Documentos ligam propina a contratos no MA e outros estados
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – Documentos apreendidos em um avião transportando R$ 1,5 milhão em espécie, que a Polícia Federal atribui a propinas, indicam repasses vinculados a contratos públicos de R$ 170 milhões. Os valores envolvem acordos com o município de São Paulo e os estados do Maranhão, Pará e Piauí. As informações constam em planilhas citadas pela PF ao solicitar a prisão de Carlos André Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória (BA), em 23 de dezembro. Ele foi liberado no dia seguinte pelo Tribunal Regional da 1ª Região. A ação integra a segunda fase da Operação Overclean, que apura desvios em contratos entre empresas e órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A PF atribui ao ex-prefeito um papel central no esquema, alegando sua influência em contratos em diferentes estados e em decisões administrativas. Segundo os investigadores, Coelho teria atuado em favor dos irmãos Alex e Fabio Parente, apontados como líderes do grupo criminoso, junto ao empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia.
São Luís está entre as capitais com metro quadrado mais caro
SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2025 – Em São Luís, o valor médio do metro quadrado atingiu R$ 7.440, classificando-a como a 12ª capital mais cara do Brasil, conforme levantamento da FipeZAP. De acordo com o estudo, o preço médio do metro quadrado de imóveis residenciais subiu 7,73% em 2024. A pesquisa, baseada em anúncios de dezembro do mesmo ano, revelou que Vitória (ES), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP) lideraram com os maiores valores, registrando R$ 12.287/m², R$ 11.766/m² e R$ 11.374/m², respectivamente. No Nordeste, a capital São Luís ficou na quarta posição, atrás de Maceió (AL), Recife (PE) e Fortaleza (CE). Salvador (BA), por exemplo, registrou um preço inferior, com R$ 6.766/m².
Moraes do STF mantém eleição de Daniel Brandão no TCE-MA
BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou uma Reclamação apresentada pelo partido Solidariedade. A ação solicitava o afastamento de Daniel Itapary Brandão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a anulação de sua eleição como presidente do órgão para o biênio 2025/2026. A decisão foi publicada nesta semana, embora tenha sido proferida no mês passado. O Solidariedade, liderado pelo deputado estadual Othelino Neto, questionava a nomeação de Brandão, citando suspeitas de nepotismo. A Reclamação estava vinculada a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contestava indicações feitas pelo Governo do Maranhão. NEPOTISMO NÃO CONFIGURADO, AFIRMA MINISTRO Em sua decisão, Moraes reafirmou que a nomeação de Brandão como conselheiro do TCE-MA não violou a Súmula Vinculante 13, que trata de nepotismo. Ele destacou que a Constituição exige requisitos objetivos e subjetivos para investiduras em tribunais de contas, os quais foram cumpridos no caso de Brandão. O ministro também ressaltou que a eleição de Brandão para a presidência do tribunal, realizada por seus pares, reflete a autonomia administrativa e de autogoverno da Corte. Ele enfatizou que tal escolha é um ato interno, não sujeito a interferência do Executivo ou do Judiciário.
Nova ponte sobre o rio Tocantins negligencia ciclovias
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – A nova ponte sobre o rio Tocantins, que ligará Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), apresenta um projeto com acostamento amplo, mas pouco espaço para ciclovias adequadas, segundo análise da arquiteta urbanista Suzana Nogueira. A especialista em mobilidade urbana avaliou as premissas técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pedido do Ciclocosmo, apontando riscos à segurança viária. A ponte, que substituirá a estrutura colapsada em dezembro de 2024, deverá ter 630 metros de extensão e 19 metros de largura. O projeto inclui duas faixas de rolamento de 3,6 metros, acostamentos de 3 metros, calçadas de 2,3 metros e barreiras do tipo “New Jersey” com 40 centímetros. Apesar de mencionar a construção de ciclovias, o comunicado do Dnit não especifica sua localização ou dimensões. PROBLEMAS IDENTIFICADOS Suzana critica as dimensões propostas, afirmando que são antiquadas e não priorizam modos de transporte não motorizados, contrariando a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Segundo o Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas, ciclovias sobre pontes devem ter largura mínima de 1,2 metros por sentido, e calçadas devem permitir manobras de cadeiras de rodas. A ausência de espaço adequado inviabiliza a implementação de ciclovias que sigam as normas do próprio Dnit. “Pontes exigem projetos que minimizem os riscos, mas o que temos é um acostamento de classe especial, adequado a rodovias de alta velocidade, o que incentiva infrações e prejudica a segurança”, afirma Suzana. Ela alerta que acostamentos largos podem ser indevidamente usados por veículos, sugerindo redução para 2,5 metros, o que abriria espaço para ciclovias.
FAB registra mais de 1,4 mil voos para autoridades em 2024
BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou mais de 1,4 mil voos para transporte de autoridades dos Três Poderes ao longo de 2024, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo nesta terça (7). Os dados, disponibilizados pela FAB, incluem informações detalhadas sobre o uso das aeronaves por segurança ou serviço. Um decreto presidencial de 2020 autoriza ministros, além dos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), a utilizarem as aeronaves da FAB. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, liderou a lista de usuários em 2024, acumulando 143 viagens. Em segundo lugar, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, registraram 126 voos cada. DESTAQUES DOS VOOS EM 2024 A FAB já havia contabilizado mais de 1,8 mil voos em 2023, mas os números incluem possíveis duplicações devido ao compartilhamento de aeronaves. Apesar disso, os dados consolidados de dezembro de 2024 ainda não foram divulgados. Entre os usuários frequentes, destacam-se:
Maranhão registra primeiro caso de feminicídio em 2025
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – Uma mulher indentificada por Francinete de Souza da Silva, 31 anos, foi encontrada morta na residência onde vivia com o companheiro, Albertini Santos Galvão, no bairro São Raimundo, em São José de Ribamar. O corpo foi localizado após dois dias de desaparecimento. Albertini é apontado como o principal suspeito do crime. A Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) confirmou que o casal mantinha um relacionamento há seis meses, descrito pela família da vítima como abusivo. Segundo a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, o agressor isolava Francinete de amigos e familiares, o que é característico de relacionamentos abusivos.
