Mais de 300 foram presos por pensão alimentícia no Maranhão
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2025 – Em 2024, a Polícia Civil do Maranhão prendeu 346 pessoas por não pagamento de pensão alimentícia. As detenções ocorreram em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Justiça. A cidade de Timon registrou 28 prisões ao longo do ano. Em uma operação realizada no último mês de 2024, a Polícia Civil cumpriu 11 mandados contra devedores de pensão alimentícia no município. A Polícia Civil ainda não divulgou os dados atualizados de mandados de prisão por dívidas de pensão alimentícia em 2025. Entretanto, na sexta (7), dois homens foram presos em Itinga do Maranhão, a 621 km de São Luís. As detenções ocorreram nos bairros Jamile e Povoado Cajuapara. A cobrança judicial dos valores devidos pelos dois presos soma mais de R$ 30 mil, considerando as atualizações monetárias.
São Luís registra mais de 2 mil casos de diarreia em 2025
SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2025 – São Luís registrou 2.069 casos de doenças diarreicas agudas nas primeiras semanas de 2025. O contato com água contaminada, comum no período chuvoso, é um dos principais fatores para esse aumento. Os sintomas incluem diarreia, dores abdominais e febre, exigindo atenção médica para evitar complicações. Infecções como hepatite A e leptospirose se tornam mais frequentes nessa época, sendo que ambas apresentam sintomas como febre, dor abdominal, diarreia, vômito, urina escura, olhos amarelados e dores musculares. A leptospirose, se não tratada, pode ser fatal.
PRF flagra mais de 1.700 motoristas em alta velocidade no MA
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2025 – Mais de 1.700 motoristas foram flagrados excedendo os limites de velocidade nas rodovias federais do Maranhão nas primeiras semanas de 2025. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas 1.745 autuações entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando 1.496 casos foram contabilizados.
Justiça do Trabalho registra recorde de 2 milhões de ações
BRASIL, 11 de janeiro de 2025 – O número de novas ações na Justiça do Trabalho atingiu 2,117 milhões em 2024, registrando um aumento de 14,1% em relação a 2023, quando foram protocolados 1,855 milhão de processos. O volume é o maior desde a reforma trabalhista de 2017, retomando níveis anteriores à mudança aprovada no governo Michel Temer (MDB). Especialistas apontam que o aumento está relacionado a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Justiça gratuita. O STF determinou, em 2021, que trabalhadores com gratuidade processual não podem ser cobrados por custas judiciais caso percam a ação. No fim de 2024, o TST ampliou esse entendimento, garantindo o benefício automático a quem recebe até 40% do teto da Previdência Social e permitindo a concessão para outros trabalhadores que apresentem declaração de pobreza. O TST afirma que tem priorizado a conciliação para lidar com o volume de processos e que os recursos repetitivos garantem segurança jurídica. Em nota, informou que, em 2023, foram firmados acordos no valor de R$ 7 bilhões, com recolhimento previdenciário superior a R$ 1 bilhão.
Dino anula decisão sobre auxílio retroativo a magistrados
BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão judicial que reconhecia o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a magistrados. A medida atendeu a um recurso da União contra entendimento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais. O caso envolveu a interpretação da Resolução nº 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegura o pagamento do benefício aos magistrados. A decisão contestada permitia o recebimento de valores anteriores à norma, com base no princípio da simetria constitucional entre a magistratura e o Ministério Público. No entanto, Flávio Dino argumentou que essa interpretação violava a Súmula Vinculante nº 37 do STF, que proíbe o Judiciário de conceder benefícios financeiros sem previsão legal. Ele destacou que a resolução do CNJ não prevê efeitos retroativos, tornando indevido o pagamento de valores anteriores a 2011.
Governo gasta R$ 24 mil em diárias para Janja e assessores
ROMA, 11 de janeiro de 2025 – A Presidência da República destinou R$ 24 mil para custear as diárias de quatro assessores que acompanham a primeira-dama Janja em uma viagem a Roma. O valor cobre as diárias dos servidores, excluindo gastos com passagens e hospedagem. Janja foi designada pelo presidente Lula (PT) para representar o Brasil na reunião de governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. O evento acontece na capital italiana entre os dias 10 e 12 de fevereiro. Os beneficiários das diárias são Claudio Adão Souza, Taynara Cunha, Edson Pinto e Julia Silva, todos servidores da Presidência da República. Cada um recebeu cerca de R$ 6 mil, equivalentes a 2,5 diárias internacionais. O afastamento dos servidores foi autorizado para o período de 9 a 14 de fevereiro. O convite para a participação de Janja no evento foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT). Sem esse convite oficial, a legislação não permitiria que a primeira-dama representasse o país oficialmente.
Braide sanciona orçamento com limitação no remanejamento
SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou nesta segunda (10) o Orçamento de 2025 da capital maranhense, estimado em R$ 5,49 bilhões. A medida fixa despesas e limita o poder de remanejamento de recursos por parte do gestor. A aprovação pela Câmara Municipal definiu que o prefeito pode abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% do total da despesa prevista. Caso deseje ultrapassar esse percentual, Braide precisará solicitar autorização dos vereadores.
PCC e CV buscam trégua e exigem atendimentos do governo Lula
BRASIL, 11 de janeiro de 2025 – Após anos de uma guerra violenta que resultou em centenas de mortes dentro e fora dos presídios, algumas lideranças das duas maiores facções criminosas do Brasil, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), articulam uma trégua histórica. O Metrópoles apurou, com exclusividade, que os grupos estão unindo forças para pressionar o governo a flexibilizar as regras do Sistema Penitenciário Federal (SPF), onde seus principais líderes estão encarcerados sob rígidas restrições. O acordo, que vem sendo costurado desde o ano passado, pode impactar não apenas o cenário dentro dos presídios, mas também as ruas, levando a uma redução nos confrontos entre os grupos rivais. Essa política tem sido um golpe duro para os chefes do crime organizado, que perderam capacidade de comunicação direta com suas redes criminosas espalhadas pelo país e exterior. Diante desse cenário, advogados das facções passaram a atuar como intermediários entre os criminosos detidos, articulando estratégias conjuntas para pressionar o governo por mudanças. O monitoramentos das lideranças presas já captou conversas codificadas e movimentações suspeitas de advogados que atuam em favor dos internos do PCC e CV. Fontes confirmam que há, inclusive, uma força-tarefa jurídica entre os representantes das duas organizações, trabalhando para enfraquecer as restrições impostas pelo sistema penitenciário federal. Indícios dessa articulação também foram registrados em presídios estaduais, com informações oriundas de conversas monitoradas dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
