI argumentou, também, que a Esplanada Serviços teve toda documentação “analisada rigorosamente, com base nos requisitos previstos no edital e na legislação aplicável” e que vai acompanhar, junto aos órgãos de controle, a execução do contrato. Conforme antecipou a coluna, no mês passado, a pasta comandada pela ministra Esther Dweck caminhava para firmar o contrato com a Esplanada Serviços, após a empresa ter a proposta habilitada na licitação milionária. A homologação ocorreu no último dia 17. A ESPLANADA SERVIÇOS E A INVESTIGAÇÃO DA PF A Esplanada Serviços Terceirizados LTDA é suspeita de integrar grupo de empresas do setor que simulavam concorrência e fraudavam licitações para obter contratos com o poder público que, juntos, alcançam cifras bilionárias. As companhias, incluindo a R7 Facilities e a Esplanada, chegaram a ser alvo de mandado de busca e apreensão em 11 de fevereiro deste ano, no âmbito da Operação Dissímulo, da PF e da CGU. Já o dono da Esplanada afirmou que não tem “conluio” com o grupo investigado. Dez dias depois, em 21 de fevereiro, o MGI decidiu aceitar a proposta da Esplanada. No final do mês de março, a pasta negou recursos das concorrentes para desabilitar a empresa, dando mais um passo em direção à assinatura do contrato de R$ 328 milhões. Antes, o pregão havia sido habilitado à R7 Facilities, conforme revelou o repórter Vinícius Valfré, do jornal O Estado de S. Paulo. A empresa está em nome de um laranja e também consta entre as investigadas pela PF na Operação Dissímulo, devido ao esquema de fraudes em licitações. O ex-deputado distrital e policial civil aposentado Carlos Tabanez é apontado como um dos donos da companhia. Ele nega que seja sócio oculto.
Intenção de compra para o Dia das Mães cai 8,4% em São Luís
SÃO LUÍS, 28 de abril de 2025 – A intenção de compra para o Dia das Mães em São Luís caiu 8,4% em 2025, segundo pesquisa da Fecomércio-MA realizada entre 26 e 29 de abril. Dos entrevistados, 43% afirmaram que pretendem presentear pelo Dia das Mães, totalizando cerca de 340,2 mil consumidores na capital maranhense. Apesar da queda na participação, o valor médio dos presentes subiu de R$ 273 para R$ 291, aumento de 6,6%. Dessa forma, a expectativa é que o comércio local movimente R$ 141 milhões, um crescimento nominal de 4,6% em relação ao ano anterior. De acordo com Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, os resultados mostram uma transformação no perfil dos consumidores. A combinação de menos compradores e maior gasto médio reflete o impacto da inflação sobre os preços. Feijó destaca que o cenário exige ações focadas na qualidade dos produtos e no fortalecimento do relacionamento com o cliente. O objetivo é impulsionar as vendas no primeiro semestre de 2025. Além disso, a pesquisa revela que a intenção de consumo vem caindo desde 2022, quando atingiu 66,6% no contexto de retomada pós-pandemia. Desde então, a racionalização do consumo tem se consolidado. IMPACTO DA INFLAÇÃO E DOS JUROS A inflação acumulada de 5,48% nos últimos 12 meses e os juros elevados pressionam o orçamento das famílias. Por isso, as compras de bens não essenciais ficaram mais restritas em São Luís. Mesmo com o aumento no ticket médio, o crescimento do faturamento não representa, necessariamente, um ganho real para o comércio, pois a inflação reduz o poder de compra dos consumidores. Outro ponto importante é que 15,5% da população ainda está indecisa sobre a compra de presentes. Esse grupo representa um mercado potencial adicional de até R$ 3,86 milhões para o varejo.
Indústria maranhense fica em 14º lugar entre 17 analisados
MARANHÃO, 28 de abril de 2025 – Segundo dados do IBGE, divulgados pela FIEMA, a produção industrial maranhense encolheu 7,9% nos dois primeiros meses do ano, garantindo ao estado a honrosa 14ª posição no ranking nacional de 17 estados analisados. O setor que mais contribuiu para essa “desaceleração estratégica” foi a Indústria de Transformação (responsável por 88,4% da produção), que caiu 5,7%. Já a Extrativa decidiu superou as expectativas negativas e despencou 24,5%. Enquanto Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná crescem acima de 3%, o Maranhão se contenta em observar de longe, com destaque para setores que parecem ter entrado em greve silenciosa:
PRF contabiliza seis acidentes em rodovias do Maranhão
MARANHÃO, 28 de abril de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou seis acidentes nas rodovias federais do Maranhão durante o último fim de semana. Os incidentes resultaram em seis pessoas feridas, porém não houve mortes. Entre os casos mais graves, um motociclista de 35 anos caiu na BR-135, em São Luís. Em Açailândia, na BR-222, um ciclomotor tombou, deixando uma mulher de 34 anos e uma criança de 9 anos feridas.
Brasil tem desempenho abaixo da média global em eficácia
BRASIL, 28 de abril de 2025 – O Banco Mundial divulgou dados que revelam, mais uma vez, o esforço do Brasil para se manter fora do topo dos rankings globais. Segundo o relatório de 2023 sobre eficácia do governo, o país registrou pontuação de -0,27, em uma escala que vai de -2,5 a +2,5, onde quanto maior o índice, melhor a qualidade da gestão pública. Com esse resultado, o Brasil conseguiu superar menos da metade dos países avaliados, ficando abaixo da média global. O estudo avalia a capacidade dos governos de prestarem serviços públicos eficientes, elaborarem políticas de qualidade e manterem a administração pública imune a pressões políticas – uma tarefa que, para alguns, parece desnecessariamente complexa. De acordo com os critérios do Banco Mundial, o Brasil permanece em situação classificada como ruim no cenário internacional. A distância em relação aos países mais bem avaliados continua expressiva, e o ritmo de evolução mostra que pressa, definitivamente, não é o forte da atual administração. O relatório alerta que o mau desempenho é um sinal claro da necessidade de reformas profundas para melhorar a eficiência dos serviços públicos e restaurar a credibilidade das políticas governamentais.
Justiça mantém júri popular de acusado por morte de Ana Caroline
MARANHÃOZINHO, 28 de abril de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou, no dia 9 de abril, o recurso apresentado pela defesa de Elizeu Carvalho de Castro. O acusado será submetido a júri popular pelo assassinato de Ana Caroline Sousa Campelo, ocorrido em dezembro de 2023, em Maranhãozinho. A jovem lésbica, de 21 anos, foi encontrada morta no Bairro Novo, com sinais de extrema violência. A vítima teve a pele do rosto, os olhos, orelhas e parte do couro cabeludo arrancados. O Ministério Público atribuiu a motivação do crime à condição de sexo feminino da vítima. Elizeu Carvalho, no entanto, nega participação no crime, conforme informado por sua defesa. O acusado continua preso em uma unidade prisional de São Luís, aguardando a realização do júri popular, cuja data ainda não foi definida. JÚRI POPULAR CONFIRMADO A decisão de submeter Elizeu Carvalho a júri popular havia sido tomada em 25 de setembro de 2024, pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, da Comarca de Governador Nunes Freire. Contudo, a defesa recorreu, tentando reverter a decisão. Apesar do recurso, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram, por unanimidade, a decisão que leva o acusado a julgamento popular. A pronúncia permanece válida até eventual modificação por instâncias superiores.
