PT usa estatal para financiar estrutura de TV ligada à CUT
BRASÍLIA, 05 de fevereiro de 2025 – A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) firmou dois convênios com a TV do Trabalhador (TVT), emissora vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os acordos preveem a aquisição de novos equipamentos e a produção de cem programas jornalísticos. Segundo informações do jornal Estadão, o custo total da iniciativa é de R$ 2,65 milhões. O financiamento será integralmente custeado por emendas parlamentares de 12 deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), que mantém histórico apoio de metalúrgicos e sindicalistas ligados à CUT. A estatal EBC coordenará a execução dos projetos. Em resposta, a EBC informou que desde 2023 estabeleceu convênios com 27 emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) para troca de conteúdo e suporte técnico. A TVT integra a RNCP desde 2010.
PGR também pede indeferimento de ação contra Iracema Vale
BRASÍLIA, 05 de fevereiro de 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu nesta terça (4) um parecer favorável à eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A manifestação acompanha o posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que o processo eleitoral seguiu os princípios constitucionais. “De toda sorte, o critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do presidente e do vice-presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa, em caso de empate de votos”, destacou o procurador no parecer.
Justiça exige retirada de ecopontos de áreas verdes em SLZ
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2025 – A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís retire, em até dois anos, retire o ecoponto do loteamento Parque Amazonas e todos os demais instalados em áreas verdes da cidade. Além da remoção, os locais devem ser restaurados e mantidos em condições adequadas para uso público. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O magistrado também anulou a certidão de conformidade de uso e ocupação do solo emitida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) durante o licenciamento do ecoponto. A Justiça estipulou que a Prefeitura apresente, em até 90 dias, um cronograma para reinstalar os ecopontos desativados em áreas adequadas.
