Justiça obriga governo e UEMA a abrir concurso para docentes
MARANHÃO, 16 de janeiro de 2025 – Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público levou à condenação do Estado do Maranhão, da UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) a realizarem concurso público para professores no prazo de um ano. A decisão determina que o concurso preencha cargos vagos devido a aposentadorias, exonerações, falecimentos ou outros motivos. Os réus devem apresentar, em até 90 dias, um cronograma detalhado das etapas necessárias para cumprir a sentença. Entre 2017 e 2023, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) nomeou 118 professores efetivos, enquanto 2.901 professores temporários foram contratados entre 2018 e 2024. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, destacou que o volume de contratações temporárias revela precariedade nos vínculos de trabalho.
Deputado Duarte Júnior enquadra vereadores de São Luís
SÃO LUÍS, 16 de janeiro de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) acusou os vereadores de São Luís de agirem como “bajuladores de luxo”, em vídeo publicado nesta quinta (16), em seu perfil no Instagram. Na oportunidade, o parlamentar criticou a ausência de cobranças ao prefeito Eduardo Braide (PSD), semelhante às críticas direcionadas ao presidente Lula (PT).
Vigilantes terceirizados denunciam atrasos salariais na UFMA
SÃO LUÍS, 16 de janeiro de 2025 – Os vigilantes terceirizados que atuam na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciam que a empresa Raça Segurança Patrimonial, contratada para fornecer o serviço, não tem cumprido com pagamentos de salários, tickets de alimentação, férias e depósitos do FGTS. Segundo a denúncia, os atrasos incluem férias de dezembro, que deveriam ter sido quitadas em novembro, sem previsão para regularização. Trabalhadores afirmam que essa situação ocorre todos os anos, agravando as dificuldades financeiras da categoria. Os profissionais cobram providências da UFMA e criticam a falta de postura da gestão da universidade diante da situação. “A empresa não nos dá satisfação, e a UFMA parece ignorar o problema, como se concordasse com essa situação”, afirmou um vigilante.
Governo bate recorde ao descartar 3x mais vacinas e remédios
BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025 – O governo Lula destruiu mais de R$ 1,9 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2023 e 2024. Este valor alcançou um recorde histórico de dez anos, entre 2015 e 2024. Esse montante seria suficiente para financiar 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC). A gestão petista resultou em um desperdício três vezes maior do que o governo anterior, que descartou cerca de R$ 604,5 milhões em produtos. Somente em 2023, o desperdício foi de R$ 1,3 bilhão, o maior registrado na série histórica. Em 2024, esse valor caiu para R$ 625,6 milhões. Mesmo assim, continuou sendo o segundo maior valor e superou o total de incinerações do governo Bolsonaro. O Ministério da Saúde justificou o elevado desperdício de 2023 com a pandemia de covid-19 e os estoques deixados pela gestão anterior. Entre 2015 e 2024, os governos federais descartaram mais de R$ 2,7 bilhões em produtos. As vacinas contra a covid-19 foram as responsáveis pelo maior desperdício, o que totalizou R$ 1,8 bilhão. Essas informações foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em novembro de 2023, o portal Metrópoles revelou que o ministério havia incinerado 10,9 milhões de vacinas vencidas durante o governo de Lula. Outros 12 milhões de doses estavam fora da validade e também deveriam ser descartadas. O Ministério da Saúde informou que conseguiu salvar 12,3 milhões de doses herdadas da gestão anterior. As doses foram destinadas a doações internacionais e parcerias com Estados e municípios, o que resultou em uma economia de quase R$ 252 milhões. A pasta também destacou ações para melhorar a vacinação no país, como o Movimento Nacional pela Vacinação, estratégias regionais e vacinação em escolas e áreas remotas.
Denúncia no STJD surpreende Caxias no caso Yuri Ferraz
BRASIL, 16 de janeiro de 2025 – O Caxias-RS se manifestou após a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentar denúncia no “Caso Yuri Ferraz”, envolvendo o clube e o ABC-RN. A denúncia, divulgada na terça (14), aponta irregularidades na escalação do atleta Yuri Ferraz durante a Série C de 2024. Caso haja punição, o Sampaio Corrêa poderá ser beneficiado e evitar o rebaixamento ocorrido na última temporada. O clube gaúcho afirmou que não foi oficialmente notificado e que a denúncia contraria uma decisão prévia do auditor do processo. Além disso, questionou a boa-fé de ABC e Athletic-MG, que estariam envolvidos em um erro na súmula do jogo relacionado ao caso. ALTERAÇÕES NO PROCESSO Inicialmente, o auditor responsável havia recomendado arquivar o caso, limitando a denúncia ao atleta Yuri Ferraz e aos árbitros por erros na súmula. No entanto, a Procuradoria do STJD decidiu incluir Caxias e ABC na denúncia. O Caxias é acusado de escalar Yuri Ferraz irregularmente em nove partidas, enquanto o ABC teria permitido a transferência irregular do atleta, que já havia disputado quatro partidas pelo clube, excedendo o limite permitido pelo regulamento. A denúncia reabriu possibilidades de punição, como a perda de pontos, que pode beneficiar o Sampaio Corrêa.
MPMA aciona Prefeitura de Colinas para encerrar lixão
COLINAS, 16 de janeiro de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, em 9 de janeiro, com Ação Civil Pública contra o Município de Colinas. A medida exige a adoção de ações emergenciais para encerrar o lixão localizado próximo ao Conjunto Vovó Noeme. Assinada pelo promotor Carlos Allan da Costa Siqueira, a ação solicita que o município apresente, em até 180 dias, um plano para encerrar o lixão. Atualmente, o local recebe resíduos sólidos sem medidas de proteção à saúde pública e ao meio ambiente. PEDIDOS DO MP O MPMA requisita que a Prefeitura de Colinas isole a área para impedir o acesso de pessoas e animais e que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. O valor seria destinado ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.
Braide inicia 2025 com restrições sem orçamento aprovado
SÃO LUÍS, 16 de janeiro de 2025 – A votação do orçamento de São Luís para 2025 foi adiada para o retorno do recesso parlamentar. Com isso, o prefeito Eduardo Braide (PSD) começa o ano com restrições no planejamento e na execução de receitas e despesas. Um decreto foi editado para estabelecer limites de gastos, conforme ato publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Sem a aprovação da lei orçamentária, o Executivo Municipal só pode realizar despesas obrigatórias e essenciais, como saúde, previdência e educação. Essa situação, segundo a Lei Orgânica do Município, exige que a gestão siga regras fixas para execução orçamentária até a aprovação do instrumento de planejamento. Os vereadores devem retornar às atividades em 3 de fevereiro, mas a convocação de sessões extraordinárias durante o recesso é possível. A legislação estabelece que a aprovação da lei orçamentária deveria ocorrer antes do recesso.
Campanha de Multivacinação em SLZ começa nesta quinta (16)
SÃO LUÍS, 16 de janeiro de 2025 – Nesta quinta (16), inicia-se uma nova etapa da campanha de multivacinação na região da Grande São Luís. Organizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), a ação oferece 17 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. A campanha estará disponível das 10h às 20h e vai até o próximo sábado (18), no Golden Shopping, localizado no Calhau, e no Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís. A partir do dia 23 de janeiro, a ação “Vacina Para Todos” prosseguirá até o dia 25, com novos locais: o Shopping Pátio Norte, em São José de Ribamar, e o Rio Anil Shopping, na capital.
